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3/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a implantação de uma clínica de reabilitação especializada no tratamento médico, psicológico e social de dependentes químicos e alcoólatras, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, acompanhamento adequado e contribuir para a recuperação, reinserção social e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. |
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8/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ricardo Sérgio de Araújo, Terceiro-Sargento da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, pelo excelente serviço prestado à favor da população, destacando-se pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança do município de Chã Grande. |
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9/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requer voto de MOÇÃO E APLAUSOS ao Padre Josivan Andrade e ao Padre Kléber Farias, pela brilhante realização do Festival de São Sebastião, promovido no município de Chã Grande, evento que fortaleceu a fé, a cultura e a tradição religiosa do nosso povo, reunindo a comunidade em um momento de devoção, confraternização e valorização das manifestações culturais locais, contribuindo significativamente para o fortalecimento dos laços comunitários e para a preservação da identidade religiosa e cultural do município. (VERBAL NA 3° SESSÃO ORDINÁRIA) |
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10/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requer voto de Moção e Aplausos à Sr. Gabriela Virgínia da Conceição Silva, pelo relevante êxito acadêmico alcançado com a conclusão do curso de Bacharelado em Direito, resultado de dedicação, esforço e comprometimento ao longo de sua trajetória universitária. |
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3 |
2026-01-21 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Ileana Felix Pessoa de Melo Lapenda, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. |
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3/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Jurailton Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sr. Maria de Lourdes Gomes de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. |
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4/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS à Sr. Eloysa Victoria Alexandre Soares, pela passagem do seu aniversário no dia 11 de janeiro do corrente ano.
(Requerimento Verbal realizado na 2º Sessão Ordinária). |
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4/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas pelo crime de feminicídio e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao SR. Severino Manoel da Silva, pela passagem de seu aniversário no dia 14 de janeiro do corrente ano. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a construção de duas lombadas na Rua Joaquim Francisco dos Santos, Bairro Don Hélder Câmara, zona urbana deste município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao ESPORTE CLUBE CAMELA pelo Campeonato Invicto da 2º Copa Tabocas.
(Requerimento Verbal realizado na 2º Sessão Ordinária). |
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7/2026 |
2026-01-15 |
Requerimento |
Voto de MOÇÃO DE PARABÉNS à Sra. LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA, pela passagem de seu aniversário no dia 11 de janeiro do corrente ano.
(Requerimento Oral solicitado na 2º Reunião Ordinária). |
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1/2026 |
2026-01-12 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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2/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências. |
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2 |
2026-01-12 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no Sítio Lajedo Grande, neste município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão changrandense ao Sr. Eduardo Tertuliano do Nascimento. |
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1/2026 |
2026-01-08 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS a SRª. JUCINEIDE MARIA DE MELO, vereadora deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 03 de janeiro do corrente ano. (REQUERIMENTO VERBAL NA 1° SESSÃO ORDINÁRIA) |
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2/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no sítio Muxoxo, neste município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao SR. Antônio Jorge, pela passagem de seu aniversário no dia 03 de janeiro do corrente ano. |
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3/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO no sítio dos Guerreiros, neste município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-08 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS à Sra. Verônica Maria Lira da Silva, conhecida como “Ponca”, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido por meio da organização do evento “Jantar dos Garis”, realizado anualmente. (REQUERIMENTO VERBAL NA 1° SESSÃO ORDINÁRIA) |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada estudos técnicos e providências necessárias para a implantação do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal no município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-01-05 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| norma |
880/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO CHÃPREV, INCLUSIVE AQUELES QUE REPRESENTAREM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
881/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
882/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA ANGLICANA VIDA CHÃ GRANDE,PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
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| norma |
883/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAUDE MENTALDE CHÃ GRANDE(AUFA-SM), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
884/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL E DE OUTRAS MANIFESTAÇÕES DA ARTE EVANGÉLICA COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL E ARTÍSTICA. |
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| norma |
885/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAUDE MENTAL DE CHÃ GRANDE (AUFA-SM), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-03 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-03 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito de Gravatá, Exmº. Sr. JOSELITO GOMES, e a 1ª Dama de Gravatá, Srª VIVIANE FACUNDES, por ter contribuído com a realização do 2º ENCONTRO PELA VIDA, realizado nesta Casa legislativa, como oradores no dia do evento.
(REQUERIMENTO VERBAL NA 9° SESSÃO ORDINÁRIA) |
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| norma |
47/2025 |
2025-12-03 |
Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao SR. JAIME VEIGA FILHO. |
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| norma |
48/2025 |
2025-12-03 |
Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao SR. REGINALDO SEBASTIÃO DA SILVA. |
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| sessao |
10 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Voto de MOÇÃO E APLAUSO aos organizadores do Bloco Arrebento, Diogo Alexandre, Sandro Correa, Joel Gomes, Sérgio Fernandes e Emerson Campos. (REQUERIMENTO VERBAL NA 9° SESSÃO ORDINÁRIA) |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSO a Sra. Maria do Carmo pelos seus 80 anos de vida. |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR ao Sr. Amaro José Filho, falecido no dia 23 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS a Drª. Janaine Jeanyne de Lima Almeida da Luz, advogada, representante da empresa ADM SOLUÇÕES, pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa, com notório saber técnico e jurídico, contribuindo para o desenvolvimento do nosso Município. |
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| materia |
202/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado um NOVO HOSPITAL, neste município. (Indicação Verbal na 9° Sessão Ordinária) |
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| materia |
203/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a CONSTRUÇÃO de uma PASSAGEM MOLHADA na comunidade de Macaco de Baixo (Vagem), neste município. |
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| norma |
878/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
879/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Chã Grande, para o quadriênio 2026/2029. |
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