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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1549/1982 1982-11-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500.000,00; p/ aquisição de equipamentos diversos... 1 extracted
norma 1550/1982 1982-11-11 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado ampliar o quadro de funcionários do município/ 50 Professores Logos II. 1 extracted
norma 1551/1982 1982-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer aquisição de uma área de terra; p/ construção Campo de Aviação. 1 extracted
norma 1545/1982 1982-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação a pessoas pobres de um terreno de propriedade do município 1 extracted
norma 1546/1982 1982-10-21 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a aceitar e receber em doação feita p/ CEF de um terreno urbano. 1 extracted
norma 1547/1982 1982-10-21 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a indenizar terreno urbano; para abertura de rua. 1 extracted
norma 1548/1982 1982-10-21 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir rua de 07(sete) metros; dando-lhe denominação. 1 extracted
norma 1544/1982 1982-10-20 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1983. 1 extracted
norma 1543/1982 1982-10-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 26.600.000,00; p/ reforço de dotação do orç.em vigor. 1 extracted
norma 1540/1982 1982-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer aquisição terreno urbano; p/ doação ao IPSEP ou Sec.Saúde do Estado. 1 extracted
norma 1541/1982 1982-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal fazer doação de um terreno urbano ao DERE; p/ edificação de prédio público. 1 extracted
norma 1542/1982 1982-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Abono de 40% aos servidores ativos e inativos da P.M.A. 1 extracted
norma 1539/1982 1982-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar c/ o BNB, operação de crédito no valor de CR$ 8.000.000.00. 1 extracted
norma 1538/1982 1982-04-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00; p/ aquisição de um veículo/ atend. Médico zona rural. 1 extracted
norma 1537/1982 1982-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA. 1 extracted
norma 1535/1982 1982-01-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar a Autarquia Educacional do Araripe-AEDA; um terreno urbano de prop./PMA. 1 extracted
norma 1536/1982 1982-01-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de imóvel pertencente a Sr. Vicente A.Alves 1 extracted
norma 1534/1982 1982-01-14 Lei Ordinária Autorizado conceder reajuste sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A. 1 extracted
norma 1533/1981 1981-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano medindo 474,32m2 a Sra. Perpetua Paz Lira. 1 extracted
norma 1531/1981 1981-10-20 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1982. 1 extracted
norma 1532/1981 1981-10-20 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ doação ao Estado de PE. (Escola) 1 extracted
norma 1529/1981 1981-10-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.200,00; p/ aquisição de camas p/ a Del. de Polícia. 1 extracted
norma 1530/1981 1981-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 12.500.000,00; p/ reforço de dotações diversas. 1 extracted
norma 1528/1981 1981-08-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permuta imóvel do município c/ o Sr. Vicente Alexandre Alves 1 extracted
norma 1527/1981 1981-07-24 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ construção do Terminal Rodoviário. 1 extracted
norma 1524/1981 1981-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de terreno de propr. do município c/ Elísio Antônio dos Santos. 1 extracted
norma 1525/1981 1981-07-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00; p/ construção de murada na Rua Joaquim.... 1 extracted
norma 1526/1981 1981-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.154.000,00; p/ reforço de dotações diversas. 1 extracted
norma 1521/1981 1981-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo doar a Polícia Militar/PE, terreno urbano; p/ construção da sede do destacamento. 1 extracted
norma 1522/1981 1981-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar c/ o Sr. João Lira de Carvalho; um terreno de propriedade da PMA. 1 extracted
norma 1523/1981 1981-07-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; p/ aquisição de equipamentos e utensílios... 1 extracted
norma 1519/1981 1981-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.454.160,00; p/ reforço de dotações no orç./1981. 1 extracted
norma 1520/1981 1981-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 250.000,00; p/ complemento de verba / orç./1981. 1 extracted
norma 1514/1981 1981-04-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 95.000,00; p/ aquisição de móveis e utensílios p/ Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1515/1981 1981-04-24 Lei Ordinária Concede Abono de 40% sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A. 1 extracted
norma 1516/1981 1981-04-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ realização da IV Exposição de Animais de Araripina. 1 extracted
norma 1517/1981 1981-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de imóvel urbano de propriedade da PMA, próximo ao CERu. 1 extracted
norma 1518/1981 1981-04-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ aquisição de 02(duas) tarefas de terra. 1 extracted
norma 1513/1981 1981-04-10 Lei Ordinária Denomina uma Travessa, nesta cidade de Décio Rodrigues da Silva 1 extracted
norma 1512/1981 1981-04-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 65.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE (DIPER). 1 extracted
norma 1511/1981 1981-01-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 700.000,00; para conclusão de um barreiro público/Seera Simões. 1 extracted
norma 1508/1980 1980-11-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.117.000,00; para reforço de dotações no orç. de 1980. 1 extracted
norma 1509/1980 1980-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco, um terreno p/ edificação de um Posto de Saúde. 1 extracted
norma 1510/1980 1980-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Pernambuco, um terreno para edificação de um Posto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1507/1980 1980-11-12 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1981. 1 extracted
norma 1504/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Dá denominação as ruas projetadas 1 extracted
norma 1505/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 22.165,00; para aquisição microfichas / o Proj. CIATA. 1 extracted
norma 1506/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Reorganiza e consolida a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 1502/1980 1980-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao Estado de PE p/ construção do Projeto Sertanejo. 1 extracted
norma 1503/1980 1980-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao INAMP's p/ construção de 01(uma) unidade da mesmo. 1 extracted