br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2023 2023-10-25 Projeto de Lei do Legislativo EMENTA: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, agressão, bem como impede nomeação e dá outras providências. 0 no document
materia 28/2023 2023-10-25 Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.302/1971, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 121/2023 2023-10-25 Indicação Ementa: solicitando a revitalização da Estrada Estadual que dá acesso ao Distrito Industrial , como a verificação das instalações de iluminação pública com início na BR 316, passando em frente a Vila Santa Maria , SESI, SENAI, readequação de lombadas, sinais horizontais luminosos na extensão da PE 615, até o Distrito Industrial, localizada neste município. 1 extracted
materia 122/2023 2023-10-25 Indicação EMENTA: Solicitando Sinal de Wi-Fi grátis na praça pública do povoado da Sipauba, neste Municipio. 0 no document
materia 123/2023 2023-10-25 Indicação EMENTA: Solicita a limpeza da Barragem do Sítio Catolé dos leite, conhecida como barragem do Seu “Obério” localizada em Lagoa do Barro, neste município. 1 extracted
materia 124/2023 2023-10-25 Indicação EMENTA: Solicitando que seja construído o muro em volta das Escolas Nucleadas José Clementino (Serra do Morais) e Escola Francisco Ferreira da Cunha (Sítio Batinga), localizadas neste município. 1 extracted
materia 125/2023 2023-10-25 Indicação EMENTA: Solicitando que seja construído um “Auditório” no terreno ocioso onde funcionava a antiga lavanderia pública do Distrito de Nascente, localizada neste município. 1 extracted
materia 126/2023 2023-10-25 Indicação EMENTA: Solicitando que seja feito a manta asfáltica das Ruas Padre Cícero e na Rua do Cemitério no Distrito de Morais neste município. 1 extracted
materia 127/2023 2023-10-25 Indicação EMENTA: Solicitando informações sobre o abastecimento de água do município através de Carros Pipas. 1 extracted
materia 128/2023 2023-10-25 Indicação EMENTA: Solicitando redutores de velocidades na PE-615 1 extracted
sessao 15 2023-10-25 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3094/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Denomina Ruas no Rewsidencial Raimunda Reis de Alencar, localizadas neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3095/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Cria Cargos no âmbito do poder Exeutivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-11 Parecer TCE - PE EMENTA: PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCESSO Nº 1380064-4, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 - GESTORES - ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES, LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO E ADALBERTO FREITAS FERREIRA 0 no document
materia 14/2023 2023-10-11 Requerimento EMENTA: Solicitando ao Secretario de cultura, a criação de um plano de melhoramento e qualificação técnica das bandas escolares estaduais e municipais, presente no município de Araripina, Pernambuco. 1 extracted
materia 15/2023 2023-10-11 Requerimento EMENTA: Solicitando a criação de um projeto de lei que permita os consumidores Pernambucanos a instalação de eliminador de ar da tubulação antes do hidrômetro . 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-11 Projeto de Lei do Legislativo EMENTA: DENOMINA DE PRAÇA “ PEDRO BARRETO DE ALENCAR” LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RAIMUNDA REIS DE ALENCAR, NESTE MUNICIPIO. 0 no document
materia 117/2023 2023-10-11 Indicação EMENTA: Solicitando ao secretário da AMMTT do município, um sinal de transito no cruzamento da clinica Imediata Saúde com o colégio CEA. 1 extracted
materia 118/2023 2023-10-11 Indicação EMENTA: Solicitando que seja realizado uma programação para limpeza das barragens públicas do nosso município. 1 extracted
materia 119/2023 2023-10-11 Indicação EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Recuperacao das estradas dos seguintes sítios: Sitio Barro, Sitio Tamboril, Sítio Graça, Sítio Algodoes, Sitio Chapada do Ramalhete, Sitio Chapada da Mapirunga, Sitio Sipauba, Sitio Geraldo, Distrito do Morais, Neste Municipio. 1 extracted
materia 120/2023 2023-10-11 Indicação EMENTA: Solicitando a proibição de banho e pesca no açude de Gergelim, neste município. 1 extracted
sessao 14 2023-10-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 15/2023 2023-10-04 Projeto de Lei do Legislativo EMENTA: DENOMINA RUAS NO RESIDENCIAL RAIMUNDA REIS DE ALENCAR, LOCALIZADAS NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-04 Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 744.783,76 1 extracted
