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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1903/1991 1991-10-24 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 78.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1900/1991 1991-10-01 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1901/1991 1991-10-01 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1902/1991 1991-10-01 Lei Ordinária Abre C. Adicional no valor de Cr$ 1.517.303,80; p/ estudos(arquitetônico) construção auditório/ teatro municipal. 1 extracted
norma 1897/1991 1991-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal fixa novos vencimentos. 1 extracted
norma 1898/1991 1991-09-17 Lei Ordinária Abre C. Adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ construção de um muro de arrimo/ Rua Manoel Jacó de Souza. 1 extracted
norma 1899/1991 1991-09-17 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.900.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1896/1991 1991-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 1895/1991 1991-08-22 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 124.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1893/1991 1991-08-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 836.000,00; p/ construção de uma escadaria Alto da Boa Vista/Perimetral. 1 extracted
norma 1894/1991 1991-08-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.512.000,00; p/ reforma (alargamento) da Ponte Riacho São Pedro. 1 extracted
norma 1892/1991 1991-07-30 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense ao Dr. Francisco Pereira Batista da Mota. 1 extracted
norma 1891/1991 1991-06-19 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 600.000,00; p/ instalação equip. de recepção e retransmissão de sinais de TV. 1 extracted
norma 1890/1991 1991-05-28 Lei Ordinária Altera o Perímetro Urbano da cidade de Araripina 1 extracted
norma 1889/1991 1991-05-14 Lei Ordinária Denomina rua ainda s/ denominação de "Rua Ricardino Neri de Oliveira" loc. no bairro Alto Boa Vista/Rancharia. 1 extracted
norma 1888/1991 1991-05-02 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 9.500.000,00; p/ transporte de alunos carentes residentes na zona rural. 1 extracted
norma 1885/1991 1991-04-30 Lei Ordinária Concede novo prazo ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB, p/ construção de sua sede (Lei nº 1.601, 01.06.84) 1 extracted
norma 1886/1991 1991-04-30 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 430.000,00; p/ construção da casa/ instalação aparelhagens do novo sistema de TV. 1 extracted
norma 1887/1991 1991-04-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ construção Escola de 1º Grau - Lions Club de Araripina 1 extracted
norma 1883/1991 1991-04-18 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%) 1 extracted
norma 1/1991 1991-04-16 Regimento Interno Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripina - PE. 0 no document
norma 1882/1991 1991-04-16 Lei Ordinária Regulamenta o funcionamento da Câmara de Vereadores em seus períodos legislativos c/ base no Lei Orgânica. 1 extracted
norma 1881/1991 1991-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno (5.047,00m2), p/ Mineração Lagoa de Dentro. 1 extracted
norma 1872/1991 1991-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (564,00m2) c/ o Sr. Antônio Menandro Coelho. 1 extracted
norma 1873/1991 1991-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de terreno urbano(283,65m2) a Igreja Pentecostal "Deus é Amor". 1 extracted
norma 1874/1991 1991-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (402,60m2) c/ o Sr. Nilo Arraes. 1 extracted
norma 1875/1991 1991-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de 02 (dois) lotes de terrenos, próximos ao Centro de Saúde. 1 extracted
norma 1876/1991 1991-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(880,88m2), p/ construção da Delegacia Pública. 1 extracted
norma 1877/1991 1991-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(3.567,20m2), p/ construção da CIRETRAN. 1 extracted
norma 1878/1991 1991-01-24 Lei Ordinária Denomina artéria de "Rua Claro Sinfrônio de Araújo" loc. entre a BR-316 e a AV. Florentino Alves Batista. 1 extracted
norma 1879/1991 1991-01-24 Lei Ordinária Fica denominada de "Rua Pedro José Rodrigues" loc. entre as ruas Etelvino Lins e a Ver. Pedro B. Alencar. 1 extracted
norma 1880/1991 1991-01-24 Lei Ordinária Dá denominação a Quadra Poliesportiva do Ginásio de Moraes de Quadra Osório Victor Eloi. 1 extracted
norma 1870/1991 1991-01-22 Lei Ordinária Fica denominada de "Rua Julio Valdevino da Silva", a rua ainda s/ denominação / localizada bairro Cavalete II 1 extracted
norma 1871/1991 1991-01-22 Lei Ordinária Fica denominada de Praça Maria da Silva Modesto, localizada na r. Josafá Soares em frente ao Col. M.Bonifácio. 1 extracted
norma 1869/1991 1991-01-21 Lei Ordinária Fica denominada de Praça José Caximiro de Moraes, a praça central localizada / Rancharia 4º distrito. 1 extracted
norma 1868/1991 1991-01-15 Lei Ordinária Fica denominada de "Rua Julio Alves Moreira", a rua ainda s/ denominação / localizada Vila Lagoa do Barro 1 extracted
norma 1867/1991 1991-01-07 Lei Ordinária Dispõe sobre contagem de tempo de serviço público municipal e da atividade privada para efeitos de aposentadoria. 1 extracted
norma 1863/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1991 a 1994. 1 extracted
norma 1864/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1991. 1 extracted
norma 1865/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1991. 1 extracted
norma 1866/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 9.808.307,59; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1862/1990 1990-12-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.755.000,00; (Orçamento da Auatraquia Educacional do Araripe). 1 extracted
norma 1860/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991. 1 extracted
norma 1861/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1991. 1 extracted
norma 1859/1990 1990-10-15 Lei Ordinária Fica denominado de "Grupo Escolar Enéas Severo Coelho",G.E. que fica no Sítio Barra do Riacho, neste município. 1 extracted
norma 1858/1990 1990-10-11 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (20%) 1 extracted
norma 1857/1990 1990-08-17 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%) 1 extracted
norma 1854/1990 1990-07-30 Lei Ordinária Autoriza a concessão de contribuição para a comissão organizadora da II Vaquejada Regional de Araripina. 1 extracted
norma 1855/1990 1990-07-30 Lei Ordinária Aprova e institui o Hino Oficial do Município de Araripina 1 extracted
norma 1856/1990 1990-07-30 Lei Ordinária Regulamenta a instalação e funcionamento de Posto de Abastecimento de derivados de petróleo e álcool. 1 extracted