br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2063/1996 1996-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
norma 2064/1996 1996-12-09 Lei Ordinária Altera o Parágrafo Primeiro do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.060, de 19.09.96 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2065/1996 1996-12-09 Lei Ordinária VETADA (Serviço moto taxi) 1 extracted
norma 2066/1996 1996-12-09 Lei Ordinária Denomina de "FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO" a Praça sem denominação, localizada.Vila Velha Moraes. 1 extracted
norma 2060/1996 1996-09-19 Lei Ordinária Institui a "meia entrada" em favor da classe estudantil 1 extracted
norma 2061/1996 1996-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1997 a 1999. 1 extracted
norma 2059/1996 1996-08-19 Lei Ordinária Permuta 02(dois) lotes de terreno de propriedade desta Prefeitura c/ o Sr. Antônio Samuel de Oliveira e... 1 extracted
norma 2058/1996 1996-08-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa de Desenvolvimento Rural do Município de Araripina - CMDR/A. 1 extracted
norma 2054/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997. 1 extracted
norma 2056/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Denomina de "RUA LEOPOLDO PEDRO DA SILVA" a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 2057/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Fica denominada de PEDRO JACÓ DE SOUZA, a praça localizada entre as ruas 11 de setembro e a Pedro Barreto. 1 extracted
norma 2052/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Denomina de "PROFª Mª LUZANIRA MUNIZ RAMOS", o Colégio Municipal em frente ao FÓRUM. 1 extracted
norma 2053/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Denomina de "RUA ANTÔNIO GOMES TIMÓTEO" a Travessa sem denominação no Povoado de Gergelim. 1 extracted
norma 2055/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Muda o nome do distrito de Rancharia, 5º distrito para: "BOM JARDIM DO ARARIPE". 1 extracted
norma 2047/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 2048/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Denomina de "MARIA ALVES DE OLIVEIRA", o Posto de Saúde, loc. no Bairro Zé Martins, neste município. 1 extracted
norma 2049/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Denomina de "RUA ROMÃO BENEDITO DA SILVA" a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 2050/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Denomina de "MANUEL MARIANO DE OLIVEIRA", o Posto de Saúde do distrito de Rancharia, neste município. 1 extracted
norma 2051/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Denomina de "RUA JOÃO TELES SOBRINHO" a Travessa Santa Rita / Planalto, neste município. 1 extracted
norma 2043/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Reestrutura o Quadro de Pessoal Administrativo da Fundação de Ensino Agrícola de Araripina - FEAGRA. 1 extracted
norma 2044/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Cria o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo, Docente e Auxiliares da Escola da Aplicação. 1 extracted
norma 2045/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense ao Vice-Presidente da República Dr. Marco Antônio Maciel. 1 extracted
norma 2046/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense a Frei Damião Bozzano. 1 extracted
norma 2042/1996 1996-01-02 Lei Ordinária Autoriza a contrair empréstimo da antecipação de receita para suplemento da tesouraria, junto à rede bancária e local. 1 extracted
norma 2041/1995 1995-12-26 Lei Ordinária Emenda a Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2038/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 2037/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 2039/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 2040/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Denomina de "RUA RAIMUNDO EUGÊNIO DE SOUSA" distrito de Gergelim, neste município. 1 extracted
norma 2036/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 2035/1995 1995-09-20 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Alimentação. 1 extracted
norma 2033/1995 1995-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA 1 extracted
norma 2034/1995 1995-09-01 Lei Ordinária Altera a nomenclatura da Secretaria de Agricultura, insere o CONDEMA no Gab. do prefeito. 1 extracted
norma 2031/1995 1995-08-29 Lei Ordinária Autoriza Contratação Temporária para ocupação de uma vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 1 extracted
norma 2032/1995 1995-08-29 Lei Ordinária Cria o Cargo de Chefe de Gabinete - Nível CC-3. 1 extracted
norma 2030/1995 1995-07-31 Lei Ordinária Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de "RUA PAULO RIBEIRO DAMASCENO" 1 extracted
norma 2029/1995 1995-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996. 1 extracted
norma 2024/1995 1995-05-22 Lei Ordinária Cria 02(dois) Cargos de Professor de Geografia Geral p/ o Quadro Docente da AEDA. 1 extracted
norma 2025/1995 1995-05-22 Lei Ordinária Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina. 1 extracted
norma 2026/1995 1995-05-22 Lei Ordinária Denomina de "RUA CIRIDIÃO LACERDA PAIXÃO" uma artéria sem denominação, neste município. 1 extracted
norma 2027/1995 1995-05-22 Lei Ordinária Denomina de "ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO", o G.E. localizado no Sítio Santa Rosa, neste município. 1 extracted
norma 2028/1995 1995-05-22 Lei Ordinária Denomina de "RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO FILHO" uma artéria sem denominação/ Pov./Serrânea. 1 extracted
norma 2023/1995 1995-05-11 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 2021/1995 1995-05-02 Lei Ordinária Denomina de "RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA" uma rua ainda sem denominação loc. nesta cidade. 1 extracted
norma 2022/1995 1995-05-02 Lei Ordinária Cria o Plano de Classificação de Cargos de Vencimentos do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2020/1995 1995-03-29 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde -(Lei Complementar que reformula a Lei nº 1.900/91). 1 extracted
norma 2019/1995 1995-03-03 Lei Ordinária Estabelece o Quadro de Pessoal Docente e Administrativo da FEAGRA, e institui o plano.... 1 extracted
norma 2017/1995 1995-02-15 Lei Ordinária Concede Pensão Alimentícia Especial p/ viúvas de ex-servidores. 1 extracted
norma 2018/1995 1995-02-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,0; p/ atender despesas de devolução do IPTU. 1 extracted
norma 2016/1995 1995-01-02 Lei Ordinária Concede desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, (Exercício 1995). 1 extracted