| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Portarias |
Portaria 01 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-05 |
Portarias |
Portaria 02 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-05 |
Portarias |
Portaria Nº 05 |
1 |
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| norma |
3110/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária |
1 |
extracted
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| norma |
3111/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Institui cadastro técnico ambiental de atividades potencialmente poluidoras |
1 |
extracted
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| norma |
3107/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece critérios para reconhecimento de utilidade pública de entidades civis sem fins lucrativos |
1 |
extracted
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| norma |
3108/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para prorrogar o BOLSA CATADOR |
1 |
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| norma |
3109/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA (PMAPO) |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre José Nilton Pereira Matias pelos relevantes serviços prestados aos Araripinenses. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. " ANDRÉ LUÍS LAGE DE ALMEIDA" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
EMENTA: Solicitando da Ilmª. Srª . Roberta Falcão - Secretaria de Saúde as seguintes informações: quantas monografias e ultrassonografias de mama foram executadas pela Secretaria de Saúde no mês de Outubro Rosa, para beneficiar a prevenção das mulheres com câncer de mama, como também, quantos exames de próstata foram oferecidos aos homens no mês de novembro para beneficiar os homens na campanha de prevenção do câncer de próstata do Novembro Azul. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Estabelece critérios para reconhecimento de utilidade pública de entidades civis sem fins lucrativos |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prorrogar o Auxílio Emergencial Municipal – BOLSA CATADOR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Araripina - PE (PMAPO) e estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Araripina – PE (PLAMAPO). |
1 |
unsupported_format
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| materia |
34/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Estabelece o novo plano de divisão de bairros do Município de Araripina-PE, com suas delimitações e situação geográfica em memoriais descritivos, formaliza denominações e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica, saindo da Perimetral até o santuário do Senhor da Verônica – Araripina/PE. |
0 |
no document
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| materia |
132/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito uma USB - Unidade Básica de Saúde no Sítio Santa Rosa, onde serão beneficiados os moradores daquela localidade e localidades circunvizinhas, como por exemplo, Chapadinha e Sítio Batinga, São Miguel – Araripina/PE |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito limpezas das barragens dos Sítio Batinga, Sítio Ventania, Sítio Santana e Sangrando – Araripina/PE.
INDICAMOS |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
3101/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da contratação de condenados pela Lei federal |
1 |
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| norma |
3102/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisca Franciele da Silva Rua que tem acesso a BR 316 |
1 |
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| norma |
3103/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Acrescenta a Lei Municipal nº 3019 escolas municipais |
1 |
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| norma |
3106/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece o novo plano de divisão de bairros |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Emenda |
EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais: Escola Luiz Pedro Florêncio, Escola Professor Roberto Magalhães, Escola Duque de Caxias, Escola Baldoino da Silva, Escola São Joaquim, Escola Epitácio José Modesto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA DE “ FRANCISCA FRANCIELE DA SILVA” A RUA QUE TEM ACESSO PELA BR 316, PASSANDO EM FRENTE A NOVA ESCOLA NUCLEADA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO DISTRITO DE MORAIS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
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| materia |
130/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Pavimentação Asfáltica para as seguintes ruas:
- Rui Barbosa, (ao lado de terurga , sentido AABB);
- Travessa Severo Cordeiro Alves, (por trás do Posto de Saúde);
- João Esteves de Moura Soares, (ao lado do Posto Shel da Igreja, sentido ao consultório de Maria Augusta);
- Sargento Orlando I, ( rua da Casa dos Pássaros);
- Genésio Pereira de Melo – Araripina/PE. |
0 |
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| sessao |
19 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
3098/2023 |
2023-11-18 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais.... |
1 |
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| norma |
3100/2023 |
2023-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Araripina, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3099/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Cria cargos no âmbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3096/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça "PRAÇA PEDRO BARRETO DE ALENCAR" LOCALIZADA NO Residencial Raimunda Reis de Alencar, neste Município, |
1 |
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| norma |
3097/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Atera a Lei Municipal nº 1.302/1971, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” Pavimentação Asfaltica das seguintes ladeiras do Município de Araripina/PE.
1 – Ladeira da Serra do Massapê;
2 – Ladeira do Sítio Saquinho dos Capitão;
3 – Ladeira da Samambaia (Modesto);
4 – Ladeira da Serra do Aperto (Mário Gomes);
5 – Ladeira do Sítio Santana (Pereiras);
6 – Ladeira do Sítio São Paulo;
7 – Ladeira que liga o DNOCS, aos sítios : Novo, Saco do Gato, Ventania e etc.;
8 – Ladeira do Recanto;
9 – Ladeira da Serra do Cavaco (Subindo pelo povoado do Cavaco);
10 – Ladeira da Serra do Cascavel;
11 – Ladeira do Guarany (samambaia à serra de simões);
12 – Ladeira da Samambaia (dos Eduardos). |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei da Mesa Diretora |
Ementa: Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Araripina, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Introduz alterações na Lei nº 2.880, de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a criação, mudança de nomenclatura, a fusão de Secretarias e Órgãos Municipais, criar e transformar Cargos, alterar o Anexo I, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Cria cargos no âmbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICIPIO DE ARARIPINA
A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplausos as Entidades filantrópicas do município de Araripina. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através da mesa diretora deste Legislativo Municipal, manifesta Moção de pesar pela morte brutal de Aucirlene Lacerda, e seus filhos Ageu Carlos Olegário e Áquila Carlos Olegário. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: REJEIÇÃO das Contas do Sr. Alexandre José Alencar Arraes e APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, das contas dos Senhores Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Adalberto Freitas Ferreira, exercício financeiro 2012. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
EMENTA: Solicita a limpeza e ampliação de Barragens e lagoas Públicas de algumas regiões do município. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ementa: DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DA PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requeremos a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, município de Araripina-PE, solicitando a realização de audiência pública com foco em segurança pública e delegacia da Mulher. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DA "LAGOA DE DENTRO", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
EMENTA: Solicita levantamento da situação de mananciais do município, com a prioridade de decretar estado de calamidade pública. |
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