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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1604/1984 1984-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 54.846.368,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1599/1984 1984-04-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1594/1984 1984-02-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 825.500,00; p/ construção do Posto Telefônico Vila Moraes. 1 extracted
norma 1595/1984 1984-02-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000.000,00; p/ construção do muro Galpão/ Vila COHAB. 1 extracted
norma 1596/1984 1984-02-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ aquisição de um terreno / Vila Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 1597/1984 1984-02-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 28,016,100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1598/1984 1984-02-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cr$ 1.340.000,00; p/ auxílio doença ao Sr. Vamberg de S. Modesto. 1 extracted
norma 1593/1984 1984-02-03 Lei Ordinária Fica denominada de "Rua Sargento Orlando" a rua que fica paralela a rua Henrique Alves Batista, nesta cidade 1 extracted
norma 1591/1984 1984-01-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 216.330,00; p/ conclusão de diversos prédios escolares. 1 extracted
norma 1592/1984 1984-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel em favor do Sr. José Cordeiro da Rocha e outros... 1 extracted
norma 1587/1984 1984-01-23 Lei Ordinária Cria cargos de Agente de Biblioteca e Agente-auxiliar de Biblioteca, no quadro de pessoal do município. 1 extracted
norma 1588/1984 1984-01-23 Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Fco Ramos Nogueira. 1 extracted
norma 1589/1984 1984-01-23 Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Henrique A. Batista. 1 extracted
norma 1590/1984 1984-01-23 Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Joaquim A.de Castro. 1 extracted
norma 1586/1984 1984-01-13 Lei Ordinária Reajusta em 70% os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Secretária da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1585/1984 1984-01-11 Lei Ordinária Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 1584/1983 1983-12-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 31.100.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1581/1983 1983-11-21 Lei Ordinária Concede Abono Anual aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/1983 1983-11-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ construção do Canal São Pedro. 1 extracted
norma 1583/1983 1983-11-21 Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Executivo a perdoar débito de IPTU devido p/ o Hotel Pousada do Araripe - 1979/1982. 1 extracted
norma 1580/1983 1983-10-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1984. 1 extracted
norma 1555/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dá denominação de obras públicas 1 extracted
norma 1579/1983 1983-10-07 Lei Ordinária Fica denominado de "Grupo Escolar Dionísio de Deus Lima", o Grupo Escolar localizado no Sítio Cajueiro. 1 extracted
norma 1578/1983 1983-09-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.140.000,00; p/ construção de um pista de atletismo / CSU. 1 extracted
norma 1576/1983 1983-07-29 Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta um terreno urbano c/ o Sr. Hermes Miguel da Silva. 1 extracted
norma 1577/1983 1983-07-29 Lei Ordinária Fica denominado de "Honorato Jordão Pereira", o Grupo Escolar do Sítio Buracão - Ponta da Serra.. 1 extracted
norma 1575/1983 1983-07-25 Lei Ordinária Altera o índice de suplementação fixado no orçamento anual da Lei nº 1.544, de 30 de setembro de 1982. 1 extracted
norma 1573/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Fica denominada de Rua da Liberdade, a rua Projetada 02, travessa da Av. Florentino Alves Batista, nesta cidade. 1 extracted
norma 1574/1983 1983-07-20 Lei Ordinária Reorganiza e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 1572/1983 1983-07-04 Lei Ordinária Fica denominado de "Grupo Escolar Manoel Jacó de Souza", a escola rural localizada na Serra do Valado. 1 extracted
norma 1570/1983 1983-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de rua, nesta cidade. 1 extracted
norma 1571/1983 1983-04-29 Lei Ordinária Fica denominada de Ver. Genésio Pereira de Melo, a rua situada na 1ª paralela da Av. Florentino Alves Batista... 1 extracted
norma 1565/1983 1983-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as condições para edificação no perímetro urbano do município de Araripina. 1 extracted
norma 1566/1983 1983-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outra providências. 1 extracted
norma 1567/1983 1983-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a preservação, controle da poluição e preservação do meio ambiente do município de Araripina. 1 extracted
norma 1568/1983 1983-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o novo perímetro urbano, zoneamento urbano, uso e padrões técnicos de ocupação do solo... 1 extracted
norma 1569/1983 1983-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA. 1 extracted
norma 1562/1983 1983-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.412.680,00; p/ aquisição material diversos / Aeroporto. 1 extracted
norma 1563/1983 1983-04-08 Lei Ordinária Dispõe s/ abertura de C. Especial no valor de Cr$ 229.000,00; p/ aquisição mat. diversos p/ o Batalhão /Araripina. 1 extracted
norma 1564/1983 1983-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de terreno urbano; ao Sr. Antônio Brilhante da Silva Filho. 1 extracted
norma 1564/1983 1983-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de terreno urbano; ao Sr. Antônio Brilhante da Silva Filho. 1 extracted
norma 1560/1983 1983-03-10 Lei Ordinária Concede título de cidadão de Araripina, ao Sr. Dr. Antão Luiz de Melo. 1 extracted
norma 1561/1983 1983-03-10 Lei Ordinária Concede título de cidadão de Araripina, ao Aviador Edgard Gomes Peixoto. 1 extracted
norma 1557/1983 1983-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar denominação a Via Perimetral, nesta cidade de Av. Gov. José Ramos 1 extracted
norma 1558/1983 1983-03-02 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei nº 1.479, de 30.10.79, alterando o quadro urbano da cidade. 1 extracted
norma 1559/1983 1983-02-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo mudar a denominação da Rua Dantas Barreto/Nascente p/ Praça Manoel Gomes Ferreira. 1 extracted
norma 1556/1983 1983-01-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de obras públicas e rua, nesta cidade 1 extracted
norma 1553/1983 1983-01-17 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar indenização de 02 (dois) terrenos urbano; para abertura de ruas. 1 extracted
norma 1554/1983 1983-01-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de um imóvel. 1 extracted
norma 1552/1983 1983-01-11 Lei Ordinária Concede Abono Anual aos servidores ativos e inativos da P.M.A. 1 extracted