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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1852/1990 1990-07-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ construção do Centro de Atividade do SESI/SENAI. 1 extracted
norma 1853/1990 1990-07-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 250.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade. 1 extracted
norma 1851/1990 1990-07-16 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.068.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1850/1990 1990-07-02 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.200.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1848/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.895.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1849/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. 1 extracted
norma 1846/1990 1990-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.950.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1847/1990 1990-05-24 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ construção de 04 banheiros completos / Parque de Exposição. 1 extracted
norma 1845/1990 1990-05-18 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.389.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1843/1990 1990-05-08 Lei Ordinária Institui o Regime Estatutário como Regime Jurídco Único, para todos os servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1844/1990 1990-05-08 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.440.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1839/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 8.531.950,00; p/ aquisição de uma máquina motoniveladora/ serv. rodoviário. 1 extracted
norma 1840/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.239.534,56; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1841/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 699.250,00; p/ const. e instalação da Esc.Agrotécnica Federal de Araripina. 1 extracted
norma 1842/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 400.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade. 1 extracted
norma 1838/1990 1990-04-17 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. 1 extracted
norma 1836/1990 1990-04-09 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 460.000,00; p/ despesas finais c/ a elaboração da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Araripina. 1 extracted
norma 1834/1990 1990-03-09 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. 1 extracted
norma 1835/1990 1990-03-09 Lei Ordinária Concede novo prazo ao Banco do Nordeste p/ construção de sua agência (Lei nº 1.601, 01.06.84) 1 extracted
norma 1829/1990 1990-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 150.000,00; destinado a elaboração da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 1830/1990 1990-02-14 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de NCz$ 130.000,00; p/ perfuração e instalação de 01(um) poço tubular/ AEDA. 1 extracted
norma 1831/1990 1990-02-14 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. 1 extracted
norma 1832/1990 1990-02-14 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de NCz$ 50.000,00; p/ construção banheiro sanitário / Cavalete II, nesta cidade. 1 extracted
norma 1833/1990 1990-02-14 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de NCz$ 450.000,00; p/ conclusão da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade. 1 extracted
norma 1828/1990 1990-02-02 Lei Ordinária Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.784, de 31.07.1989. (Banco do Brasil). 1 extracted
norma 1827/1990 1990-01-15 Lei Ordinária Fica denominada de "Rua Antônio Modesto Sobrinho", a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras AB e D. 1 extracted
norma 1825/1990 1990-01-10 Lei Ordinária Fica denominado de "Grupo Manoel mariano de Oliveira", o G.E. que fica no Sítio Pé da Serra, neste município. 1 extracted
norma 1826/1990 1990-01-10 Lei Ordinária Fica denominada de "Rua José de Carvalho Leite", a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras -AC,EB e DF. 1 extracted
norma 1823/1990 1990-01-08 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. 1 extracted
norma 1824/1990 1990-01-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação a pessoas carentes / lotes de terreno sito às margens açude/Cavalete. 1 extracted
norma 1822/1989 1989-12-27 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 180.265,62; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1821/1989 1989-12-18 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1817/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 21.000,00; p/ conclusão /Quadra Poliesportiva/ Vila Rancharia. 1 extracted
norma 1818/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 190.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1819/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de NCz$ 100.000,00; p/ construção da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade. 1 extracted
norma 1820/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1812/1989 1989-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Sr. JOSÉ JACOB SOARES / um terreno medindo 770,00m2. 1 extracted
norma 1813/1989 1989-11-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 1.072.648,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 1814/1989 1989-11-14 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. 1 extracted
norma 1815/1989 1989-11-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ construção de uma Quadra Poliesportiva/ no ARCA. 1 extracted
norma 1815/1989 1989-11-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ construção de uma Quadra Poliesportiva/ no ARCA. 1 extracted
norma 1816/1989 1989-11-14 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 115.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA) 1 extracted
norma 1810/1989 1989-10-31 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1990.(NCz$32.224.625,00) 1 extracted
norma 1811/1989 1989-10-31 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1990.(NCz$ 7.612.200,00) 1 extracted
norma 1809/1989 1989-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre criação e denominação de ruas no Distrito de Lagoa do Barro, neste município. 1 extracted
norma 1808/1989 1989-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua "Ver. Dionísio de Deus de Lima". 1 extracted
norma 1806/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 4.800,00m2.(Escola). 1 extracted
norma 1807/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.000,00; p/ atender despesas c/ construção da Escola/ no Pov.Gergelim. 1 extracted
norma 1804/1989 1989-10-13 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 185.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA) 1 extracted