| materia |
59/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Recuperação da Passagem Molhada, na Rua Velha, que liga o Distrito do Morais à serra do Morais e outros Distritos – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Pavimentação Asfáltica para a Ladeira da Serra do Morais – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito conserto na Iluminação Pública da Vila Santa Rita, Sipaúba e da Vila Sampaio – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando 01 (um) ponto de apoio para os atletas no campo do Morais – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, qual valor foi utilizado até esta data 10.06.2024, dos recursos das leis nº 3.080 de 12de junho de 2023 e a Lei nº 3034, de 08 de setembro de 2022, leis essas que a Câmara autorizou empréstimo de 55 (cinquenta e cinco) milhões a Prefeitura Municipal de Araripina, como também o saldo da conta com os valores atuais. Caso já tenha sido gasto, descrever todas as despesas com cópias de licitações, contratos e empenhos pagos as referentes empresas.
Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: A Câmara Municipal de Araripina/PE e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte Projeto de Decreto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
EMENTA: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FERNANDA CARVALHO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS – ARARIPINA/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Institui a “ Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município e cria o selo “ Lei Lucas” conforme especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ HILDA MARIA NUNES OLIVEIRA ” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do Município, a relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de nascimento – Araripina/PE.
Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feito Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para o Povoado da Sipaúba – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Ampliação do Cemitério do Distrito de Nascente-Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Postes de Ferro para Iluminação Pública, ligando as ruas Dionísio Bom à rua Velha, ambas localizadas no Distrito de Morais – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para a Vila Santa Rita, conhecida por Vila das Cariocas – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica de todas as ruas do Distrito do Morais – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-07-05 |
Portarias |
Portaria Nº 03 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “JOAQUIM CLAUDIANO BEZERRA” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Recuperação de todas as ruas do Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feito Saneamento e Calçamento, como também construir uma Praça no Bairro Caixa D’água Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Altera a redação do Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553, de 31 de dezembro de 2009, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-07-01 |
Portarias |
Portaria Nº 15 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-01 |
Portarias |
Portaria Nº 21 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-07-01 |
Portarias |
Portaria Nº 22 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-07-01 |
Portarias |
Portaria Nº 24 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-07-01 |
Portarias |
Portaria Nº 27 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando a recuperação da estrada que liga o Distrito de Lagoa do Barro ao Sítio Barreiras, ladeira Alta e água branca, localizada neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ RENATA ARAÚJO BEZERRA” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Aprova as contas do Chefe
do Poder Executivo relativas ao Exercício Financeiro 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Carlos Lupi Ministro da Previdência e ao Secretário Geral do INSS Woney Queiroz, nomeação de médicos peritos para o INSS - Agência de Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde - UBS, como também, uma Praça no Sítio Santa Rosa – Araripinja/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja feita a Ladeira da Serra do Aperto ao Aperto, entrada do sítio Santana, como também as estradas da Serra do Aperto e seus ramais – Araripinja/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica das Ruas: Afonso José Modesto e Clotilde Gomes Modesto, localizadas as margens do Canal São Pedro – Araripina/PE. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita construção de calçamento ou asfalto enfrente a Escola Anísio Coelho e nas ruas próximas à Escola, pois a referida Escola tem mais de 30 (trinta) anos de construída e fica em uma área central do Distrito, onde hoje funciona em tempo integral – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, que envie uma equipe de poda, limpeza e pintura das vias públicas do Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita reformas das seguintes estradas:
Ventania, Sítio Novo Sítio Tanque, Auto dos Lopes, Ladeira Alta - Serra da Rancharia, Sítio Torre Grande, Sítio Pau d'Arco, Sítio Batinga, Sítio Santo Antônio e Sítio Geraldo, etc. – Araripina/PE. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito o Campo de Bom Jardim do Araripe (Rancharia), pois o mesmo já tem mais de 4 (quatro) anos que não tem Campo no referido Distrito – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Recuperação da Ladeira que liga a Sipaúba a Serra da Sipaúba – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Pavimentação com paralelepípedo para a Travessa Coração de Jesus 5, Bairro Alto da Boa Vista – Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, contratação de um Neuropediatra para atendimento de crianças autistas em Araripina/PE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-05-16 |
Parecer |
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Araripina se reuniram para exarar parecer sobre o projeto de lei 06 da Ordem do Executivo |
1 |
extracted
|
| norma |
3124/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de DAVI PEREIRA ARAUJO a Praça localizada no Bairro Universitário |
1 |
extracted
|
| norma |
3125/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º,2º e 3º da Lei 3081 de 13 de junho de 2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|