br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2274/2002 2002-04-06 Lei Ordinária Incorpora ao território do Dist./Nascente/ Pov. Gergelim, Sítios Lagoa Fechada, Capim, Buenos Aires e Soares. 1 extracted
norma 2265/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Altera Código Tributário do Município de Araripina. 1 extracted
norma 2266/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos funcionários efetivos e inativos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2268/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Acrescenta um parágrafo único do art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina, promulgada em 05.05.90. 1 extracted
norma 2269/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Denomina de "LUIZ GOMES DE FARIAS", a estrada vicinal que liga a PE-585 a Serra do Cavaco.. 1 extracted
norma 2270/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Denomina de "RAIMUNDO NONATO PEREIRA", o Mercado ainda s/ denominação / Feira do feijão. 1 extracted
norma 2271/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Denomina de "ALFREDO FÉLIX", a estrada vicinal que liga o Alto da Boa Vista a Vila do Jardim, neste município. 1 extracted
norma 2272/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Denomina de "EPITÁCIO JOSÉ MODESTO", o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado Sítio Jatobá. 1 extracted
norma 2273/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Cria a Comenda... (VETADA) 1 extracted
norma 2267/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Denomina de "RUA HORTENCIO GOMES DE SÁ", a rua projetada / ao lado Canal Chico Martins. 1 extracted
norma 2264/2002 2002-02-27 Lei Ordinária Autoriza efetuar pagamento no valor deR$ 285.704,63; pela aquisição de benfeitorias construídas pela CEAGEPE. 1 extracted
norma 2260/2001 2001-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 2261/2001 2001-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 2262/2001 2001-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2002 à 2005. 1 extracted
norma 2263/2001 2001-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 2251/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.535, de 29 de janeiro de 1982, (e faz doação ao Serviço Social do Comercio - SESC). 1 extracted
norma 2252/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2253/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Denomina de "RUA JOÃO TITO FERRAZ", a rua projetada c/ frente p/ a Rua Coelho Rodrigues. 1 extracted
norma 2254/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Denomina de "RICARDINO NERI DE OLIVEIRA", a Escola situado no Sítio Chapada, neste município. 1 extracted
norma 2255/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Denomina de "ESCOLA DO IRACEMA", a escola popularmente conhecida Escola Sítio Iracema, nesta cidade. 1 extracted
norma 2256/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Denomina de "GENÉSIO APOLÔNIO DO CARMO", o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado St.Tamboril.. 1 extracted
norma 2257/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense ao Padre "MILTON PORFÍRIO DOS SANTOS" 1 extracted
norma 2258/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Denomina de "JUSTO FRANCO DE LIMA", a Escola conhecida como José Aleixo de Carvalho. 1 extracted
norma 2259/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Fica obrigatório o canto do Hino de Araripina nas Escolas de 1º e 2º graus no município. 1 extracted
norma 2249/2001 2001-11-28 Lei Ordinária Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.242, de 02.07.01 (Quadro Efetivo da Escola de Aplicação). 1 extracted
norma 2250/2001 2001-11-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2000, de 16.11.94 (Viagens em representação). 1 extracted
norma 2247/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de DUAS HECTARE DE TERRA a Assoc. Recicladores. 1 extracted
norma 2248/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias. 1 extracted
norma 2246/2001 2001-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRENO a CDL -Câmara Dir. Lojistas. 1 extracted
norma 2245/2001 2001-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Indenizar 04(quatro) terrenos, neste município. 1 extracted
norma 2244/2001 2001-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002. 1 extracted
norma 2242/2001 2001-06-25 Lei Ordinária Estabelece o Quadro Único de Pessoal Civil da AEDA. 1 extracted
norma 2243/2001 2001-06-25 Lei Ordinária Altera os dispositivos de lei que indica (Atend. aos Direitos da Criança e do Adolescente). 1 extracted
norma 2241/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas. 1 extracted
norma 2238/2001 2001-04-26 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Araripina. 1 extracted
norma 2235/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Denomina de "RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA", a rua c/ inicio na Antonio de Carvalho Leite. 1 extracted
norma 2236/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Denomina de "RUA JOSÉ PEREIRA SOUSA", a rua c/ inicio na BR- 316, ao lado do Depósito Minasgás. 1 extracted
norma 2239/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Denomina de "Sala da Presidência da Câmara de Vereador de RAIMUNDO NONATO PEREIRA". 1 extracted
norma 2240/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Unifica o Exame Vestibular de Ensino Superior mantidas pela AEDA. 1 extracted
norma 2237/2001 2001-03-07 Lei Ordinária Alteram os artigos 3º e 4º da Lei nº 2.232 de 14/02/01(verba de manutenção). 1 extracted
norma 2233/2001 2001-02-21 Lei Ordinária Denomina de "RAIMUNDO VITÓRIO DA SILVA", a Escola situado no Sítio no Sítio Sta. Cruz, neste município. 1 extracted
norma 2234/2001 2001-02-21 Lei Ordinária Denomina de "FRANCISCO ALENCAR LIMA (Dr. Seráfico)", a antiga Escola "O Pequeno Príncipe". 1 extracted
norma 2232/2001 2001-02-14 Lei Ordinária Institui verba de manutenção dos gabinetes da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2230/2001 2001-02-07 Lei Ordinária Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2001, e estabelece regras de descontos. 1 extracted
norma 2231/2001 2001-02-07 Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.145, 28.01.93 e 2.118, 20.03.98 (Contratação Temporária). 1 extracted
norma 2229/2001 2001-01-17 Lei Ordinária Promove a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 2226/2000 2000-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 2227/2000 2000-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 2228/2000 2000-12-29 Lei Ordinária Estabelece o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Araripina. 1 extracted
norma 2224/2000 2000-12-27 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 206.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias. 1 extracted