| materia |
19/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, agressão, bem como impede nomeação e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.302/1971, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Ementa: solicitando a revitalização da Estrada Estadual que dá acesso ao Distrito Industrial , como a verificação das instalações de iluminação pública com início na BR 316, passando em frente a Vila Santa Maria , SESI, SENAI, readequação de lombadas, sinais horizontais luminosos na extensão da PE 615, até o Distrito Industrial, localizada neste município. |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando Sinal de Wi-Fi grátis na praça pública do povoado da Sipauba, neste Municipio. |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
EMENTA: Solicita a limpeza da Barragem do Sítio Catolé dos leite, conhecida como barragem do Seu “Obério” localizada em Lagoa do Barro, neste município. |
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124/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando que seja construído o muro em volta das Escolas Nucleadas José Clementino (Serra do Morais) e Escola Francisco Ferreira da Cunha (Sítio Batinga), localizadas neste município. |
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125/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando que seja construído um “Auditório” no terreno ocioso onde funcionava a antiga lavanderia pública do Distrito de Nascente, localizada neste município. |
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126/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando que seja feito a manta asfáltica das Ruas Padre Cícero e na Rua do Cemitério no Distrito de Morais neste município. |
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127/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando informações sobre o abastecimento de água do município através de Carros Pipas. |
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128/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando redutores de velocidades na PE-615 |
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| sessao |
15 |
2023-10-25 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3094/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Ruas no Rewsidencial Raimunda Reis de Alencar, localizadas neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
3095/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Cria Cargos no âmbito do poder Exeutivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-11 |
Parecer TCE - PE |
EMENTA: PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCESSO Nº 1380064-4, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 - GESTORES - ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES, LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO E ADALBERTO FREITAS FERREIRA |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
EMENTA: Solicitando ao Secretario de cultura, a criação de um plano de melhoramento e qualificação técnica das bandas escolares estaduais e municipais, presente no município de Araripina, Pernambuco. |
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15/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
EMENTA: Solicitando a criação de um projeto de lei que permita os consumidores Pernambucanos a instalação de eliminador de ar da tubulação antes do hidrômetro . |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA DE PRAÇA “ PEDRO BARRETO DE ALENCAR” LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RAIMUNDA REIS DE ALENCAR, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando ao secretário da AMMTT do município, um sinal de transito no cruzamento da clinica Imediata Saúde com o colégio CEA. |
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118/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando que seja realizado uma programação para limpeza das barragens públicas do nosso município. |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Recuperacao das estradas dos seguintes sítios: Sitio Barro, Sitio Tamboril, Sítio Graça, Sítio Algodoes, Sitio Chapada do Ramalhete, Sitio Chapada da Mapirunga, Sitio Sipauba, Sitio Geraldo, Distrito do Morais, Neste Municipio. |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando a proibição de banho e pesca no açude de Gergelim, neste município. |
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| sessao |
14 |
2023-10-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA RUAS NO RESIDENCIAL RAIMUNDA REIS DE ALENCAR, LOCALIZADAS NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 744.783,76 |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. |
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27/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. |
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112/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal "JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO", recuperação da estrada da Serra da Boa Vista, iniciando em Ozéias Maurício até Joaquim de Amélia-Araripina/PE |
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| materia |
113/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando uma Reforma para o imóvel público açougue velho – localizado à Rua Miguel Couto – Distrito de Nascente, localizado neste município. |
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114/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando limpeza da Barragem da Batinga, localizada no Sítio Ventania, neste município |
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115/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando “Pavimentação Asfáltica” para complementar a Rua José Pereira de Souza, localizada próximo ao Nacional Gás nas proximidades da BR 316 neste município |
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116/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando a revitalização e limpeza das Lagoas das Cabaças, localizado no Sítio Cabaças e da lagoa das melancias localizado no Sítio Conceição, ambos em Lagoa do Barro, neste município. |
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| sessao |
13 |
2023-10-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3085/2023 |
2023-09-30 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da remuneração mensal do Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de Araripina, e dá outras providências. |
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| norma |
3090/2023 |
2023-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
3091/2023 |
2023-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata a emenda constitucional |
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| norma |
3093/2023 |
2023-09-30 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023 |
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| norma |
3092/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua TEREZINHA SARAIVA JACÓ" a Rua Projetada com início à Avenida Manoel Jacó de Souza, paralela à rua Antonio Arruda Jacó |
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14/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA DE RUA “ TEREZINHA SARAIVA JACÓ ” A RUA PROJETADA COM INICIO À AVENIDA MANOEL JACÓ DE SOUZA, PARALELA A RUA ANTÔNIO ARRUDA JACÓ, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, recuperação do Esgoto e Calçamento da rua Luiz Florentino de Araújo – Araripina/PE. |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, recuperação com Asfalto da Passagem Molhada da saída do Morais ao Sítio Pau D’arco, Distrito do Morais – Araripina/PE. |
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| sessao |
11 |
2023-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso a Semana Estadual do Profissional de Educação Física. |
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8/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Aprova as contas do chefe do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA DE RUA “ ANTÔNIO ARRUDA JACÓ ” A RUA PROJETADA COM INICIO À AVENIDA MANOEL JACÓ DE SOUZA, PARALELA A RUA MARIA SARAIVA DE AQUINO, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO. |
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13/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
EMENTA: Solicitando informação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos funcionários da Educação (serviços gerais), informar também sobre decisão do cumprimento da Ação Judicial dos Servidores Públicos de Araripina/PE. |
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20/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “Cria cargos no âmbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. |
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109/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
EMENTA: Indico a Exmª. Srª. Deputada Estadual Maria do Socorro Holanda Muniz Falcão do Espírito Santo e a Exmª. Srª. Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, que seja incluída no projeto da Adutora de Negreiros a troca da tubulação do Morais a Araripina-PE, visto que a tubulação existente foi instalada em 1982 pelo então governador José Muniz Ramos. |
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