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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Cria o inciso VI do Artigo 41 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 9/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Suprime o parágrafo único do Artigo 45 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 10/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 47, extinguido seus parágrafos, e criando parágrafos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 11/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 51, extinguindo seus parágrafos e incisos, e cria novos parágrafos e incisos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 12/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Suprime o §3° e seus incisos §4° e §5° do Artigo 53 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 13/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 71, extinguindo seus parágrafos e criando parágrafos novos e incisos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 14/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Suprime o Artigo 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 15/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 79, extinguindo seu parágrafo único, e cria parágrafos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 16/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 80, extinguindo seu parágrafo único, e cria parágrafo novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras provodências. 0 no document
norma 17/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Suprime o Artigo 87 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 18/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 102, extinguindo seus parágrafos e incisos, e cria novos incisos e parágrafos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 19/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 113, extinguindo seus parágrafos e incisos, e cria novos inciso e parágrafos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 20/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Altera a redação do § 2° do Artigo 149 e suprime, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 21/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Suprime os § 3° e 4° do Artigo 149 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 22/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica suprime o parágrafo único do Artigo 155 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 23/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica suprime os §1° e §2°, e seus incisos do Artigo 158 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 1/2015 2015-10-25 Emenda Lei Orgânica Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 2762/2015 2015-09-25 Lei Ordinária Denomina de "Valdemir Lopes de Souza" a Rua 03 do conjunto Habitacional Olho d'agua localizada no distrito de Nascente. 1 extracted
norma 2765/2015 2015-09-25 Lei Ordinária Denomina de " ÁGUAS DO ARARIPE" a Rua localizada ao lado do Leteamento raimundo Felix, de frente com a perimetral, neste município. 1 extracted
norma 2767/2015 2015-09-25 Lei Ordinária Altera o teor do Art. 1º da Lei nº 2.688, de 03 de outubro de 2013 que dispõe sobre a alteração da redação do 2º da Lei 2.488, de 17 de abril.... 1 extracted
norma 2761/2015 2015-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno Situado na Zona Urbana do Município de Araripina com área de 550,00m ao Chapada 1 extracted
norma 2764/2015 2015-09-16 Lei Ordinária * PROMULGADA* Autoriza o Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculada às equipes de saúde da família... 1 extracted
norma 2766/2015 2015-09-16 Lei Ordinária * PROMULGADA* Fica criado no âmbito do Município de Araripina/PE, 1 extracted
norma 2760/2015 2015-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para eleboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2759/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 5º da lei nº 2.438/2007, que dispões sobre o conselho Municipal de direitos da pessoa idosa...... 1 extracted
norma 2755/2015 2015-07-30 Lei Ordinária Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. Kennedy Gonçalves Guerra e dá outras providências. 1 extracted
norma 2756/2015 2015-07-30 Lei Ordinária Denomina de " AFONSO CARLOS DOS REIS" à Rua Projetada, paralela à Avenida Eulália Minervina de Barros, Bairro Universitário. 1 extracted
norma 2757/2015 2015-07-30 Lei Ordinária Concede "Título de Cidadão Araripinense" ao Sr. SEBASTIÃO OLÍMPIO DA SILVA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2758/2015 2015-07-30 Lei Ordinária Institui o " DIA DA COMUNIDADE EQUESTRE" do município de Araripina e dá outras providências. 1 extracted
norma 2753/2015 2015-06-18 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina - decênio 2015-2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2754/2015 2015-06-18 Lei Ordinária Denomina de " JOSÉ BERNARDO DA SILVA" a Rua que fica na 2ª travessa da Rua Abel Ferreira Jorge, localizada no loteamento olho d'agua 1 extracted
norma 2752/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Denomina de "SELMA SELENE MENDES LACERDA " proximo ao posto Trevo, nesta cidade 1 extracted
norma 2751/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Denomina de " SIMÃO FERREIRA LOPES" a Rua Projetada I Localizada no Loteamento Paraíso ( Rua da Pizzaria Due Fratelli) neste municíp 1 extracted
norma 2748/2015 2015-05-12 Lei Ordinária Fica denominada de “ALFREDO EUGENIO COELHO FILHO” a Rua conhecida como Travessa Tiradentes, localizada próximo ao Colégio CEA 1 extracted
norma 2749/2015 2015-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social 1 extracted
norma 2750/2015 2015-05-12 Lei Ordinária Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 172 para 182 Vagas 1 extracted
norma 2745/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas na Lei nº 2.710/2014 1 extracted
norma 2746/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município 1 extracted
norma 2747/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Fica extinta a verba indenizatória do exercício parlamentar 1 extracted
norma 2740/2015 2015-03-19 Lei Ordinária Autoriza oPoder Executivo fazer doação de área de 12.740,00m2, ao TJ/PE, sito na Av. Projetada da Av.Perimetral Gov. Muniz Ramos, neste município, 1 extracted
norma 2741/2015 2015-03-19 Lei Ordinária Denomina de “OSVALDO BRAZ DA SILVA” a Rua que inicia na Travessa Coração de Jesus 3 e termina na Rua São Cristovão, no bairro ABV 1 extracted
norma 2742/2015 2015-03-19 Lei Ordinária Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, a “OSCAR LINS FILHO” 1 extracted
norma 2743/2015 2015-03-19 Lei Ordinária Concede “Titulo de Cidadão Araripinense” , a “ROBERTO RIVELINO RIBEIRO CARLOS” 1 extracted
norma 2744/2015 2015-03-19 Lei Ordinária Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Srª. MARCILÉA SANTOS MARTINS NEIVA 1 extracted
norma 2739/2015 2015-03-15 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública o Hospital de Maternidade Santa Maria para o Município de ARARIPINA” 1 extracted
norma 2734/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Cria cargos no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso publico Motorista de Ambulância 1 extracted
norma 2735/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.646, de 27/02/2013, da Estrutura Administrativa, e cria Cargo Com. de Depto de Acomp. e Controle do Posto de Saúde S. S- CC-3 1 extracted
norma 2736/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Denomina de “SEBASTIÃO ALVES DE HOLANDA”, o PSF, a ser construído no Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 2737/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, a “ANTONIO DEIJALMA PEREIRA ALENCAR” 1 extracted
norma 2738/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. “MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA” 1 extracted