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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2570/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Autorizoo Executivo m fazer doação de 01( Terreno, medindo 860,00m2 p/ a Associação dos ACSs 1 extracted
norma 2571/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ ILSON MARCOLINO DE MIRANDA” 1 extracted
norma 2572/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Concede a esportista AMANDA ALVES CARVALHO o “prêmio de Eficiência JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”, 1 extracted
norma 2573/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense, ao “Deputado Federal LUIZ GONZAGA PATRIOTA”. 1 extracted
norma 2574/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Denomina de “ANTONIA MARTINA DE ALENCAR LIMA”, à rua paralela a Rua Santa Luzia no b. Al. Adelino 1 extracted
norma 2567/2010 2010-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araripina para o exercício de 2011 - LDO 1 extracted
norma 2566/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Denomina de logradouro público “JOSÉ DE SOUZA MODESTO” a rua que liga a BR 316 a rua Genésio. 1 extracted
norma 2562/2010 2010-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do PSF - da Vila Santa Maria de "ANTONIO APRÍGIO DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 2563/2010 2010-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas 1 extracted
norma 2564/2010 2010-05-06 Lei Ordinária Denomina de “ JOAQUIM FÉLIX DE ANDRADE” a rua que se inicia na letreal direita da Minas Gás 1 extracted
norma 2565/2010 2010-05-06 Lei Ordinária Denomina de “PAULO ROSEMBERG CARVALHO SOUZA”as cabines do Estádio Gilson Tirbutino de Souza. 1 extracted
norma 2561/2010 2010-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Incentivo Fiscais no Município de Araripina-PE. 1 extracted
norma 2558/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Araripinense a Sra.OTÍLIA CECÍ DE ALENCAR 1 extracted
norma 2559/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Cria no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo preenchimento de vagas via concurso público 1 extracted
norma 2560/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas no âmbito do Mun. de Araripina. 1 extracted
norma 2550/2009 2009-12-31 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2010 1 extracted
norma 2551/2009 2009-12-31 Lei Ordinária dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009 1 extracted
norma 2552/2009 2009-12-31 Lei Ordinária cria o Programa Municipal de Inclusão Social de Araripina, sancionada em 31 de dezembro de 2009 1 extracted
norma 2553/2009 2009-12-31 Lei Ordinária dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Araripina – CONSEA 1 extracted
norma 2554/2009 2009-12-31 Lei Ordinária autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar/ terreno/ imóvel para a União Federal - DRT ARARIPINA 1 extracted
norma 2555/2009 2009-12-31 Lei Ordinária ratifica o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos 1 extracted
norma 2556/2009 2009-12-31 Lei Ordinária faz permuta de terreno, localizado na margem da Rodovia Araripina - Rancharia, do Sr. FRANCISCO DA SILVA, c/ área de terra da PMA 1 extracted
norma 2546/2009 2009-10-16 Lei Ordinária Cria o HOSPITAL MUNICIPAL “SEBASTIÃO BATISTA MODESTO”, 1 extracted
norma 2541/2009 2009-09-28 Lei Ordinária Faz a doação de material de sucata a entidades beneficentes e filantrópicas deste município. 1 extracted
norma 2542/2009 2009-09-28 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr.VALDEIR JOAQUIM DE CARVALHO. 1 extracted
norma 2543/2009 2009-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de estágio p/ estudantes na administração direta e indireta do município 1 extracted
norma 2544/2009 2009-09-28 Lei Ordinária Fica instituída a “Semana da Cultura Negra” a ser realizada no município de Araripina 1 extracted
norma 2545/2009 2009-09-28 Lei Ordinária Denomina de “Rua Raimundo Romualdo da Silva” no Distrito de Nascente. 1 extracted
norma 2540/2009 2009-07-28 Lei Ordinária Cria o CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Vereadores 1 extracted
norma 2537/2009 2009-07-09 Lei Ordinária que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentáveis – SIMSANS; 1 extracted
norma 2538/2009 2009-07-02 Lei Ordinária que fixa valores para fins de pagamento por requisição de pequeno valor, na forma do Artigo 100, §3º da Constituição Federal 1 extracted
norma 2539/2009 2009-07-02 Lei Ordinária que altera a Lei Municipal nº 2.280 (PCC) CRIA tabela... + 2/3 ... do salário previsto p/Lei nº 11.494/07 FUNDEB 1 extracted
norma 2533/2009 2009-06-09 Lei Ordinária que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco Alvino de Souza”; 1 extracted
norma 2534/2009 2009-06-09 Lei Ordinária que dispõe sobre a denominação da Rua “Maria José de Lima e Silva”; 1 extracted
norma 2535/2009 2009-06-09 Lei Ordinária que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco de Lima”; 1 extracted
norma 2536/2009 2009-06-09 Lei Ordinária que dispõe sobre a denominação da Rua “Norberto Alves Batista”; 1 extracted
norma 2532/2009 2009-06-04 Lei Ordinária Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos 1 extracted
norma 2531/2009 2009-05-14 Lei Ordinária Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.682,82 m² ao - INSS - e revoga a Lei nº 2.504/2009 1 extracted
norma 2530/2009 2009-04-23 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 - ARARIPREV 1 extracted
norma 2529/2009 2009-04-13 Lei Ordinária Disponibiliza area de terreno urbano para o SERVIÇO Social da Industria - SESI 1 extracted
norma 2524/2009 2009-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre SISTEMA DE CONTROLE INTERNO  DA PMA nos  termos  da C.F. 1 extracted
norma 2525/2009 2009-04-03 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2.514, de 15.01.2009, Cria  o Departamento de Assistência à Mulher. E outros cargos.... 1 extracted
norma 2526/2009 2009-04-03 Lei Ordinária Cria Cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal, instituída através da Lei Municipal  nº 2.025/95 1 extracted
norma 2527/2009 2009-04-03 Lei Ordinária Institui no Município de Araripina o Diploma de Mérito a ser entregue a todos os servidores municipais 1 extracted
norma 2528/2009 2009-04-03 Lei Ordinária Denomina de ANTONIO TELES DA SILVA, a rua próximo ao mercadinho Mini Box, Bairro Alto do Adelino 1 extracted
norma 2519/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Denomina de  Dr. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, a Av. de acesso pela BR-316, c/ início na ARTEFIL 1 extracted
norma 2520/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Adota o nome de “Clotilde Gomes Modesto” a rua transversal à Rua Sargento Miguel, nesta cidade. 1 extracted
norma 2521/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Denomina de  FRANCISCO BATISTA VENÂNCIO, o Matadouro Público do Distrito de Lagoa do Barro 1 extracted
norma 2522/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Adota o nome de “RAFAEL MARQUES DE PONTES” como nomenclatura do CAPS. 1 extracted
norma 2523/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Adota o nome de “Romão Benedito da Silva” ca Unidade de Saúde da Família – USF do Alto da Boa Vista 1 extracted