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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3309)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1500/1980 1980-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 16.800,00; para aquisição de uma balança p/ o Açougue Público. 1 extracted
norma 1501/1980 1980-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.100.000,00; para aquisição de uma perfuratriz, modelo P-200-S. 1 extracted
norma 1497/1980 1980-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 120.000,00; p/ construção de Postos de Saúde. 1 extracted
norma 1498/1980 1980-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ conclusão das obras dos Postos de Saúde. 1 extracted
norma 1499/1980 1980-07-25 Lei Ordinária Altera dispositivos do Código de Postura do Município. 1 extracted
norma 1496/1980 1980-07-23 Lei Ordinária Fixa os vencimentos dos servidores contratados 1 extracted
norma 1495/1980 1980-07-09 Lei Ordinária Dá denominação de ruas projetadas 1 extracted
norma 1494/1980 1980-07-08 Lei Ordinária Dá denominação de ruas projetadas 1 extracted
norma 1491/1980 1980-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar ou de qualquer formar alienar veículos e máquinas / da PMA. 1 extracted
norma 1492/1980 1980-05-26 Lei Ordinária Transforma a atual Aut. Educacional "Fac. Form. Prof. de Araripina em Autarquia Educacional do Araripe-AEDA. 1 extracted
norma 1493/1980 1980-05-26 Lei Ordinária Cria a Coordenação Municipal do Projeto CIATA, estabelecendo cargos e funções e fix. Vencimentos. 1 extracted
norma 1489/1980 1980-04-30 Lei Ordinária Adota fardamento para os servidores da PMA, tornando obrigatório o seu uso. 1 extracted
norma 1490/1980 1980-04-30 Lei Ordinária Fica fixado em 70 (setenta) reais o valor referente ao salário família devido pela PMA aos func. estatutários. 1 extracted
norma 1488/1980 1980-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir 01(um) veículo utilitário para a Divisão de Ensino de 1º Grau. 1 extracted
norma 1487/1980 1980-01-23 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1.342, de 18.01.1974 - Código de Postura do Município, dando-lhe nova redação. 1 extracted
norma 1485/1980 1980-01-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 420.000,00; p/ construção de 03(três) Postos de Saúde. 1 extracted
norma 1483/1980 1980-01-07 Lei Ordinária Altera, complementando a redação do Art. 26, da Lei nº 1.457 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 1484/1980 1980-01-07 Lei Ordinária Concede aos servidores ativos e inativos da Prefeitura municipal um aumento de 40% sobre seus vencimentos. 1 extracted
norma 1486/1980 1980-01-07 Lei Ordinária Reajusta o valor da gratificação de função e de encargos de chefia dos servidores da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1479/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei nº 1.405, de 22.04.77, alterando os quadros urbanos da cidade de Araripina e Vilas... 1 extracted
norma 1480/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ manutenção das instalações do ARCA. 1 extracted
norma 1481/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ aquisição de 01(um) transformador. 1 extracted
norma 1482/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1980. 1 extracted
norma 1477/1979 1979-08-14 Lei Ordinária Abre Crédito.Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE e a CEF 1 extracted
norma 1478/1979 1979-08-14 Lei Ordinária Cria nível de classificação de cargos de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 1471/1979 1979-07-31 Lei Ordinária Fixa o subsídio e representação do Prefeito edo Vice-Prefeito do município de Araripina 1º/maio a 31/dez/1979. 1 extracted
norma 1472/1979 1979-07-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ construção de 02(duas) Cisternas/ Z.Urbana. 1 extracted
norma 1473/1979 1979-07-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 130.000,00; p/ construção de muros / Campo Futebol. 1 extracted
norma 1474/1979 1979-07-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ construção do Mercado do Povo/Gergelim. 1 extracted
norma 1475/1979 1979-07-31 Lei Ordinária Fixa vencimentos mensais dos professores primários municipais. 1 extracted
norma 1476/1979 1979-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de unidades industriais no perímetro urbano da cidade de Araripina. 1 extracted
norma 1470/1979 1979-05-10 Lei Ordinária Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. José Jorge de Vasconcelos Lima. 1 extracted
norma 1461/1979 1979-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; para realização da III Exposição de Animais. 1 extracted
norma 1462/1979 1979-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; para ampliação do prédio da Del. de Polícia. 1 extracted
norma 1464/1979 1979-04-27 Lei Ordinária Autoriza denominação de ruas da cidade. 1 extracted
norma 1465/1979 1979-04-27 Lei Ordinária Autoriza denominação de ruas da cidade. 1 extracted
norma 1466/1979 1979-04-27 Lei Ordinária Reajusta vencimentos e altera dispositivos da Lei nº 1.431, de 30 de janeiro de 1978. 1 extracted
norma 1467/1979 1979-04-27 Lei Ordinária Cria níveis de classificação de cargos de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1468/1979 1979-04-27 Lei Ordinária Autoriza denominação de ruas da cidade. 1 extracted
norma 1469/1979 1979-04-27 Lei Ordinária Autoriza denominação de ruas da cidade. 1 extracted
norma 1463/1979 1979-04-25 Lei Ordinária Concede aos funcionários ativos e inativos da Prefeitura municipal um aumento de 40% sobre seus vencimentos. 1 extracted
norma 1460/1979 1979-01-30 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito do Município autorizado a firmar Convênio com o Instituto de Previdência do IPSEP. 1 extracted
norma 1459/1979 1979-01-14 Lei Ordinária Fixa a remuneração para a próxima legislatura. 1 extracted
norma 1458/1978 1978-12-08 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Araripina. 1 extracted
norma 1456/1978 1978-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 150.000,00; para a construção de uma lavanderia pública. 1 extracted
norma 1457/1978 1978-12-06 Lei Ordinária Instituto o Código Tributário do Município de Araripina 1 extracted
norma 1453/1978 1978-10-31 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ o construção de cisternas públicas na Zona Rural. 1 extracted
norma 1454/1978 1978-10-31 Lei Ordinária Delega poderes e competência ao Estado de Pernambuco c/ interveniência do DETRAN/PE. 1 extracted
norma 1455/1978 1978-10-31 Lei Ordinária Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1976. 1 extracted
norma 1450/1978 1978-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 200.000,00; para aquisição de uma máquina p/ Div. de Obras. 1 extracted