| materia |
32/2024 |
2024-09-01 |
Portarias |
Portaria Nº 32 |
1 |
extracted
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| materia |
37/2024 |
2024-09-01 |
Portarias |
Portaria Nº 37 |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-01 |
Portarias |
Portaria Nº 42 |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no Município de Araripina a Semana Municipal de Segurança no Transito, a ser comemorada anualmente a partir da primeira segunda feira do mês de outubro, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
EMENTA: solicitando reparo na PE 700, que liga o Município à Sede do IPA e demais estadas adjacentes, principalmente a estrada que dá acesso a Escola Reis Ricardino de Lima – Araripina/PE. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
EMENTA: solicitando que seja feita Pavimentação Asfáltica para o Distrito de Serrania - Araripina-PE. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2024-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3132/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ED OPORTUNIDADE PARA AAPRESENTAÇÃO ED GRUPOS, BANDAS, CANTORESOU INSTRUMENTAIS LOCASI, ME EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com construção de redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Valter Goes – Ministro da Integração Nacional – como está o andamento da ADUTORA de Negreiros para a região do Araripe. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3131/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ED OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO ED GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAS I, ME EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA DE RUA “VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA” À RUA QUE LIGA O FUNDO DA CASA DE DR. ALEXANDRE LAGE, À RUA VIZINHA A BR - 316, BAIRRO SAÚNA – ARARIPINA/PE. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
EMENTA: Solicito a Prefeitura do Município de Araripina, Pernambuco, a criação e disponibilização de uma espaço seguro para atender a modalidade esportiva Wheeling, popularmente conhecida como “grau”. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
EMENTA: para que seja feita pavimentação Asfáltica na Av. Raimunda Reis de Alencar, onde a mesma liga à Perimetral, Bairro Nova Roma, Bairro São Pedro e Sítio Poeirão ,– Araripina/PE. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” implantação de Academias Rurais em alguns pontos do Município,– Araripina/PE. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
EMENTA: Indicando para que seja feito um Parque Infantil no terreno do Município, situado a lado do Centro Paroquial – Araripina/PE. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
EMENTA: Indicando para que seja feito recuperação do calçamento da rua Alfredo José Modesto, Bairro Maria da Luz – Araripina/PE. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento Básico e Calçamento para a rua 01 (um), no Bairro Cavalete II – Araripina/PE. |
0 |
no document
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| norma |
3130/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DENOMNIA ED RUA "VINÍCIUS ED SOUZA PEREIRA" À RUA QUE LIGA O FUDANDO ASACEDDR. ALEXANDRE LAGE, À RUA VIZINHA A BR - 316, BARIRO ANÚAS - ARARIPINA/PE/. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
EMENTA: para que seja dado uma posição com a máxima urgência, referente a divulgação da programação dos festejos do Distrito do Morais, como também dos festejos do Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
1 |
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| norma |
3126/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Denomina de "PEDRO ALVES BATISTA" a Escola Nucleada da Vila Mariloaca,lizada neste município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3128/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município
d e Araripina e autoriza a abertura de crédito especial orçamento anual de 2024 on valor R$ 623.377,01 |
1 |
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| norma |
3129/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Institui a" Lei Lucas", que dispõe sobre aobrigatorieda de ed oferecimento d e curso de capacitação em noções básicas
de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município e cria o selo " Lei Lucas" |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-01 |
Portarias |
Portaria Nº 20 |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-01 |
Portarias |
Portaria Nº 25 |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-01 |
Portarias |
Portaria Nº 30 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO – ARARIPINA/PE. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
EMENTA: Solicitando relação de todos os equipamentos locados e disponíveis na secretaria de agricultura, como também, a programação na logística de recuperação de estradas de Araripina/PE. |
0 |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do Bairro Nova Roma – Araripina/PE. |
0 |
no document
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| materia |
66/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja construído um camelódromo, na praça ao lado do Banco Bradesco,– Araripina/PE. |
0 |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
EMENTA: Indicando que seja feito Pavimentação Asfáltica ligando a Rua Alto dos Cordeiros a Travessa Santos Dumont, como também, a Vila das Batistas – Araripina/PE. |
0 |
no document
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| materia |
68/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
EMENTA: Indicando que seja Construída uma Quadra Poliesportiva na Serra da Boa Vista – Araripina/PE. |
0 |
no document
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| materia |
69/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita reformas das seguintes estradas: Batinga e Santo Antônio, Distrito de Morais – Araripina/PE. |
0 |
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| sessao |
5 |
2024-07-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-24 |
Requerimento |
EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, informações sobre a execução do contrato do Fornecedor ARILSON FERREIRA DA SILVA ME CNPJ 11.343.036/0001-94. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, ITEM V, E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.037 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor R$623.377,01. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica de várias ruas – Araripina/PE. |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
EMENTA: Indicando que seja feita Pavimentação Asfáltica das seguintes ladeiras:
1– Ladeiras do Massapê, que liga o Massapê à Serra do Massapê;
2 – Ladeira de Modesto, que liga à Samambaia à Serra do Cavaco II;
3- Ladeira da Serra do Aperto, conhecida por ladeira de Mário Gomes, que liga aperto à Serra do Aperto;
4 – Ladeira Serra do Cavaco, que liga o Cavaco à Serra do Cavaco, incluíndo a reforma das estradas principais e os ramais das localidades citadas acima - Araripinja/PE. |
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| norma |
3127/2024 |
2024-07-24 |
Lei Ordinária |
REDAÇÃO DO ART.29, TIEM V, EPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNCIPIAL °N 3037 ED 15 ED SETEMBRO DE 2022, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2024-07-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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