| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. João Cleriston de Figueiredo Lucena, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. |
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19/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado o saneamento básico da Travessa São Jorge, neste município. |
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20/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a construção de um Parque, para realização de corridas e outros esportes, além de proporcionar lazer, bem-estar e qualidade de vida à população deste município, criando um espaço adequado para a prática de atividades físicas, convivência social e integração comunitária, contribuindo também para a valorização urbana e para a promoção da saúde pública. |
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25/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer Voto de Moção de Aplausos à Igreja Batista em Chã Grande, em reconhecimento aos seus 72 anos de organização e relevantes serviços prestados à comunidade chã-grandense. |
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17/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicita por meio da Secretaria competente:
1. Informações detalhadas acerca das condições atuais da frota de ônibus escolares do município;
2. Relatório de manutenção preventiva e corretiva realizada nos últimos 12 meses;
3. Cronograma de revisões e inspeções técnicas;
4. Autorização para realização de visita técnica desta vereadora, acompanhada de profissional habilitado, à garagem municipal onde se encontram os referidos veículos. |
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18/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo da Travessa Da Piedade. ( Descendo a ladeira do cartório), neste município. |
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5/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Antônio de Oliveira Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. |
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6/2026 |
2026-02-23 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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16/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a construção de um Pórtico na entrada do sítio Lajedo Grande, às margens da PE-71. Com os nomes das comunidades de: Muxoxo, Catolé e Guerreiros. |
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24/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elma Albuquerque Campos, Diretora da Biblioteca, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado à frente da instituição. |
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7 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorifico de "Comendador" ao Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a construção do calçamento do Sítio Palmeiras, zona rural deste município. |
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no document
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a implantação de uma coletora de lixo, ao lado da ponte do sítio Rachão mumbucas, próximo a entrada da Fazenda Verdão. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a aquisição de pedra rachão, para construção de um muro de arrimo, ao lado da Ponte do Sítio Rachão Mumbucas, próximo a entrada da Fazenda Verdão. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). |
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22/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer Voto de REPÚDIO pelo lamentável acontecimento envolvendo o Chefe do Poder Executivo, Sr. Sandro Corrêa dos Santos, e o Vereador Jardeson Carlos dos Santos, que foram agredidos ao tentarem impedir a realização de uma obra indevida, no exercício de suas atribuições legais e institucionais.
(REQUERIMENTO VERBAL NA 6° SESSÃO ORDINÁRIA) |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Combates às Endemias (ACE), em reconhecimento ao relevante e dedicado serviço prestado em prol do município de Chã Grande, atuando com compromisso, responsabilidade e eficiência na prevenção, controle e combate às endemias, contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população. |
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29/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA, ex-primeira-dama do Município e atual Secretária de Desenvolvimento Social, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (08 de março).
Justificativa:
Esta homenagem reconhece a relevante trajetória pública da Sra. Alexandra Gomes, marcada pelo compromisso social, sensibilidade humana e dedicação às políticas públicas voltadas ao fortalecimento das famílias, à proteção social e à promoção da dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. Como mulher, gestora e liderança pública, sua atuação inspira, fortalecem e valorizam outras mulheres, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social do município e para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado uma PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO). COM AÇÕES À VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICIPIO. |
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| norma |
889/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
890/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Que seja incluído o Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Joane Pereira da Silva Santos, Auxiliar Administrativa, lotada no setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população deste município. |
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| sessao |
6 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato João dos Santos, diretor administrativo do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no serviço médico do município de Chã Grande. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Sebastiana da Silva, Secretária Adjunta de Saúde, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no fortalecimento das políticas públicas de saúde e no apoio à gestão do sistema municipal. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Joseane Miguel Ismerio, Atendente do ambulatório, em reconhecimento ao trabalho exemplar e aos relevantes serviços prestados no atendimento direto à população. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eudes Galdino da Silva, TEC de laboratório e flebotomista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde e à sua dedicação no atendimento à população. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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| sessao |
5 |
2026-02-04 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de capas de chuva aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de inverno, especialmente nos meses de maior incidência de chuvas. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a implantação e/ou estruturação da Trilha dos Caldeirões, localizada no município de Chã Grande – PE. |
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| norma |
885/2026 |
2026-01-30 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHÃ GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
886/2026 |
2026-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
887/2026 |
2026-01-30 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
888/2026 |
2026-01-30 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a criação de Cursos pré-vestibulares gratuitos no município de Chã Grande. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a reforma, requalificação do mercado público, tarimbas com ganchos de inox, balcões frios e fardamentos. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo, da rua Antônio Francisco dos Santos, bairro da Camela, por trás do beco da facada, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer Voto de Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em reconhecimento ao relevante e exemplar trabalho desenvolvido em prol do município de Chã Grande, destacando-se pelo compromisso, dedicação e responsabilidade na promoção da saúde, no atendimento humanizado à população e na contribuição contínua para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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4 |
2026-01-28 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a continuidade do calçamento do sítio Mutuns, neste município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, “Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, “Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, “Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. |
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