br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2395/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Dispôe sobre a organização dos Serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Araripina. 1 extracted
norma 2396/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina 1 extracted
norma 2397/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.296, de 16.02.1971 (relativa a doação de imóveis na CHAPADA DO ARARIPE). 1 extracted
norma 2398/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE". 1 extracted
norma 2399/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. DARCY RODRIGUES". 1 extracted
norma 2400/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Denomina de JOÃO MANOEL DELMONDES / a Av. que liga o Alto da B. Vista ao Alto do Adelino. V E T A D A 1 extracted
norma 2401/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Denomina de Rua ABEL FERREIRA JORGE / a Trav. conhecida como Elias Ferreira Jorge, Nascente, neste município. 1 extracted
norma 2402/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Denomina de SEBASTIÃO BATISTA MODESTO / o "Campus Universitário" deste município. 1 extracted
norma 2403/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Institui o Regime Próprio de Previdência Municipal 1 extracted
norma 2404/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Denomina de Rua Ver. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO / a Trav. conhecida como Antônio de Barros Muniz, nesta cidade. 1 extracted
norma 2394/2006 2006-03-30 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos servidores do Município de Araripina e dá outras providências 1 extracted
norma 2387/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Politica Municipal de Correção e Fertilização do Solo e de Reflorestamento no município 1 extracted
norma 2388/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Autoriza constituição de empresa p/ a gerar recursos p/ alocação em investimentos produtivos e de Infra-Estrutura 1 extracted
norma 2389/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Altera as disposições contidas na Lei nº 2.124 (estabelece o regime de pagto mediante Suprimento Individual). 1 extracted
norma 2390/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 550.000,00 1 extracted
norma 2391/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 20.000,00 -Torre da Igreja 1 extracted
norma 2392/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Dispõe sobre Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências 1 extracted
norma 2393/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências 1 extracted
norma 2384/2005 2005-12-26 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Araripina para o Exercício de 2006 1 extracted
norma 2385/2005 2005-12-26 Lei Ordinária Denomina "PAULO JOAQUIM DOS SANTOS" a rua situada por trás da Igreja Pe Cícero - distrito de Nascente 1 extracted
norma 2386/2005 2005-12-26 Lei Ordinária Denomina de"MANOEL MARINHO MUNIZ FALCÃO" sita no Loteamento Floripes a Rua Projetada 03 1 extracted
norma 2380/2005 2005-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no Orçamentodo Fundo Municipal de Saúde - FMS, no valor de R$ 23.000,00 1 extracted
norma 2382/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Estabelece DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA para o Exercício Financeiro de 2006 1 extracted
norma 2376/2005 2005-08-08 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.243.2001, (Lei de Criação dos Cargos do Conselho Tutelar) 1 extracted
norma 2377/2005 2005-08-08 Lei Ordinária Fica denominada de “PEDRO LACERDA PAIXÃO”, a rua localizada após o Trevão, paralela a BR-316.,lado direito da mesma. 1 extracted
norma 2378/2005 2005-08-08 Lei Ordinária Fica denominada de “MARTINA ALVES LACERDA”, a rua localizada por trás do Trevão, paralela a FAFOPA, neste município. 1 extracted
norma 2379/2005 2005-08-08 Lei Ordinária Fica denominada de “AV. ANDRELINO MARQUES DA COSTA”, a rua localizada por trás do Campus Universitário, nesta cidade. 1 extracted
norma 2374/2005 2005-06-21 Lei Ordinária Denominação de Justiniana Maria de Jesus a Praça em frente ao PS do dist. de Bom Jardim do Araripe 1 extracted
norma 2369/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Modifica o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.121 de 05/05/98 - Cria o CMACSFMDEFVM 1 extracted
norma 2370/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Altera a estrutura do Quadro de Cargos Comissionados da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE- AEDA 1 extracted
norma 2371/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Autoriza O Chefe do P. Exec. a fazer doação de 01 Terreno Urbano med. 3000m2 á margem da estrada Araripina/Lagoa de Dentro 1 extracted
norma 2372/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Denomina de "'CRISTIANO RODRIGUES COELHO'',a Trav. da R. Leopoldino Coelho- Distrito de Nascente neste município 1 extracted
norma 2365/2005 2005-04-14 Lei Ordinária Altera os Incisos I, II, e III, institui os incisos IV, V e VI, ao Artigo 3º, altera a redação. do Art. 14, da Lei 2.036, de 20.11.95 1 extracted
norma 2366/2005 2005-04-14 Lei Ordinária Fica denominada de “JOSÉ LEITE DA SILVA”, vulgo Zé de Bebela, a rua paralela a BR-316, próximo ao Trevão, nesta cidade 1 extracted
norma 2367/2005 2005-04-14 Lei Ordinária Fica denominada de “JOSÉ ALVES DA SILVA”, a rua paralela à rua João Arraes, próximo ao aplauso’s, nesta cidade 1 extracted
norma 2368/2005 2005-04-14 Lei Ordinária Denomina de “EDUARDO DE SOUZA CARVALHO”, Sala da Cidadania, situada na Câmara Municipal 1 extracted
norma 2361/2005 2005-03-28 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 4º, § 4º da Lei Municipal nº 2.333 de 02.09.04 1 extracted
norma 2362/2005 2005-03-28 Lei Ordinária Fica criado o Campeonato de Vaquejada do Município de Araripina 1 extracted
norma 2363/2005 2005-03-28 Lei Ordinária Fica concedido o Título de Cidadão Araripinense ao EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA 1 extracted
norma 2364/2005 2005-03-28 Lei Ordinária Fica denominado JOSÉ SANTIAGO BRINGEL a Quadra Poliesportiva da Araripe AEDA. 1 extracted
norma 2356/2005 2005-01-31 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 2357/2005 2005-01-31 Lei Ordinária Regulamenta a verba de manutenção dos gabinetes e da atvidade parlamentar da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2326/2004 2004-12-29 Lei Ordinária Reajusta em 12% (doze por cento) a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2343/2004 2004-12-16 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 2344/2004 2004-12-16 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Araripina para o Exercício de 2005. 1 extracted
norma 2345/2004 2004-12-16 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício de 2005. 0 no document
norma 2339/2004 2004-11-03 Lei Ordinária Institui a Programa a Caminho da Escola. 1 extracted
norma 2340/2004 2004-11-03 Lei Ordinária Estabelece a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais (2005-2008) 1 extracted
norma 2341/2004 2004-11-03 Lei Ordinária Denomina de "MANUEL ELIAS DOS SANTOS" a Escola q/ funciona no Sítio Caruá, neste município. 1 extracted
norma 2337/2004 2004-09-20 Lei Ordinária Denomina de "EZEQUIEL GONÇALVES DE CARVALHO" uma rua ainda sem denominação, nesta cidade. 1 extracted