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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2115/1998 1998-01-15 Lei Ordinária Denomina de ""RUA ELIAS MODESTO MARTINS", a rua que se inicia no Beco conhecido como Sr. Nilo. 1 extracted
norma 2114/1997 1997-12-12 Lei Ordinária Altera o art. 189 do Código de Postura do Município (Lei nº 1.342/74) 1 extracted
norma 2105/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1998 a 2000. 1 extracted
norma 2106/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
norma 2107/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
norma 2108/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
norma 2109/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. Des. do Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 2111/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Altera o parágrafo segundo do art. 1º da Lei Municipal nº 2.064, de 09.12.96 e institui multa. 1 extracted
norma 2112/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Institui o Quadro de Docente para as Faculdades mantidas pela AEDA e cria cargo de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 2113/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo 1º, do art.2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97. (Moto-taxi). 1 extracted
norma 2110/1997 1997-11-11 Lei Ordinária Modifica a redação do Inciso I, do art.6º da Lei nº 2.094, de 29.07.97. 1 extracted
norma 2104/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Denomina de "RUA SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA", a Praça localizada no Terminal Rodoviário. 1 extracted
norma 2102/1997 1997-09-24 Lei Ordinária Denomina de "RUA LUIZ GONZAGA MOISÉS", a rua s/ denominação perpendicular a rua Antonio Braz Sobrinho. 1 extracted
norma 2103/1997 1997-09-24 Lei Ordinária Denomina de "RUA LINDOLFO MENANDRO DE ARAÚJO", a 3ª paralela a Av. Florentino Alves Batista. 1 extracted
norma 2101/1997 1997-09-19 Lei Ordinária Concede Pensão Especial a ex-vereadores do município. (V) 1 extracted
norma 2099/1997 1997-09-09 Lei Ordinária Denomina de "RUA RAIMUNDO JOÃO DE ANDRADE", que fica transverssal a rua Santana, Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 2100/1997 1997-09-09 Lei Ordinária Denomina de "SEBASTIÃO NERI DE OLIVEIRA", a Praça que fica em volta a Igreja Matriz/ Bom Jardim do Araripe. 1 extracted
norma 2097/1997 1997-09-03 Lei Ordinária Denomina de "Ver. JOÃO TEIXEIRA LEITE", a rua que parte da Euclides Severo Alves, neste município. 1 extracted
norma 2098/1997 1997-09-03 Lei Ordinária Denomina de "RUA ELIAS MODESTO MARTINS", a rua transverssal a Av. Antônio de B. Muniz, neste município. 1 extracted
norma 2096/1997 1997-08-08 Lei Ordinária Desapropriação de terreno. 1 extracted
norma 2095/1997 1997-08-06 Lei Ordinária Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993 / 1994 a 1996. 1 extracted
norma 2091/1997 1997-07-18 Lei Ordinária Denomina de "AURELIANO SOUZA SILVA", a rua paralela a rua São Benedito, Alto da Boa Vista, neste município. 1 extracted
norma 2092/1997 1997-07-18 Lei Ordinária Denomina 02(duas)ruas ainda sem denominação no Loteamento Frei Damião em Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 2093/1997 1997-07-18 Lei Ordinária Modifica a redação do art.2º, da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi). 1 extracted
norma 2094/1997 1997-07-18 Lei Ordinária Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. 1 extracted
norma 2090/1997 1997-06-12 Lei Ordinária Autoriza contratação de operação de crédito bancário em favor da AEDA 1 extracted
norma 2088/1997 1997-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998. 1 extracted
norma 2089/1997 1997-06-04 Lei Ordinária Denomina de "ALÍPIO COELHO DE CARVALHO", a Barragem do distrito de Gergelim, neste município. 1 extracted
norma 2086/1997 1997-05-13 Lei Ordinária Concede Pensão Especial aos herdeiros de "Rita Núbia Mendes Coelho". 1 extracted
norma 2087/1997 1997-05-13 Lei Ordinária Faz doação ao SEBRAE de uma área de terra na Rua José Santiago Bringel, desta cidade. 1 extracted
norma 2084/1997 1997-04-24 Lei Ordinária Autoriza celebrar com a Caixa Econômica Federal empréstimo. 1 extracted
norma 2085/1997 1997-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal em operações de crédito p/ funcionários e vereadores. 1 extracted
norma 2082/1997 1997-03-24 Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Araripina, o Sistema de Moto-Taxi. 1 extracted
norma 2083/1997 1997-03-23 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,0; p/ montagem e ambientação do Estande da Gipsum Fair/97. 1 extracted
norma 2072/1997 1997-03-12 Lei Ordinária Cria Quadro Técnico Administrativo do Colégio Municipal Profª. Mª Luzanira Muniz Ramos. 1 extracted
norma 2073/1997 1997-03-12 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,0; p/ indenização de uma área de terra p/ ampliação do aeroporto. 1 extracted
norma 2074/1997 1997-03-12 Lei Ordinária Dá nome ao Posto de Saúde de Gergelim de: "Terezinha Batista Siqueira Coelho" 1 extracted
norma 2075/1997 1997-03-12 Lei Ordinária Denomina de "JOSÉ NERI DE OLIVEIRA", o Posto de Saúde do distrito de Moraes, neste município. 1 extracted
norma 2076/1997 1997-03-12 Lei Ordinária Dá denominação de ruas na sede do município 1 extracted
norma 2077/1997 1997-03-12 Lei Ordinária Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de "RUA KATIA BETÂNIA DE CARVALHO" 1 extracted
norma 2078/1997 1997-03-12 Lei Ordinária Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de "RUA TERTULIANO SABINO SÉRIO" 1 extracted
norma 2079/1997 1997-03-12 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Condição Feninina. 1 extracted
norma 2080/1997 1997-03-12 Lei Ordinária Regulariza o serviço de Kombis que transportam passageiros p/ Trindade e Ouricuri. 1 extracted
norma 2081/1997 1997-03-12 Lei Ordinária Denomina de Grupo Escolar "PEDRO PENHA EVANGELISTA", o G.E. localizado/ Sítio Ramalhete neste município. 1 extracted
norma 2071/1997 1997-01-28 Lei Ordinária Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993. 1 extracted
norma 2070/1997 1997-01-23 Lei Ordinária Ficam igualmente criados 02 (dois) Cargos de Assessor Parlamentar e 02 (dois) Cargos de Assessor de Diretoria. 1 extracted
norma 2067/1996 1996-12-17 Lei Ordinária Dá nome a rua localizada na trav. Gov. Muniz Falcão de "RUA RAIMUNDA SEVERIANO GOMES" 1 extracted
norma 2068/1996 1996-12-17 Lei Ordinária Dá nome a rua ainda sem denominação de: VICENTE NUNES TEIXEIRA 1 extracted
norma 2069/1996 1996-12-17 Lei Ordinária Denomina o Prédio da Merenda Escolar de "JOSÉ GOMES ARAÚJO" 1 extracted
norma 2062/1996 1996-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted