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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3309)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1348/1974 1974-10-03 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1975. 1 extracted
norma 1349/1974 1974-10-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ abastecimento d'água na zona rural. 1 extracted
norma 1350/1974 1974-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação e atualização de ruas, avenidas, praças da sede,vilas e povoados/Araripina. 1 extracted
norma 1347/1974 1974-06-30 Lei Ordinária A Secretaria de Educação e Cultura terá a mesma classificação da Sec. Assis/Administração. 1 extracted
norma 1343/1974 1974-04-23 Lei Ordinária Cria no Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação e Cultura o cargo de Coordenador. 1 extracted
norma 1344/1974 1974-04-23 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a pagar aluguel do prédio onde irá funcionar o Posto da Veterinária. 1 extracted
norma 1345/1974 1974-04-23 Lei Ordinária Autoriza a contratar 10 professoras diplomadas p/ a zona rural. 1 extracted
norma 1346/1974 1974-04-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ fornecimento/ de registros, casamentos e óbitos. 1 extracted
norma 1342/1974 1974-01-18 Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do Município de Araripina. 1 extracted
norma 1341/1973 1973-12-18 Lei Ordinária Autoriza adquirir uma área de terra na sede municipal para doação a Companhia de Eletricidade de Pernambuco CELPE. 1 extracted
norma 1337/1973 1973-10-22 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a FIAM. 1 extracted
norma 1338/1973 1973-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor Cr$ 2.000,00 para construção da murada e aquisição de portões para o prédio da Escola Normal Dom Malan. 1 extracted
norma 1339/1973 1973-10-22 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1974 do Município de Araripina. 1 extracted
norma 1340/1973 1973-10-22 Lei Ordinária Atribui o nome do saudoso José Barreto Alencar a uma das ruas desta cidade. 1 extracted
norma 1332/1973 1973-04-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ fornecimento/ de registros e óbitos pes. pobres. 1 extracted
norma 1333/1973 1973-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre ampliação do prédio do Colégio Estadual de Araripina. 1 extracted
norma 1334/1973 1973-04-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cr$ 40.000,00; p/ construção do prédio/Escola Formação Profissional. 1 extracted
norma 1335/1973 1973-04-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 7.200,00; p/ pagto de 02(duas) assistentes sociais. 1 extracted
norma 1336/1973 1973-04-06 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei nº 1310, alterando o quadro organização administrativa do município. 1 extracted
norma 1328/1973 1973-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de terreno pertencente a Antônio Sinfrônio de Araújo, para doação a CELPE. 1 extracted
norma 1329/1973 1973-04-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.400,00; destinados ao pagamento dos Professores. 1 extracted
norma 1330/1973 1973-04-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; destinados a concessão subvenção/Escola Normal. 1 extracted
norma 1331/1973 1973-04-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500,00; p/ construção do muro/Escola Normal. 1 extracted
norma 1327/1973 1973-02-27 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar contrato com a COMPESA. 1 extracted
norma 1326/1973 1973-01-07 Lei Ordinária Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. João de Deus Oliveira. 1 extracted
norma 1324/1973 1973-01-06 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 1325/1973 1973-01-06 Lei Ordinária Concede título de cidadão de Araripina ao Exmo. Sr. José Paes de Andrade. 1 extracted
norma 1322/1972 1972-10-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 132.500,00; p/ reforço de dotações diversas. 1 extracted
norma 1323/1972 1972-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar recursos do FPM na aquisição de uma máquina motoniveladora. 1 extracted
norma 1320/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.523,28; p/ reforço das despesas a seguir discriminadas. 1 extracted
norma 1321/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1973. 1 extracted
norma 1319/1972 1972-07-08 Lei Ordinária Altera feriados religiosos municipais. 1 extracted
norma 1313/1972 1972-05-31 Lei Ordinária Fixa a contribuição do município de Araripina p/ o Programa de Formação do Patrimônio do servidor público. 1 extracted
norma 1314/1972 1972-05-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.200,00; destinados a manutenção do caminhão da Sudene. 1 extracted
norma 1315/1972 1972-05-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 3.600,00; p/ as despesas c/Del. Polícia e Guardas, do município. 1 extracted
norma 1316/1972 1972-05-31 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de CR$ 6.500,00, p/ aquisição de terreno (residências/Juiz e Promotor) do município. 1 extracted
norma 1317/1972 1972-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a aplicar os recursos provenientes da alienação de ação do Petróleo Brasileiro S/A. 1 extracted
norma 1318/1972 1972-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 1312/1972 1972-04-08 Lei Ordinária Cria 10 (dez) Cadeiras de Ensino Primário Municipal. 1 extracted
norma 1311/1972 1972-02-26 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação de terreno ao Estado. 1 extracted
norma 1306/1972 1972-01-06 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a isentar de imposto predial que tem c/ a PMA da viúva Mª Lucida Leal. 1 extracted
norma 1307/1972 1972-01-06 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar terreno pertencente a municipalidade. 1 extracted
norma 1308/1972 1972-01-06 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar terreno p/ construção da Praça João Alves Batista. 1 extracted
norma 1309/1972 1972-01-06 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1310/1972 1972-01-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura 1 extracted
norma 1304/1971 1971-10-08 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir 03 (três) terrenos 1 extracted
norma 1305/1971 1971-10-06 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1972. 1 extracted
norma 1300/1971 1971-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno ao Rotary Club de Araripina. 1 extracted
norma 1301/1971 1971-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção do Cadastro Predial, localizado na parte baixa da Vila Moraes. 1 extracted
norma 1302/1971 1971-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas, praças e campo de pouso. 1 extracted