br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1960/1993 1993-08-20 Lei Ordinária Cria 13 (treze) Cargos de Assessor Parlamentar do quadro de pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1961/1993 1993-08-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 10.815.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1957/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Isenta o Sr.FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, das condições impostas pelo art. 4º e5º da Lei nº 1.875/93. 1 extracted
norma 1958/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Denomina de "ANTÔNIO LEONEL DA SILVA" a escola localizada no Sítio Massapé. 1 extracted
norma 1956/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 47.832.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1953/1993 1993-06-01 Lei Ordinária Cria a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARIPINA 1 extracted
norma 1954/1993 1993-06-01 Lei Ordinária Dá nome ao Açude Público de Lagoa do Barro de: "Antônio Ferreira Lima" 1 extracted
norma 1955/1993 1993-06-01 Lei Ordinária Institui a meia entrada nos cinemas, casa de cultura, teatros, clubes recreativos e dançantes, campos de futebol. 1 extracted
norma 1952/1993 1993-05-25 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 1950/1993 1993-04-19 Lei Ordinária Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina, fixa os vencimentos.... 1 extracted
norma 1951/1993 1993-04-19 Lei Ordinária Altera o art. 8º, da Lei Municipal nº 1.919, de 17.01.92 (CMDDCA). 1 extracted
norma 1949/1993 1993-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento da dívida para c/ o FGTS. 1 extracted
norma 1947/1993 1993-03-04 Lei Ordinária Cria o Estatuto da FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA - FEAGRA 1 extracted
norma 1948/1993 1993-03-04 Lei Ordinária Dá nome ao Estádio Municipal de Araripina de "Gilson Tirbutino de Souza" 1 extracted
norma 1946/1993 1993-02-08 Lei Ordinária Cria a FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA - FEAGRA 1 extracted
norma 1945/1993 1993-01-28 Lei Ordinária Define as hipóteses de contratação temporária e excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1942/1992 1992-12-31 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 1943/1992 1992-12-31 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 1944/1992 1992-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996. 1 extracted
norma 1939/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1940/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Altera redação dos arts. 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.865, de 17.12.90 (que extingue órgão da adm.direta da PMA) 1 extracted
norma 1941/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 268.698.931,82; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1938/1992 1992-12-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 1.840.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1936/1992 1992-12-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000.000,00; p/ despesas compl. abastecimento d'àgua na zona rural. 1 extracted
norma 1937/1992 1992-12-09 Lei Ordinária Altera o Art. 40, da Lei Orgânica do Município. (Viagens/Políticos) 1 extracted
norma 1933/1992 1992-10-15 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de R$ 10.000.000,00; p/ despesas funcionais do Conselho M.D.D.C.Adolescente. 1 extracted
norma 1934/1992 1992-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 1 extracted
norma 1932/1992 1992-08-03 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de R$ 12.000.000,00; p/ reforma do prédio do Estado / residência Promotor Público. 1 extracted
norma 1930/1992 1992-06-02 Lei Ordinária Fica denominada de "Rua Rosendo Freire de Sá"a rua sem denominação localizada no bairro Zé Martins. 1 extracted
norma 1931/1992 1992-06-02 Lei Ordinária Fica denominado de "Grupo Escolar Alexandre Arraes Irmão", o G.E. que fica localizado na Vila Conceição. 1 extracted
norma 1929/1992 1992-05-12 Lei Ordinária Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.901, de 01.10.91 (que fixa a composição do Conselho Municipal de Saúde). 1 extracted
norma 1922/1992 1992-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. 1 extracted
norma 1921/1992 1992-02-17 Lei Ordinária Fica denominada "Escola Municipal Profª. Praxedes Alves de Souza" a escola localizada no St. Samambaia. 1 extracted
norma 1920/1992 1992-01-28 Lei Ordinária Denomina Estrada ainda sem denominação de "DEMÓSTENES ORLANDO MODESTO SIMEAO" (Ipa) 1 extracted
norma 1919/1992 1992-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1917/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.488.000,00; destinado a reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1918/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.582.396,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1916/1991 1991-12-19 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.943.933,26; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1915/1991 1991-12-12 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 58.406.119,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1913/1991 1991-12-09 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.150,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1914/1991 1991-12-09 Lei Ordinária Fixa o o valor do SALÁRIO FAMÍLIA para os servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1911/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Denomina ruas sem denominação no loteamento novo Cavalete I, neste município. 1 extracted
norma 1912/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.900,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1908/1991 1991-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1992 a 1995. 1 extracted
norma 1910/1991 1991-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 1909/1991 1991-11-29 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 1907/1991 1991-11-25 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 49.457.382,17; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1904/1991 1991-11-08 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 16.500.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1905/1991 1991-11-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00; p/ eletrificação rural (1.500m) Serra da Torre. 1 extracted
norma 1906/1991 1991-11-08 Lei Ordinária Declara de interesse p/ o município/Araripina,o Parque de Vaquejada "Francisco Gutemberg", BR-316, KM-33. 1 extracted