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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1650/1985 1985-10-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 473.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas. 1 extracted
norma 1648/1985 1985-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 10.000.000,00; p/ construção da copa/cozinha do HMSM. 1 extracted
norma 1649/1985 1985-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação da Banda de Música "Maestro Álvaro Campos". 1 extracted
norma 1647/1985 1985-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, composição e oficialização do Escudo do Município de Araripina. 1 extracted
norma 1645/1985 1985-06-04 Lei Ordinária Dá denominação da Rua Trajano Bandeira Lacerda, nesta cidade. 1 extracted
norma 1646/1985 1985-06-04 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1644/1985 1985-04-17 Lei Ordinária Altera o Quadro de Pessoal Contratado CLT desta Prefeitura 1 extracted
norma 1642/1985 1985-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno urbano de propriedade da PMA; ao Sr. Raimundo Batista de Lima. 1 extracted
norma 1643/1985 1985-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rua Ana Ramos Lacerda. 1 extracted
norma 1641/1985 1985-04-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ operação cirúrgica do Sr. Miguel Braz. 1 extracted
norma 1640/1985 1985-03-19 Lei Ordinária Cria o Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CONDEMA de Araripina 1 extracted
norma 1639/1985 1985-02-01 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a fazer doação de terreno ao Sr. Valdemiro Lacerda de Souza. 1 extracted
norma 1638/1985 1985-01-23 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 1637/1985 1985-01-14 Lei Ordinária Concede abono salarial aos servidores públicos municipais e altera quadro de funcionários municipais. 1 extracted
norma 1635/1984 1984-12-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.400.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1636/1984 1984-12-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.870.882,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1630/1984 1984-11-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1631/1984 1984-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ obras de construção/ do FÓRUM. 1 extracted
norma 1632/1984 1984-11-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 13.700.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1633/1984 1984-11-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ indenização de terreno p/ abertura de rua. 1 extracted
norma 1634/1984 1984-11-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ operação cirúrgica do Pres. da Câmara. 1 extracted
norma 1622/1984 1984-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 800.000,00; p/ dispêndios c/ auxílio funeral. 1 extracted
norma 1623/1984 1984-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ início da construção/ do FÓRUM. 1 extracted
norma 1624/1984 1984-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ início da construção/ da Cadeia Pública. 1 extracted
norma 1625/1984 1984-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ restauração/ Cemitério St. Inácio. 1 extracted
norma 1626/1984 1984-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1627/1984 1984-10-30 Lei Ordinária Dá denominação a Grupos Escolares Municipais: 1 extracted
norma 1628/1984 1984-10-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de quadros/ Gabinete Prefeito e Câmara. 1 extracted
norma 1629/1984 1984-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1618/1984 1984-10-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1985. 1 extracted
norma 1619/1984 1984-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ conclusão de Praça/ em Lagoa de Barro. 1 extracted
norma 1620/1984 1984-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 211.052.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1621/1984 1984-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.316.000,00; p/ aquisição de um andaime tubular. 1 extracted
norma 1616/1984 1984-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.834.000,00; p/ reforço de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 1617/1984 1984-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.000.000,00; p/ reforço de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 1613/1984 1984-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal fazer doação de terreno urbano ao Estado/PE; p/ construção da Cadeia Pública. 1 extracted
norma 1614/1984 1984-08-16 Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; p/ construção do FÓRUM. 1 extracted
norma 1615/1984 1984-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 1612/1984 1984-07-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.475.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1611/1984 1984-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1610/1984 1984-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.347.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1608/1984 1984-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar município/ a Associação dos municípios do Sertão do Araripe. 1 extracted
norma 1609/1984 1984-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.500.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1605/1984 1984-06-05 Lei Ordinária Abre C. Suplementar no valor de Cr$ 3.200.000,00; p/ realização da V Exposição de Animais de Araripina. 1 extracted
norma 1606/1984 1984-06-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1607/1984 1984-06-05 Lei Ordinária Regulamenta contratações feitas pelo Executivo Municipal c/ base no art. 12 da Lei nº 1.574/83. 1 extracted
norma 1600/1984 1984-06-01 Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado adquirir uma área de terra(8.870,00m2); localizada na Vila L. do Barro. 1 extracted
norma 1601/1984 1984-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do poder Executivo a fazer doação de terreno de propriedade do Município ao Banco do Nordeste. 1 extracted
norma 1602/1984 1984-06-01 Lei Ordinária Cria a Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo e Altera o Anexo II da Lei nº 1.574/83. 1 extracted
norma 1603/1984 1984-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 248.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted