| materia |
15/2025 |
2025-10-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Jaime Veiga Filho. |
0 |
no document
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| materia |
176/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado CALÇAMENTO na rua Rua Antônio Damião da Silva (Depois da escola 20 de dezembro, que dá acesso às casas de Luciano do adubo). |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-22 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 4° Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao cruel assassinato da menina Ester Izabelle, de apenas 4 anos de idade, ocorrido no município de São Lourenço da Mata, fato que chocou profundamente toda a população pernambucana e o país. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado uma equipe de máquinas para a realização dos serviços de reparação e manutenção das estradas vicinais localizadas na zona rural deste município, abrangendo os sítios Muxoxo, Alto do Rio e Guerreiros. |
0 |
no document
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| materia |
173/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NO CALÇAMENTO DO SÍTIO LAJEDO GRANDE. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicito que seja PROVIDENCIADO O EQUIPAMENTO PARA FOTOGRAFIA DAS IDENTIDADES (RGs), a fim de atender à demanda dos cidadãos que necessitam do serviço de emissão do documento.
Justificativa:
A ausência do referido equipamento tem causado grandes transtornos à população, uma vez que os cidadãos precisam deslocar-se até outras cidades para realizar o procedimento de fotografia necessário à emissão de suas identidades. |
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| sessao |
5 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicito que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse público. |
1 |
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| norma |
875/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
ADOTA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DE CAUSAS SOCIAIS - APACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. Ainda, requer à Mesa Diretora o envio desta Moção aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. |
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| norma |
870/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
871/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
872/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
873/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CHÃ GRANDE - ACIGRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
874/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-15 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 3° Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Solicita que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande, e valorização dos servidores públicos. |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada uma equipe de máquinas para a realização dos serviços de reparação e manutenção das estradas vicinais localizadas na zona rural deste município, abrangendo os sítios Vertentes, Japaranduba, Matias e Retiro Saudoso. Justificativa: A solicitação se faz necessária em virtude das más condições das referidas vias, que vêm dificultando o tráfego de veículos, o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos moradores dessas comunidades. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada, junto ao setor competente, a disponibilização de uma CASA DE APOIO, destinada aos pacientes e acompanhantes do município, que são encaminhados para tratamento em Hospitais da Região Metropolitana do Recife. |
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| sessao |
4 |
2025-10-15 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO no Sítio Malhadinha, zona rural deste município. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada uma equipe de máquinas para a realização dos serviços de reparação e manutenção das estradas vicinais, localizadas na zona rural deste município, abrangendo os Sítios Vertentes, Japaranduba, Matias e Retiro Saudoso. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA em frente à entrada da Lagoa do Barro, nas proximidades do estabelecimento de Dedo, zona rural deste Município. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA após o Hotel Highlander, em frente à residência de Silvinho, localizado no Sítio Malhadinha, zona rural deste Município. |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA antes do Hotel Highlander, em frente à residência de Aninha de Titico, localizado no Sítio Malhadinha, zona rural deste Município. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA) |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO CHÃPREV, INCLUSIVE AQUELES QUE REPRESENTAREM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-10 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 2° Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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| sessao |
3 |
2025-10-10 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ-GRANDENSE ao Sr. JOSINALDO BEZERRA FERREIRA, pelos serviços prestados a saúde desse município. |
0 |
no document
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| materia |
157/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a construção de um espaço para orações, com o nome de “Casa de Oração”, situado na área posterior ao Hospital Municipal, com o objetivo de oferecer um local adequado para momentos de oração, reflexão e conforto espiritual aos funcionários, pacientes e visitantes daquela unidade de saúde. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Morada Nova", neste município. |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Matadouro", neste município. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro Padre Cícero, da Rodoviária até Juvenal do Gás, neste município. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados nos Bairros Newton Carneiro 1 e Newton Carneiro 2, neste município. |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a construção de arquibancadas no Estádio Barbosão, visando oferecer melhores condições e conforto aos torcedores que prestigiam os eventos esportivos realizados no local. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria competente, a utilização do muro de arrimo da Rua das Palmeiras como espaço para manifestações artísticas, destacando, por meio de pinturas e murais, os principais pontos turísticos e culturais da cidade. |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria Competente, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS, na Avenida São José, área central deste Município, bem como a colocação de placas de sinalização que identifiquem adequadamente essas vagas. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-06 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 1° Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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2 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-05 |
Indicação |
Solicita que seja analisada, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar corrimãos em todas as escadarias do município |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-05 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a solicitação da colocação de uma LOMBADA com SONORIZADOR na PE-71, em frente ao Posto de Combustível Petrovia, neste Município. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-05 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a solicitação de uma FAIXA DE DESACELERAÇÃO, em frente ao Condomínio Campos do Vale 2, neste Município. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-05 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada uma psicóloga e uma advogada para a Coordenadoria da Mulher, neste município. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-05 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada uma Psicóloga para o CIS, exclusivas para as mães, neste município. |
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| norma |
44/2025 |
2025-10-04 |
Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao SR. JOSÉ ORLANDO LEMOS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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