br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3309)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1303/1971 1971-07-08 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 783, de 16 de agosto de 1964. 1 extracted
norma 1297/1971 1971-04-10 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar todas as ações de emissão da petrobrás em nome da PMA. 1 extracted
norma 1298/1971 1971-04-10 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.000,00; destinados a dotações diversas do orçamento em vigor. 1 extracted
norma 1299/1971 1971-04-10 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a perdoar débito que tem p/ c/ a Prefeitura / de Cícera Romana de Jesus. 1 extracted
norma 1293/1971 1971-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 1294/1971 1971-02-16 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir 02 (dois)imóveis destinados a construção de uma Unidade Escolar. 1 extracted
norma 1295/1971 1971-02-16 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a indenizar área parcial de imóvel destinados a alargamento de rua. 1 extracted
norma 1296/1971 1971-02-16 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a fazer doação de domínio direto que o município detém sobre imóveis rurais 1 extracted
norma 1274/1969 1969-10-08 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1970. 1 extracted
norma 1275/1969 1969-10-08 Lei Ordinária Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina 0 no document
norma 1276/1969 1969-10-08 Lei Ordinária Autoriza conceder a isenção de impostos e taxas referente a prédios residenciais, localizados na V. Moraes. 1 extracted
norma 1277/1969 1969-10-08 Lei Ordinária Autoriza delimitar os quadros urbanos e suburbanos das Vilas: Rancharia e Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 1271/1969 1969-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimentos. 1 extracted
norma 1272/1969 1969-10-07 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a dispender nos exercícios de 1970, 1971 e 1972 - NCr$ 1.057.372,00. 1 extracted
norma 1273/1969 1969-10-07 Lei Ordinária Autoriza o perdão de débito que tem p/ c/ a Prefeitura Municipal da Sra. Mª da Paz Lira, do prédio da V. Moraes. 1 extracted
norma 1270/1969 1969-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio c/ a Companhia de Eletricidade de Pernambuco. 1 extracted
norma 1264/1969 1969-05-15 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a creditar o serviço de extensão rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1265/1969 1969-05-15 Lei Ordinária Autoriza nova redação ao Art. 6º da leinº 1.263 de 25.04.69 1 extracted
norma 1266/1969 1969-05-15 Lei Ordinária Autoriza reconhecer a Escola Normal Dom Malan, como entidade filantrópica e de utilidade pública. 1 extracted
norma 1267/1969 1969-05-15 Lei Ordinária Autoriza o perdão de dívida e isentar do imposto predial que tem p/ c/ o município do Sr. Francisco da Rosa Muniz. 1 extracted
norma 1268/1969 1969-05-15 Lei Ordinária Autoriza o perdão de débito no valor de NCr$ 31,60 que tem p/ c/ o município da Sra. Raimunda Gonçalves Nunes. 1 extracted
norma 1269/1969 1969-05-15 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder isenção de imposto predial a D. Cícera Romana de Jesus. 1 extracted
norma 1263/1969 1969-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio p/ retransmissão de televisão. 1 extracted
norma 1258/1969 1969-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio junto ao DAE. 1 extracted
norma 1259/1969 1969-02-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de C. Especial no valor de NCr$ 6.000,00; p/ fazer face c/ despesas pagto pessoal Esc.Profissional. 1 extracted
norma 1260/1969 1969-02-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 2.500,00; destinados a manutenção do caminhão da Sudene. 1 extracted
norma 1261/1969 1969-02-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 1.000,00; p/ instalação do Posto de Saúde / V. Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 1262/1969 1969-02-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 450,00; p/ pagto grat. pessoa encarregada/ cad. imóveis rurais. 1 extracted
norma 1252/1968 1968-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 500,00; destinados a conclusão do curso da Esc. Profissional. 1 extracted
norma 1253/1968 1968-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 1.500,00; pagto a CELPE / despesas c/ fornecimento de energia. 1 extracted
norma 1254/1968 1968-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 500,00; p/ fazer face c/ despesas c/estágio de Profºs/Petrolina. 1 extracted
norma 1255/1968 1968-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de NCr$ 100,00; p/ pagto professorado da escola profissional. 1 extracted
norma 1257/1968 1968-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de NCr$ 6.500,00; p/ ind. de terreno p/contrução casas populares. 1 extracted
norma 1247/1968 1968-12-02 Lei Ordinária Assume obrigações perante o BNH, financiamento das obras de abastecimento d'água conj. residencial da COHAB 1 extracted
norma 1250/1968 1968-11-26 Lei Ordinária Autoriza delimitação das Vilas: Lagoa do Barro,Rancharia e Gergelim. 1 extracted
norma 1251/1968 1968-11-26 Lei Ordinária Concede mediante contrato a exploração de serviços de água e esgoto 1 extracted
norma 1248/1968 1968-11-02 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 1.000,00; destinados ao cercamento de propriedades no município. 1 extracted
norma 1249/1968 1968-11-02 Lei Ordinária Faz doação a COHAB de uma área de 105,875m2; p/ construção de um núcleo de habitação. 1 extracted
norma 1245/1968 1968-10-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 9.300,00; p/ pagto subsídios e ajuda de custos aos Vereadores 1 extracted
norma 1246/1968 1968-10-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 6.000,00; destinados a aquisição do terreno p/ construção de casas populares. 1 extracted
norma 1233/1968 1968-10-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial de NCr$ 1.000,00 para pagamento dos Professores da Escola Profissional Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 1234/1968 1968-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 120,00; p/ pagto dos serviços levantamento tipográfico / P. Marcolândia-PI. 1 extracted
norma 1235/1968 1968-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 100,00; p/ conclusão da instalação do sistema sonoro de Araripina. 1 extracted
norma 1237/1968 1968-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 8.000,00; p/ fazer face c/ despesas c/ o abastecimento d'água no município. 1 extracted
norma 1239/1968 1968-10-19 Lei Ordinária Cria o Distrito de Gergelim. 1 extracted
norma 1240/1968 1968-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 800,00; destinados a ocorrer despesas c/ a reforma do Mercado Público/Moraes. 1 extracted
norma 1241/1968 1968-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 300,00; destinados a reforma da Casa de Motor da Vila Moraes. 1 extracted
norma 1242/1968 1968-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 1.000,00; p/ fazer face c/ despesas c/a reforma /Cemitério Iracema. 1 extracted
norma 1243/1968 1968-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 800,00; p/ fazer face c/ despesas c/a recuperação da Estrado de L. do Barro. 1 extracted
norma 1244/1968 1968-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 100,00; destinados auxiliar as despesas c/ a formatura - 1ª série Col. São Gonçalo 1 extracted