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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3309)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1382/1977 1977-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 35.000,00, destinado a instalação de Postes do departamento de Telecomunicações de Pernambuco, digo, de Postes de Detelpe nos Distritos. 1 extracted
norma 1383/1977 1977-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), atendimento despesas com a exposição Agropecuária de Araripina. 1 extracted
norma 1405/1977 1977-04-22 Lei Ordinária Altera a configuração do Quadro Urbano da cidade de Araripina 1 extracted
norma 1403/1977 1977-04-20 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com o Estado de Pernambuco. 1 extracted
norma 1404/1977 1977-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ despesas c/ Exposição Agropecuária. 1 extracted
norma 1402/1977 1977-01-27 Lei Ordinária Reorganiza a estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 1399/1976 1976-12-03 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com a CELPE. 1 extracted
norma 1400/1976 1976-12-03 Lei Ordinária Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei nº 1.369 de 29 de outubro de 1975. 1 extracted
norma 1401/1976 1976-12-03 Lei Ordinária Altera o limite de suplementação do Poder Executivo previsto no Inciso I do Art. 4º da Lei nº 1.369 de 29/10/75. 1 extracted
norma 1397/1976 1976-11-29 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1977. 1 extracted
norma 1398/1976 1976-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 1396/1976 1976-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel a Dona Maria Lourença da Conceição 1 extracted
norma 1391/1976 1976-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de professor municipal. 1 extracted
norma 1392/1976 1976-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim.. 1 extracted
norma 1393/1976 1976-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 52.800,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim.. 1 extracted
norma 1394/1976 1976-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 02 (dois) áreas de terras para doação ao Estado de Pernambuco. 1 extracted
norma 1395/1976 1976-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo dentro das normas operacionais do FADS (CEF). 1 extracted
norma 1389/1976 1976-06-14 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir e doar ao Estado de PE uma área(30.000m2) de terreno - CSU. 1 extracted
norma 1376/1976 1976-06-12 Lei Ordinária Fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina 1 extracted
norma 1386/1976 1976-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ conserto instrumentos musicais. 1 extracted
norma 1388/1976 1976-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de terreno localizado no Sítio Iracema; para construção de prédio escolar p/ municipalidade. 1 extracted
norma 1379/1976 1976-05-07 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar ao Estado de PE uma área(69.452,m2) de terra -CERu. 1 extracted
norma 1384/1976 1976-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000,00; p/ reforço de dotações do orçamento em vigor. 1 extracted
norma 1380/1976 1976-04-27 Lei Ordinária Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 1378/1976 1976-04-05 Lei Ordinária Substitui o nome das ruas: 1 extracted
norma 1377/1976 1976-02-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; p/ ajuda mensal a Delegacia de Polícia. 1 extracted
norma 1373/1975 1975-10-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 14.416,36; p/ pagto remuneração dos Vereadores. 1 extracted
norma 1374/1975 1975-10-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ implantação da FAFOPA. 1 extracted
norma 1375/1975 1975-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre C. Suplementar no valor de Cr$ 264.000,00; p/ reforço de dotações diversas do orçamento em vigor. 1 extracted
norma 1369/1975 1975-10-29 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1976. 1 extracted
norma 1372/1975 1975-10-29 Lei Ordinária Concede ajuda aos agricultores Manoel Grigório de Lima e Sebastião Pedro da Costa. 1 extracted
norma 1370/1975 1975-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir uma área de terreno p/ doação p/ construção de Hotel. 1 extracted
norma 1368/1975 1975-04-28 Lei Ordinária Cria a Autarquia Educacional Faculdade de Formação de Professores de Araripina. 1 extracted
norma 1366/1975 1975-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; p/ pagto de juros. 1 extracted
norma 1367/1975 1975-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A 1 extracted
norma 1363/1975 1975-02-06 Lei Ordinária Fixa o Perímetro Urbano da Vila de Moraes, 2º distrito deste município. 1 extracted
norma 1364/1975 1975-02-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.887,00; p/ despesas da Justiça Eleitoral.. 1 extracted
norma 1365/1975 1975-02-06 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a vender o dominino direto das Esc.Públicas/ da Prefeitura. 1 extracted
norma 1358/1975 1975-01-13 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Fundação Educacional de Araripina - FEA. 1 extracted
norma 1359/1975 1975-01-13 Lei Ordinária Autoriza denominação de ruas da cidade. 1 extracted
norma 1360/1975 1975-01-13 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Araripina. 1 extracted
norma 1361/1975 1975-01-13 Lei Ordinária Cria o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1362/1975 1975-01-08 Lei Ordinária Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1973. 1 extracted
norma 1354/1974 1974-12-18 Lei Ordinária Cria a Faculdade de Formação de Professores do 1º Grau de Araripina 1 extracted
norma 1355/1974 1974-12-18 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Faculdade de Formação de Professores do 1º Grau de Araripina. 1 extracted
norma 1356/1974 1974-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel pertencente a municipalidade a FAFOPA 1 extracted
norma 1357/1974 1974-12-18 Lei Ordinária Autoriza criação da Fundação Educacional de Araripina - FEA 1 extracted
norma 1353/1974 1974-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao município a Fundação de Ensino Superior de PE.(FESP). 1 extracted
norma 1351/1974 1974-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A 1 extracted
norma 1352/1974 1974-10-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00; p/ reforço de unidades do orç. em vigor. 1 extracted