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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2006/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de vagas no Quadro de Pessoal da AEDA, para o quadro de Aux. Serv. Administrativos. 1 extracted
norma 2007/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Modifica a redação do Parág. Único, da Lei nº 1.983, de 11.07.94 (Cargo de bibliotecário). 1 extracted
norma 2008/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Altera estrutura do Conselho Municipal... 1 extracted
norma 2009/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Reajusta o salário do cargo de Oficial do Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2010/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de "RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA" 1 extracted
norma 2011/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Concede título de cidadania Araripinense ao "Empresário JOSIVAL ANTÔNIO INOJOSA DE OLIVEIRA". 1 extracted
norma 2012/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Oficializa o nome da RUA SÃO BENEDITO, localizada neste município, nascendo na Trav. Santana. 1 extracted
norma 2013/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Denomina de "RUA OSIAS CAVALCANTI ALBUQUERQUE" a rua c/ início na Rua Jaime Araújo. 1 extracted
norma 2014/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Denomina de "RUA AFONSO JOSÉ MODESTO" uma rua ainda sem denominação c/ início na Jose B. S. Sombra. 1 extracted
norma 2015/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de "RUA EURIPEDES COELHO DE CARVALHO" 1 extracted
norma 2002/1994 1994-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1995 a 1997. 1 extracted
norma 2003/1994 1994-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
norma 2004/1994 1994-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
norma 2005/1994 1994-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
norma 1999/1994 1994-11-03 Lei Ordinária Denomina de "VILA MENDES DA COSTA" o loteamento localizado nas prox. da Vila Bringel e o Açude Cavalete. 1 extracted
norma 2000/1994 1994-11-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.937, de 09.12.92 (Viagens e Representação dos Agentes Políticos). 1 extracted
norma 2001/1994 1994-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Diretor-Presidente da AEDA a firmar Convênio com o IPSEP. 1 extracted
norma 1998/1994 1994-09-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 160.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1985/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 18.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1986/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de "RUA EUBÓRIO RODRIGUES COELHO" 1 extracted
norma 1987/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Dá nome a rua na sede do município de "RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA" 1 extracted
norma 1988/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Dá nome de rua a uma artéria da cidade de "RUA HELENO GOMES DE SÁ" paralela a rua Santa Luzia. 1 extracted
norma 1989/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA FRANCISCO MARCELINO MENDES" a uma rua sem denominação loc. na Vila Sta. Maria. 1 extracted
norma 1990/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA JOÃO LIRA FILHO" a rua sem denominação c/início na Rua Genésio P. de Melo... 1 extracted
norma 1991/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA SARGENTO MIGUEL" a rua sem denominação c/início na bifurcação da Henrique A. Batista. 1 extracted
norma 1992/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA JOÃO TEIXEIRA LEITE" a rua sem denominação loc. na Dionísio de Deus Lima. 1 extracted
norma 1993/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA MARIA GOMES ARRAES FERREIRA" a rua c/início na Manoel Jacó de Souza. 1 extracted
norma 1994/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA ESMERINO JOSÉ FERREIRA" a rua loc. ao lado direito da Capela Pe Cícero. 1 extracted
norma 1995/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA JOSÉ SARAIVA CORREIA" a rua sem denominação c/início na rua Dionísio de Deus Lima. 1 extracted
norma 1996/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Dá nome a rua ainda sem denominação neste município de "RUA ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE" 1 extracted
norma 1997/1994 1994-08-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA IZABEL COELHO DIAS" a rua loc.por trás do HMSM. 1 extracted
norma 1984/1994 1994-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995. 1 extracted
norma 1982/1994 1994-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre gratificação. 1 extracted
norma 1983/1994 1994-07-11 Lei Ordinária Modifica a redação do art.11, da Lei nº 1.975, de 10.02.94 (Cargo de bibliotecário). 1 extracted
norma 1981/1994 1994-06-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 750.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1980/1994 1994-06-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20.08.93 (transformação de cargos). 1 extracted
norma 1979/1994 1994-03-08 Lei Ordinária Dá nome ao Posto de Saúde de Lagoa do Barro de: "IZAIAS GOMES DE SÁ" 1 extracted
norma 1976/1994 1994-03-02 Lei Ordinária Dá nome a rua localizada na sede do município de "RUA ANTÔNIO SIMEÃO SOBRINHO" 1 extracted
norma 1977/1994 1994-03-02 Lei Ordinária Denomina de "RUA JOSÉ ALVES BATISTA" a uma travessa existente rua Francisco Pedro da Rocha. 1 extracted
norma 1978/1994 1994-03-02 Lei Ordinária Denomina de "RUA JOSÉ ALVES BATISTA" a uma travessa existente rua Franciscco Pedro da Rocha. 1 extracted
norma 1975/1994 1994-02-10 Lei Ordinária Estabelece o Quadro de Pessoal Docente e Administrativo da AEDA, e institui o plano.... 1 extracted
norma 1972/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1994 a 1996. 1 extracted
norma 1973/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 1974/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 1971/1993 1993-12-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 31.765.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1969/1993 1993-11-29 Lei Ordinária Concede título de cidadania Araripinense ao "Dep. Federal MIGUEL ARRAES DE ALENCAR". 1 extracted
norma 1970/1993 1993-11-29 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorífico de Araripina ao "Dr. ARMANDO TAVARES DA SILVA". 1 extracted
norma 1967/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 1968/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Denomina de "Rua Antônio Alves de Meneses" a rua que parte da r. Joaquim de Barros/ Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 1959/1993 1993-08-20 Lei Ordinária Reorganiza o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e fixa os vencimentos.... 1 extracted