| materia |
15/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao Sr. Jaderson Carlos dos Santos, vereador deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 07 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS a SRª. Liviane Alexandre Campos, vereadora deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 27 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao Sr. Severino José da Silva, vereador deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 26 de setembro do corrente ano. |
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| norma |
39/2025 |
2025-10-03 |
Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao SR. ALTÊMIO NÚBIO DE VASCONCELOS LEITE. |
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| norma |
40/2025 |
2025-10-03 |
Resolução |
Concede título de cidadã chã grandense a SRA. MARIA LINS JULIÃO DA ROCHA. |
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| norma |
41/2025 |
2025-10-03 |
Resolução |
Concede título de cidadã chã grandense a SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DE CARVALHO SILVA OLIVEIRA. |
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| norma |
42/2025 |
2025-10-03 |
Resolução |
Concede título de cidadã chã grandense a SRA. ANDREA KARLA LEITE RICARDO. |
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| norma |
43/2025 |
2025-10-03 |
Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao SR. ORSON SANTIAGO LEMOS. |
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| sessao |
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2025-10-03 |
Sessão Ordinária do 4º Período |
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12/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014. (URGÊNCIA) |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ADOTA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DE CAUSAS SOCIAIS - APACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA). |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a Reforma do Ambulatório, com a construção de banheiros para funcionários e pacientes, do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, neste município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Ademesiano Luis da Silva Júnior, Cirurgião-Dentista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Chã Grande. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CHÃ-GRANDENSE à Sra. Ana Aline Soares e Silva, Enfermeira, pelos serviços prestados a saúde desse município. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao Sr. Wedson Soares dos Santos, vereador deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 01 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Severino Barbosa Soares, também conhecido como Bibiu do Adubo, falecido em 23/09 do corrente ano. |
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57/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Saulo Barbosa Soares Santos Lins, pela aprovação no cargo de Agente de Polícia Federal. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Elivelton Rodrigues de Oliveira, pela aprovação no cargo de Agente de Polícia Federal. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado o pedido de duplicação na Rodovia PE-71, especificamente no trecho da curva da Vila, sentido Gravatá/PE, e encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE). |
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147/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado o pedido de criação da FAIXA DE DESACELERAÇÃO no trecho situado na entrada do Sítio Lajedo Grande, sentido Gravatá/PE na Rodovia PE-71, e encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE). |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a construção de calçadas nas margens da PE-71, AVENIDA OTÁVIO TOMÁS LOURENÇO, BAIRRO MONS: JOÃO INÁCIO, E VITOR CAETANO DE DEUS, BAIRRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, neste município. |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a inclusão de Parques, no local onde se localizavam as antigas piscinas de estabilização, que estão desativadas nas margens da PE-71, neste município. |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de RAMPAS DE ACESSO à cadeirantes, nas calçadas das principais ruas e avenidas, neste município. |
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10/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CHÃ GRANDE - ACIGRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-03 |
Ata das Sessões Extraordinárias |
Ata Eletrônica da 1° Sessão Extraordinária do 2º Período da 2° Sessão Legislativa da 15 Legislatura |
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| sessao |
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2025-09-03 |
Extraordinária do 3º Período |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-01 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 9° Sessão Ordinária do 3º Período da 3° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-01 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 10° Sessão Ordinária do 3º Período da 3° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a requalificação da Academia no Bairro Newton Carneiro, neste município. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a requalificação da Academia da Saúde, próximo ao antigo fórum, neste município. |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a construção de um “Parque da Cidade”, neste município. |
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| norma |
869/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção Integral á Saúde da Mulher na Menopausa e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-25 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 8° Sessão Ordinária do 3º Período da 3° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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| sessao |
9 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado o CALÇAMENTO na rua Joaquim Francisco dos Santos, bairro Dom Helder Câmara (Rua do palácio Tiago Barbosa), neste município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
867/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Chã Grande/PE, o “DIA DO BACAMARTEIRO”, a ser comemorado, anualmente, no último domingo de junho, e dá outras providências. |
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| norma |
868/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com FIBROMIALGIA, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-18 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 7° Sessão Ordinária do 3º Período da 3° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a instalação de um cercado de madeira ao redor dos brinquedos da praça pública localizada no Bairro do Matadouro. (Requerimento verbal durante a 8° Sessão Ordinária do 3° Período) |
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| norma |
38/2025 |
2025-08-18 |
Resolução |
Concede título de cidadão chã grandense ao SR. MAURO CARVALHO DE MIRANDA. |
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| sessao |
8 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CHÃ GRANDENSE A SRA. ANDREA KARLA LEITE RICARDO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE AO SR. ORSON SANTIAGO LEMOS . |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ-GRANDENSE AO SR. JOSÉ ORLANDO LEMOS. |
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