| norma |
1805/1989 |
1989-10-13 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 2.900,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. |
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1803/1989 |
1989-10-11 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 439.508,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. |
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1802/1989 |
1989-10-10 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. |
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| norma |
1797/1989 |
1989-09-25 |
Lei Ordinária |
Abre C. Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ despesas c/ manutenção da Creche Tia Dionéa, desta cidade. |
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| norma |
1798/1989 |
1989-09-25 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional no valor de NCz$50.000,00; p/ reforço da Lei Municipal nº 1.748 (Pagto a EMBRATEL). |
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| norma |
1799/1989 |
1989-09-25 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 169.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. |
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| norma |
1800/1989 |
1989-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 2.500,00m2.(Escola). |
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| norma |
1801/1989 |
1989-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao SESI/SENAI, / um terreno medindo 600,00m2.(CIEP&S.Social). |
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no document
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| norma |
1796/1989 |
1989-09-12 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 205.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. |
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| norma |
1795/1989 |
1989-09-08 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. |
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| norma |
1794/1989 |
1989-08-21 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 43.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. |
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| norma |
1788/1989 |
1989-08-01 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 76.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias da AEDA. |
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| norma |
1789/1989 |
1989-08-01 |
Lei Ordinária |
Fica denominado de "Grupo José Ferreira Lopes", o G.E. que fica localizado na Vila Cavalete, nesta cidade |
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| norma |
1790/1989 |
1989-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua Joaquina Petronila da Rocha. |
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| norma |
1791/1989 |
1989-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar) |
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| norma |
1792/1989 |
1989-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar) |
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| norma |
1793/1989 |
1989-08-01 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina-PE, desvinculado o piso nacional de salários. |
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| norma |
1782/1989 |
1989-07-31 |
Lei Ordinária |
Abre C. Especial no valor de NCz$ 14.963,20; p/ aquisição de 25(vinte e cinco) coletores de lixo. |
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| norma |
1783/1989 |
1989-07-31 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.759, de 16.03.1989. (anulação parcial de dotação). |
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| norma |
1784/1989 |
1989-07-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe o Poder do Executivo a fazer doação de terreno do Município ao Banco da Brasil S/A. |
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| norma |
1785/1989 |
1989-07-31 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 500,00; p/ aquisição de terreno construção de Escola/Gergelim.. |
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| norma |
1786/1989 |
1989-07-31 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. |
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| norma |
1787/1989 |
1989-07-31 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. |
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| norma |
1781/1989 |
1989-07-10 |
Lei Ordinária |
Abre C. Especial no valor de NCz$ 9.000,00; p/ construção de 01(um) galpão com área de 100m2/ Mat. Público. |
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| norma |
1779/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 408.614,88; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. |
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| norma |
1777/1989 |
1989-06-01 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 342.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. |
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| norma |
1778/1989 |
1989-06-01 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro de Pessoal da PMA, desvinculando do Piso Nacional de Salários os proventos nele expressos. |
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| norma |
1776/1989 |
1989-04-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de rua, nesta cidade. |
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| norma |
1771/1989 |
1989-04-25 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 72.300,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. |
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| norma |
1774/1989 |
1989-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente |
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| norma |
1775/1989 |
1989-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação de rua. |
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| norma |
1762/1989 |
1989-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 130.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. |
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| norma |
1767/1989 |
1989-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade |
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| norma |
1768/1989 |
1989-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade |
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| norma |
1769/1989 |
1989-04-10 |
Lei Ordinária |
Concede "Título de Mensão Honrosa" a Superintendência de Campanha de Saúde Pública - SUCAM. |
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| norma |
1770/1989 |
1989-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade |
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| norma |
1763/1989 |
1989-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui faixa de domínio às margens da Rodovia Perimetral Gov. José Muniz Ramos |
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| norma |
1764/1989 |
1989-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade |
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| norma |
1765/1989 |
1989-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade |
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| norma |
1766/1989 |
1989-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade |
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| norma |
1772/1989 |
1989-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui faixa de domínio às margens do Canal São Pedro perímetro urbano da cidade. |
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| norma |
1760/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 97.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. |
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| norma |
1759/1989 |
1989-03-16 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 5.100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. |
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| norma |
1758/1989 |
1989-03-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis. |
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| norma |
1761/1989 |
1989-03-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC. |
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| norma |
1752/1989 |
1989-02-24 |
Lei Ordinária |
Fica prorrogado até o dia 31.12.89 o prazo concedido ao BNB p/ construir o prédio próprio da sua agência. |
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| norma |
1753/1989 |
1989-02-24 |
Lei Ordinária |
Cria cargo efetivo de Auxiliar de Controle Fiscal Nível I, no Quadro de Pessoal da PMA. |
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| norma |
1754/1989 |
1989-02-24 |
Lei Ordinária |
Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.610,00; p/ conclusão das obras da Quadra Poliesportiva/Vila Rancharia. |
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| norma |
1755/1989 |
1989-02-24 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 3.575,00; p/ obras de construção da Quadra Poliesportiva/Vila Moraes. |
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| norma |
1756/1989 |
1989-02-24 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 600,00; p/ construção de 02(dois) abrigos p/ passageiros/BR-316. |
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