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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2024 2024-07-17 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Recuperação da Passagem Molhada, na Rua Velha, que liga o Distrito do Morais à serra do Morais e outros Distritos – Araripina/PE. 1 extracted
materia 60/2024 2024-07-17 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Pavimentação Asfáltica para a Ladeira da Serra do Morais – Araripina/PE. 1 extracted
materia 61/2024 2024-07-17 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito conserto na Iluminação Pública da Vila Santa Rita, Sipaúba e da Vila Sampaio – Araripina/PE. 1 extracted
materia 62/2024 2024-07-17 Indicação EMENTA: Solicitando 01 (um) ponto de apoio para os atletas no campo do Morais – Araripina/PE. 1 extracted
materia 6/2024 2024-07-10 Requerimento EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, qual valor foi utilizado até esta data 10.06.2024, dos recursos das leis nº 3.080 de 12de junho de 2023 e a Lei nº 3034, de 08 de setembro de 2022, leis essas que a Câmara autorizou empréstimo de 55 (cinquenta e cinco) milhões a Prefeitura Municipal de Araripina, como também o saldo da conta com os valores atuais. Caso já tenha sido gasto, descrever todas as despesas com cópias de licitações, contratos e empenhos pagos as referentes empresas. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 6/2024 2024-07-10 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: A Câmara Municipal de Araripina/PE e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte Projeto de Decreto e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-10 Requerimento EMENTA: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FERNANDA CARVALHO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS – ARARIPINA/PE. 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-10 Projeto de Lei do Legislativo EMENTA: Institui a “ Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município e cria o selo “ Lei Lucas” conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-10 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ HILDA MARIA NUNES OLIVEIRA ” e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-07-10 Requerimento EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do Município, a relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de nascimento – Araripina/PE. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal. 0 no document
materia 8/2024 2024-07-10 Projeto de Lei do Legislativo EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-07-10 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feito Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para o Povoado da Sipaúba – Araripina/PE. 1 extracted
materia 55/2024 2024-07-10 Indicação EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Ampliação do Cemitério do Distrito de Nascente-Araripina/PE. 1 extracted
materia 56/2024 2024-07-10 Indicação EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Postes de Ferro para Iluminação Pública, ligando as ruas Dionísio Bom à rua Velha, ambas localizadas no Distrito de Morais – Araripina/PE. 1 extracted
materia 57/2024 2024-07-10 Indicação EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para a Vila Santa Rita, conhecida por Vila das Cariocas – Araripina/PE. 1 extracted
materia 58/2024 2024-07-10 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica de todas as ruas do Distrito do Morais – Araripina/PE. 1 extracted
sessao 3 2024-07-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-07-05 Portarias Portaria Nº 03 1 extracted
materia 5/2024 2024-07-04 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “JOAQUIM CLAUDIANO BEZERRA” e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-07-04 Indicação EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Recuperação de todas as ruas do Distrito de Nascente – Araripina/PE. 1 extracted
materia 53/2024 2024-07-04 Indicação EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feito Saneamento e Calçamento, como também construir uma Praça no Bairro Caixa D’água Distrito de Nascente – Araripina/PE. 1 extracted
sessao 2 2024-07-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-07-01 Projeto de Lei do Executivo Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-07-01 Projeto de Lei do Executivo Ementa: Altera a redação do Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553, de 31 de dezembro de 2009, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 15/2024 2024-07-01 Portarias Portaria Nº 15 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-01 Portarias Portaria Nº 21 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-01 Portarias Portaria Nº 22 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-01 Portarias Portaria Nº 24 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-01 Portarias Portaria Nº 27 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-01 Indicação EMENTA: Solicitando a recuperação da estrada que liga o Distrito de Lagoa do Barro ao Sítio Barreiras, ladeira Alta e água branca, localizada neste município. 1 extracted
sessao 1 2024-07-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 20 2024-05-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-05-27 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ RENATA ARAÚJO BEZERRA” e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-27 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo relativas ao Exercício Financeiro 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-27 Requerimento EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Carlos Lupi Ministro da Previdência e ao Secretário Geral do INSS Woney Queiroz, nomeação de médicos peritos para o INSS - Agência de Araripina/PE. 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-27 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde - UBS, como também, uma Praça no Sítio Santa Rosa – Araripinja/PE. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-27 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja feita a Ladeira da Serra do Aperto ao Aperto, entrada do sítio Santana, como também as estradas da Serra do Aperto e seus ramais – Araripinja/PE. 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-27 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica das Ruas: Afonso José Modesto e Clotilde Gomes Modesto, localizadas as margens do Canal São Pedro – Araripina/PE. 0 no document
materia 44/2024 2024-05-27 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita construção de calçamento ou asfalto enfrente a Escola Anísio Coelho e nas ruas próximas à Escola, pois a referida Escola tem mais de 30 (trinta) anos de construída e fica em uma área central do Distrito, onde hoje funciona em tempo integral – Araripina/PE. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-27 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, que envie uma equipe de poda, limpeza e pintura das vias públicas do Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-27 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita reformas das seguintes estradas: Ventania, Sítio Novo Sítio Tanque, Auto dos Lopes, Ladeira Alta - Serra da Rancharia, Sítio Torre Grande, Sítio Pau d'Arco, Sítio Batinga, Sítio Santo Antônio e Sítio Geraldo, etc. – Araripina/PE. 0 no document
materia 47/2024 2024-05-27 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito o Campo de Bom Jardim do Araripe (Rancharia), pois o mesmo já tem mais de 4 (quatro) anos que não tem Campo no referido Distrito – Araripina/PE. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-27 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Recuperação da Ladeira que liga a Sipaúba a Serra da Sipaúba – Araripina/PE. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-27 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Pavimentação com paralelepípedo para a Travessa Coração de Jesus 5, Bairro Alto da Boa Vista – Araripina/PE. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-27 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, contratação de um Neuropediatra para atendimento de crianças autistas em Araripina/PE. 1 extracted
sessao 19 2024-05-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-05-16 Parecer As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Araripina se reuniram para exarar parecer sobre o projeto de lei 06 da Ordem do Executivo 1 extracted
norma 3124/2024 2024-05-16 Lei Ordinária Denomina de DAVI PEREIRA ARAUJO a Praça localizada no Bairro Universitário 1 extracted
norma 3125/2024 2024-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º,2º e 3º da Lei 3081 de 13 de junho de 2023 1 extracted
sessao 18 2024-05-16 Sessão Ordinária — 0 no document