| materia |
9/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com FIBROMIALGIA, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a implantação de um Laboratório Municipal voltado para análise e monitoramento da qualidade da água destinada ao consumo humano. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "DIA DO BACAMARTEIRO", a ser comemorado, anualmente, no último domingo de junho, e dá outras providências. |
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| norma |
865/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
866/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-07-02 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-27 |
Ata das Sessões Extraordinárias |
Ata Eletrônica da 2° Sessão Extraordinária do 2º Período da 2° Sessão Legislativa da 15 Legislatura |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃGRANDENSE AO SR. MAURO CARVALHO DE MIRANDA.
(PROFESSOR DO MUNICIPIO DESDE 1996) |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de calhas para captação e direcionamento de águas pluviais nos prédios públicos do município, tais como escolas, postos de saúde, hospitais, unidades administrativas, entre outros. |
0 |
no document
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| materia |
120/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Que seja providenciada, com a máxima urgência possível, a aquisição de duas ambulâncias de maior porte, devidamente equipadas, para reforçar e melhorar o serviço de transporte de pacientes no município. |
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| sessao |
2 |
2025-06-27 |
Extraordinária do 2º Período |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Reque que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 05/2025, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA).", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 06/2025, "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande. |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado a criação de um espaço adequado para a realização de feira de animais, com o objetivo de viabilizar a comercialização de gado, cavalos, porcos e demais espécies. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA) |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA). |
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| norma |
862/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua, localizada por trás da Academia de Zizo, de RUA SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, conhecido por “BIU MOTORISTA”, neste município, e
dá outras providências. |
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| norma |
863/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. |
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| norma |
864/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a homenagem póstuma na Festa de São João, no município de Chã Grande/PE, anualmente, a personalidades locais que tenham contribuído com a cultura, tradição ou história do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
860/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, O "DIA DO SANFONEIRO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE JUNHO, VÉSPERA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
861/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL No 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Ata das Sessões Extraordinárias |
Ata Eletrônica da 1° Sessão Extraordinária do 2º Período da 2° Sessão Legislativa da 15 Legislatura |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS à Liziane Campos, irmã da vereadora Liviane Campos, pela passagem de seu aniversário no dia 08/06/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Josefa Alves de Carvalho Lima, Dona Xôxa, falecida no dia 05 de junho do corrente ano. |
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| sessao |
1 |
2025-06-09 |
Extraordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 05/2025, “Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "Dia do Sanfoneiro", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de junho, véspera de São João, e dá outras providências.” |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “Dispõe sobre a homenagem póstuma na Festa de São João, no município de Chã Grande/PE, anualmente, a personalidades locais que tenham contribuído com a cultura, tradição ou história do Município, e dá outras providências.” |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 07/2025, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE." |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE CHÃ GRANDE. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-02 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 9° Sessão Ordinária do 2º Período da 2° Sessão Legislativa da 15 Legislatura |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-02 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 10° Sessão Ordinária do 2º Período da 2° Sessão Legislativa da 15 Legislatura |
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| sessao |
10 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer Voto de Repúdio aos atos de vandalismo ocorridos na Igreja Matriz de São José e na Capela Nossa Senhora dos Pobres, onde houve a profanação da Sagrada Eucaristia, um dos símbolos mais sagrados da fé católica. |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA EDUCATIVA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JUSTINO GOMES DA SILVA, ALTURA DA ASSEMBLEIA DE DEUS COM A ESQUINA DO MERCADO DE PAULINHO. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO DE EXAME DE ENDOSCOPIA, ao menos uma vez ao mês, no HOSPITAL GERAL ALFREDO ALVES DE LIMA, com a devida marcação. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA, após a Associação de Bacamarteiro, no Sítio Frexeira, município de Chã Grande. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "Dia do Sanfoneiro", a ser comemorado anualmente no dia 23 de junho, véspera de São João, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a homenagem póstuma na Festa de São João, no município de Chã Grande/PE, anualmente, a personalidades locais que tenham contribuído com a cultura, tradição ou história do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer Voto de Moção e Aplausos ao time da Camela pelo brilhante desempenho no Campeonato de Futebol Chãgrandense 2025, conquistando com mérito o título de vice-campeão da competição. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto. |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-05-26 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 8° Sessão Ordinária do 2º Período da 2° Sessão Legislativa da 15 Legislatura |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer Voto de Moção e Aplausos a diretoria de esporte do município como forma de reconhecimento e agradecimento a todos os envolvidos na realização do Campeonato Chãgrandense, parabenizando pela competência, empenho e contribuição significativa ao esporte e à cultura local. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer voto de Moção e Aplausos ao time do Guarani, grande campeão do Campeonato Chãgrandense de Futebol 2025, conquistando com honra e brilhantismo o seu quarto título na competição. |
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| norma |
7/2025 |
2025-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto. |
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no document
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| sessao |
9 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-16 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 7° Sessão Ordinária do 2º Período da 2° Sessão Legislativa da 15 Legislatura |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer Voto de Moção e Aplausos à servidora da Casa, Clysllenn Kelly da Silva Arruda Barbosa, em reconhecimento ao seu novo empreendimento no município: a inauguração de seu Studio de Pilates e Fisioterapia, iniciativa que contribui para o fomento ao empreendedorismo local. |
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| sessao |
8 |
2025-05-16 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado o serviço de impressões na Biblioteca, neste município. |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado o SANEAMENTO da rua João Maximiano no bairro das Palmeiras, neste município. |
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