materia 26/2023 2023-10-04 Projeto de Lei do Executivo Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-10-04 Projeto de Lei do Executivo Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 112/2023 2023-10-04 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal "JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO", recuperação da estrada da Serra da Boa Vista, iniciando em Ozéias Maurício até Joaquim de Amélia-Araripina/PE 0 no document
materia 113/2023 2023-10-04 Indicação EMENTA: Solicitando uma Reforma para o imóvel público açougue velho – localizado à Rua Miguel Couto – Distrito de Nascente, localizado neste município. 1 extracted
materia 114/2023 2023-10-04 Indicação EMENTA: Solicitando limpeza da Barragem da Batinga, localizada no Sítio Ventania, neste município 1 extracted
materia 115/2023 2023-10-04 Indicação EMENTA: Solicitando “Pavimentação Asfáltica” para complementar a Rua José Pereira de Souza, localizada próximo ao Nacional Gás nas proximidades da BR 316 neste município 1 extracted
materia 116/2023 2023-10-04 Indicação EMENTA: Solicitando a revitalização e limpeza das Lagoas das Cabaças, localizado no Sítio Cabaças e da lagoa das melancias localizado no Sítio Conceição, ambos em Lagoa do Barro, neste município. 1 extracted
sessao 13 2023-10-04 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3085/2023 2023-09-30 Lei Ordinária Altera o valor da remuneração mensal do Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de Araripina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3090/2023 2023-09-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3091/2023 2023-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata a emenda constitucional 1 extracted
norma 3093/2023 2023-09-30 Lei Ordinária Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023 1 extracted
norma 3092/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Denomina de Rua TEREZINHA SARAIVA JACÓ" a Rua Projetada com início à Avenida Manoel Jacó de Souza, paralela à rua Antonio Arruda Jacó 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-18 Projeto de Lei do Legislativo EMENTA: DENOMINA DE RUA “ TEREZINHA SARAIVA JACÓ ” A RUA PROJETADA COM INICIO À AVENIDA MANOEL JACÓ DE SOUZA, PARALELA A RUA ANTÔNIO ARRUDA JACÓ, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO. 0 no document
materia 24/2023 2023-09-18 Projeto de Lei do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022 e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 12 2023-09-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 110/2023 2023-09-13 Indicação EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, recuperação do Esgoto e Calçamento da rua Luiz Florentino de Araújo – Araripina/PE. 1 extracted
materia 111/2023 2023-09-13 Indicação EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, recuperação com Asfalto da Passagem Molhada da saída do Morais ao Sítio Pau D’arco, Distrito do Morais – Araripina/PE. 1 extracted
sessao 11 2023-09-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-09-06 Moção A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso a Semana Estadual do Profissional de Educação Física. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-06 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Aprova as contas do chefe do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-06 Projeto de Lei do Legislativo EMENTA: DENOMINA DE RUA “ ANTÔNIO ARRUDA JACÓ ” A RUA PROJETADA COM INICIO À AVENIDA MANOEL JACÓ DE SOUZA, PARALELA A RUA MARIA SARAIVA DE AQUINO, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-06 Requerimento EMENTA: Solicitando informação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos funcionários da Educação (serviços gerais), informar também sobre decisão do cumprimento da Ação Judicial dos Servidores Públicos de Araripina/PE. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-06 Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “Cria cargos no âmbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-09-06 Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2023 2023-09-06 Indicação EMENTA: Indico a Exmª. Srª. Deputada Estadual Maria do Socorro Holanda Muniz Falcão do Espírito Santo e a Exmª. Srª. Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, que seja incluída no projeto da Adutora de Negreiros a troca da tubulação do Morais a Araripina-PE, visto que a tubulação existente foi instalada em 1982 pelo então governador José Muniz Ramos. 1 extracted