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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1750/1989 1989-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 13.710,12; p/ reforço de dotações constantes do Orçamento. 1 extracted
norma 1751/1989 1989-01-20 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de NCz$ 450,00,00; p/ aquisição de aparelho de ar condicionado/Rádio Arco Íris. 1 extracted
norma 1748/1989 1989-01-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 3.000.000,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL. 1 extracted
norma 1749/1989 1989-01-06 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA. 1 extracted
norma 1745/1988 1988-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade 1 extracted
norma 1746/1988 1988-12-29 Lei Ordinária Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.734, de 11.10.1988. (receber p/ doação terreno). 1 extracted
norma 1747/1988 1988-12-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989. 1 extracted
norma 1743/1988 1988-12-28 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 11.885.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1744/1988 1988-12-28 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1741/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos a base de 30%. 1 extracted
norma 1742/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 45.362.016,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1738/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Altera níveis e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 1739/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 1.387.750,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL. 1 extracted
norma 1740/1988 1988-11-21 Lei Ordinária Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 54.095.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes. 1 extracted
norma 1734/1988 1988-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a receber p/ doação um terreno urbano e fazer doação ao BNB/Araripina.(sede) 1 extracted
norma 1735/1988 1988-10-11 Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo autorizado adquirir área de terreno na V. Lagoa do Barro/ José Ibiapino Moreira. 1 extracted
norma 1736/1988 1988-10-11 Lei Ordinária Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 34.620.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes. 1 extracted
norma 1737/1988 1988-10-11 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 500.000,00; p/ conclusão das obras da Lavanderia Pública / V. Nascente. 1 extracted
norma 1733/1988 1988-10-07 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989. 1 extracted
norma 1732/1988 1988-09-15 Lei Ordinária Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 23.730,000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes. 1 extracted
norma 1730/1988 1988-08-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00; p/ conclusão obras da Lavanderia Pública / Cavalete II. 1 extracted
norma 1731/1988 1988-08-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 400.000,00; p/ construção obras da Lavanderia Pública / V. Nascente. 1 extracted
norma 1728/1988 1988-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cz$ 643.500,00;p/ aquisição de 01 veículo (Escola Agrotécnica). 1 extracted
norma 1729/1988 1988-06-12 Lei Ordinária Dá denominação de artéria, desta cidade. 1 extracted
norma 1722/1988 1988-05-12 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA. 1 extracted
norma 1723/1988 1988-05-12 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 160.000,00; p/ conclusão das obras do Módulo Saúde / V. Rancharia. 1 extracted
norma 1724/1988 1988-05-12 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 160.000,00; p/ conclusão das obras do Módulo Saúde / Pov. Gergelim. 1 extracted
norma 1725/1988 1988-05-12 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 70.000,00; p/ conclusão das obras do prédio Matadouro / Pov. Gergelim. 1 extracted
norma 1726/1988 1988-05-12 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00; p/ conclusão obras da Quadra Poliesportiva / V. Rancharia. 1 extracted
norma 1727/1988 1988-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo efetuar permuta de um terreno com o Sr. Antônio Lacerda Paixão (abertura de rua). 1 extracted
norma 1721/1988 1988-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município. 1 extracted
norma 1719/1988 1988-01-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município. 1 extracted
norma 1720/1988 1988-01-26 Lei Ordinária Denomina ruas da Vila Nascente, deste município. 1 extracted
norma 1717/1988 1988-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ construção do prédio Matadouro do Povoado de Gergelim. 1 extracted
norma 1718/1988 1988-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ conclusão da Quadra Poliesportiva na Vila de Rancharia. 1 extracted
norma 1714/1988 1988-01-12 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA. 1 extracted
norma 1713/1987 1987-12-31 Lei Ordinária Altera Código Tributário do Município de Araripina 1 extracted
norma 1712/1987 1987-12-24 Lei Ordinária Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 750.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1711/1987 1987-12-07 Lei Ordinária Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 5.695.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1710/1987 1987-11-10 Lei Ordinária Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 40.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1706/1987 1987-10-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1988. 1 extracted
norma 1707/1987 1987-10-15 Lei Ordinária Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 148.924,99; p/ reforço de dotações orçamentárias q/ se tornaram insuficientes. 1 extracted
norma 1708/1987 1987-10-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ instalação do Posto Telefônico na Vila Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 1704/1987 1987-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 4.1643.640,00; p/ reforço de dotações orç. diversas. 1 extracted
norma 1705/1987 1987-10-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 250.000,00; p/ conclusão e reforma do prédio e pátio / MUSEU. 1 extracted
norma 1702/1987 1987-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.195.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas. 1 extracted
norma 1703/1987 1987-09-03 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais,ativos e inativos. 1 extracted
norma 1699/1987 1987-07-27 Lei Ordinária Altera o Art. 1º, da Lei nº 1.512, de 06.04.1981. (ref. Aquisição de terreno). 1 extracted
norma 1700/1987 1987-07-27 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouros Públicos (praça e rua). 1 extracted
norma 1701/1987 1987-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de C.Especial no valor de Cz$ 30.000,00; p/ conclusão do prédio Centro Com./Lagoa do Barro. 1 extracted