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17 |
2024-05-15 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que paguem aos funcionaram das escolas que atingiram o (BMA), Bonos por meta alcançada, referente ao ano 2023. A lei 3.053 de 28.12.22, dá o direito aos funciuonários das 05 (cinco) escolas, que atigiram essa meta exigida – Araripina/PE. |
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2/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, pague a gratificação de exercício aos professores que lecionam com alunos especiais, conforme a Lei 2.624 de 09.04.2012. Recurso oriundo do FUNDEF, gratificação no valor de 20% (vinte por cento), conforme Lei acima exposta, como também venho, cobrar os precatório dos funcionários municipais da educação – Araripina/PE. |
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3/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, pague a gratificação de exercício aos professores que lecionam com alunos especiais, conforme a Lei 2.624 de 09.04.2012. Recurso oriundo do FUNDEF, gratificação no valor de 20% (vinte por cento), conforme Lei acima exposta, como também venho, cobrar os precatório dos funcionários municipais da educação – Araripina/PE. |
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4/2024 |
2024-05-13 |
Parecer TCE - PE |
Parecer Prévio emitido pelo TCE Nº 22100372-1 referente ao exercício financeiro 2021, da Prefeitura Municipal de Araripina |
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4/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que paguem aos funcionaram das escolas que atingiram o (BMA), Bônus por meta alcançada, referente ao ano 2023. A lei 3.053 de 28.12.22, dá o direito aos funcionários das 05 (cinco) escolas, que atingiram essa meta exigida – Araripina/PE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Denomina de “DAVI PEREIRA ARAÚJO” a Praça do Bairro Universitário, nesta cidade e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentar e Disciplinar a segurança nas instituições bancárias, nesta cidade e dá outras providências. |
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38/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e ao Ilmº. Sr. Secretário de Infraestrutura Lucas Amorim que seja feito Pavimentação Asfáltica, da rua Alfredo José Modesto, próximo a Escola CERU – Araripina/PE. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito uma Reforma na Quadra Pública do Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
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40/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja incluído no programa de Implementação Asfáltica, para a rua Dr. Sebastião Alves Holanda, que liga a Câmara Legislativa até o Planalto, Vila Santa Izabel – Araripina/PE. |
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| sessao |
16 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-08 |
Parecer |
- Projeto de Lei nº 007/2024
O Projeto de Lei nº 007, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo instituir o Programa Municipal de Educação Integral no Município de Araripina, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno situado na zona urbana do Município de Araripina/PE, para o Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/ Instituto Federal de Araripina, com área de 50.000,00 m², e dá outras providências. |
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| norma |
3119/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Acrescenta a Lei Municipal 3019 as Escolas Municipais Vicente Cordeiro, Sítio Alecrim, Antônio José, e Leopoldino Coelho |
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| norma |
3120/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nas áreas de Edificações, loteamentos e órgãos públicos |
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| norma |
3121/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA a Creche Municipal, localizada na Vila Santa Maria |
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| norma |
3122/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno situado na zona urbana do município
para o instituto Federal de Educação, Científica e Tecnológica de Araripina com área de 50.000m2 |
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| norma |
3123/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do município de Araripina. |
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| sessao |
14 |
2024-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.081, de 13 de junho de 2023, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionados, e dá providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do Município de Araripina, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nas áreas de edificação e loteamentos, obedecendo uma muda de árvore para cada lote e no ato do registro pela Prefeitura exigirá um projeto de arborização, no município de Araripina-PE e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Denomina de “MARIA DA CONEIÇÃO COSTA” a Creche Municipal, localizada na Vila Santa Maria, neste Município e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
EMENTA: SOLICITANDO EQUIPAMENTOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EMERGENCIA COMO TAPA BURACOS NAS ESTRADAS E ATERRO NAS RUAS, PARA ATENDER O DISTRITO DE NASCENTE, TANTO NA SEDE COMO OS ACESSOS DAS PRINCIPAIS RUAS E DISPONIBILIZAR OS MESMOS PARA O DISTRITO DE GERGELIM - ARARIPINA-PE. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
EMENTA: SOLICITANDO SERVIÇO GRATUITO DE WI-FI PARA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - ARARIPINA-PE |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
EMENTA: SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DEMOSTENES SIMEÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
EMENTA: SOLICITANDO QUE SEJA PROIBIDO O BANHO E PESCA NO AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE GERGELIM. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
EMENTA: SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A TUBULAÇÃO DO ESGOTO DA RUA GENUÍNO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
EMENTA: SOLICITANDO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA AS RUAS DO DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
12 |
2024-04-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3117/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Acrescenta a Lei Municipal 3019/2022 a Escola Municipal Sítio Sangradouro a Associação de Pequenos produtores Rurais do Sítio Sangradouro |
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| norma |
3118/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 3100/2023, extingue e acrescenta cargos na Estrutura administrativa da Câmara Municipal |
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2/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Emenda |
EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais Vicente Cordeiro, Sítio Alecrim, Antônio José Luís de Oliveira e Leopoldino Coelho, dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja feito Saneamento, Calçamento e Asfalto para as ruas: Santa Rita, Travessa Santa Rita, João Martins Vieira, todas no Bairro Planalto, como também para a Travessa Santa Bárbara e rua conhecida como Avenida Perimetral, no bairro Santa Bárbara – Araripina/PE. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita limpeza da Barragem do Sítio Buenos Aires, localizada no Distrito de Gergelim - Araripina PE. |
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31/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
EMENTA: Indico a Ilmª. Secretária de Saúde Municipal “ROBERTA FALCÃO” para que seja realizado um mutirão em parcerias com outras secretarias, no combate à dengue em nosso Município. |
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| sessao |
11 |
2024-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, construção de uma passagem molhada para o cavalete II – Araripina/PE. |
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26/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Implantação de uma academia das cidades na comunidade da Feira Nova – Araripina/PE. |
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27/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e ao Ilmº. Sr. Secretário de Esporte Bringel Filho para que seja incluso na corrida do trabalhador uma parte voltada para os paraolímpicos – Araripina/PE. |
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28/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e ao Ilmº. Sr. Secretário de Infraestrutura Lucas Amorim que seja feito Pavimentação Asfáltica, da rua Mara do Socorro Lima de Alencar Sena, 8-A, localização: entrada após a porta do Cemitério à direita – Alto da Boa Vista, Araripina-PE. |
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| sessao |
10 |
2024-04-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Implantação com urgência de uma Unidade de Saúde na Vila Nova, ponta da Serra - Araripina/PE. |
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21/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita ”Pavimentação Asfáltica” da Vila das Cariocas, Neste Munícipio - Araripina/PE. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Reforma do USB – Unidade Básica de Saúde do Povoado da Sipaúba e Distrito do Morais – Araripina/PE. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Recuperação e Patrulhamento de todas as estradas do Distrito de Lago do Barro– Araripina/PE. |
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