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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3309)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1452/1978 1978-10-27 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1979. 1 extracted
norma 1449/1978 1978-10-26 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a permutar imóvel, pertencente a municipalidade c/ o Sr. Nilo Arraes. 1 extracted
norma 1451/1978 1978-10-26 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar máquina motoniveladora. 1 extracted
norma 1448/1978 1978-10-12 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos p/ o biênio de 1974/1980/1981 1 extracted
norma 1447/1978 1978-10-10 Lei Ordinária Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1977. 1 extracted
norma 1446/1978 1978-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 1444/1978 1978-07-31 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao DETELPE, equipamento de retransmissão. 1 extracted
norma 1445/1978 1978-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre criação, composição, oficialização e uso da Bandeira do Município de Araripina. 1 extracted
norma 1443/1978 1978-07-05 Lei Ordinária Isenta do pagamento de Imposto Predial em Lagoa do Barro da viúva Laura Lopes de Sousa. 1 extracted
norma 1440/1978 1978-06-03 Lei Ordinária Transforma cargos no Quadro da Prefeitura Municipal de Araripina 1 extracted
norma 1441/1978 1978-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno a CELPE - Companhia de Eletricidade de Pernambuco. 1 extracted
norma 1442/1978 1978-06-03 Lei Ordinária Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. José Francisco de Moura Cavalcante. 1 extracted
norma 1438/1978 1978-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco. 1 extracted
norma 1439/1978 1978-04-28 Lei Ordinária Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Albino Fernando Sousa . 1 extracted
norma 1436/1978 1978-04-27 Lei Ordinária Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Avelino Fernando Sousa. 1 extracted
norma 1437/1978 1978-04-27 Lei Ordinária Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. Marco Antônio Maciel. 1 extracted
norma 1435/1978 1978-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de terreno no Distrito de Rancharia; para construção do Matadouro Público. 1 extracted
norma 1434/1978 1978-04-18 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 1433/1978 1978-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco. 1 extracted
norma 1432/1978 1978-01-31 Lei Ordinária Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1975. 1 extracted
norma 1431/1978 1978-01-30 Lei Ordinária Reajusta vencimentos e Cria Cargo de Procurador Jurídico. 1 extracted
norma 1429/1978 1978-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; para aquisição de uma balança p/ o Açougue Público. 1 extracted
norma 1428/1978 1978-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 1427/1978 1978-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a emenda a Lei Municípal nº 1421/77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 1426/1978 1978-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre devolução de imóvel ao Sr.Vicente Alexandre Alves (terreno destinado a construção do CSU). 1 extracted
norma 1422/1977 1977-10-21 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a indenizar uma área de terreno urbano para alargamento de rua. 1 extracted
norma 1424/1977 1977-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente a municipalidade sito a Rua 11 de Setembro, para a FAFOPA 1 extracted
norma 1425/1977 1977-10-21 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 10% no orçamento financeiro de 1977. 1 extracted
norma 1423/1977 1977-10-17 Lei Ordinária Reconhece como utilidade pública a Fundação de Saúde Amauri de Medeiros - FUSAN. 1 extracted
norma 1420/1977 1977-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente, neste município 1 extracted
norma 1421/1977 1977-10-14 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Araripina. 1 extracted
norma 1419/1977 1977-10-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.000,000, destinados a recuperação de açudes públicos. 1 extracted
norma 1417/1977 1977-10-10 Lei Ordinária Substitui o nome da Rua Pe Félix Barreto, nesta cidade para Rua Joaquim Rodrigues Nogueira. 1 extracted
norma 1418/1977 1977-10-10 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1978. 1 extracted
norma 1418/1977 1977-10-10 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1978. 1 extracted
norma 1415/1977 1977-10-07 Lei Ordinária Abre C. Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ indenizar Um Terreno destinado a abertura de Avenida nesta cidade. 1 extracted
norma 1416/1977 1977-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação e atualização de nomes de ruas, na sede e na Vila de Moraes, deste município. 1 extracted
norma 1414/1977 1977-08-08 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 15% no orçamento financeiro de 1977. 1 extracted
norma 1413/1977 1977-07-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; p/ indenizar Um Terreno (que dará o acesso) da BR 316 à cidade. 1 extracted
norma 1412/1977 1977-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos 1 extracted
norma 1410/1977 1977-07-13 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Abre C. Especial no valor de R$ 25.000,00; para ampliação do Cemitério Público, da cidade. 1 extracted
norma 1411/1977 1977-07-13 Lei Ordinária Substitui o nome da Rua Abdoral Regis Pereira, para Av. Manoel Ribeiro Damasceno, Povoado de Gergelim. 1 extracted
norma 1390/1977 1977-07-08 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1406/1977 1977-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 70.000,00; p/ restauração do Mercado Público de Vendas 1 extracted
norma 1409/1977 1977-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a desapropriar Uma Área de terreno(19.600m2) para complementação do CSU. 1 extracted
norma 1407/1977 1977-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 01 (uma) área de terreno para doação ao Estado de PE (CAGEPE) 1 extracted
norma 1408/1977 1977-07-07 Lei Ordinária Altera os Artigos 2º e 3ºº da Lei nº 1.399 de 03 de dezembro de 1976, e dá nova redação. 1 extracted
norma 1385/1977 1977-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 5.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1387/1977 1977-05-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 6.000,00. 1 extracted
norma 1381/1977 1977-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 16.000,00, aquisição de terreno para doação a Cagepe. 1 extracted