| materia |
448/2019 |
2019-04-22 |
REQUERIMENTO |
REq.448-Requer troca de lâmpadas queimadas nos postes na Rua Tupy, Bairro Sapucaia de Dentro, próximo as casas n] 1963 e 199 – Olinda-PE; |
0 |
no document
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| materia |
449/2019 |
2019-04-22 |
REQUERIMENTO |
Req.449-Requer troca de lâmpadas queimadas nos postes na Estrada de Santos, Bairro Caixa D'àgua, próximo as casas de n° 12 e 19 – Olinda – PE; |
0 |
no document
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| materia |
450/2019 |
2019-04-22 |
REQUERIMENTO |
REq.449-Requer serviços de limpeza,desobstrução das canaletas e capinação na Rua Feira de Santana em Jardim Brasil II; |
0 |
no document
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| norma |
6077/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Olinda, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher - Disque 180. |
1 |
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| norma |
6078/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Olinda o mês "Abril Laranja", dedicado a campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6079/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. |
1 |
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| norma |
6080/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais do Poder Executivo regidos pela Lei nº 5.615/2008. |
1 |
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| norma |
6081/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2019-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
434/2019 |
2019-04-15 |
REQUERIMENTO |
Req. 434-Requer Indicação de Projeto de Lei – Projeto de Lei que institui diretriz para o diagnóstico dos distúrbios do sono e tratamento necessários para alunos da rede municipal de ensino de Olinda, tempo em que alvitramos modelo anexo. |
0 |
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| materia |
435/2019 |
2019-04-15 |
REQUERIMENTO |
Req. 435 -Requer Indicação de Projeto de Lei – Projeto de Lei que assegura o direito de embarque e desembarque, nos veículos de transporte público municipal (Ônibus), às mulheres, fora das paradas obrigatórias, no período noturno, no Município de Olinda, tempo em que alvitramos modelo anexo. |
0 |
no document
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| materia |
436/2019 |
2019-04-15 |
REQUERIMENTO |
Req. 436 - Requer Indicação de Projeto de Lei – Projeto de Lei sobre a criação do teste vocacional para alunos da rede pública municipal de Olinda. Tempo em que alvitramos modelo anexo. |
0 |
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| materia |
437/2019 |
2019-04-15 |
REQUERIMENTO |
Req. 434 -Requer Pedido de Informação – Sobre a estação de tratamento de água, com construção inacabada e abandonada, na Rua Baturité, no Bairro de Jardim Brasil I – Olinda. 1- Se vai ter continuidade e qual o prazo de conclusão? 2 – Se ainda pertence à Compesa, ou se foi dado algum outro destino? |
0 |
no document
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| materia |
438/2019 |
2019-04-15 |
REQUERIMENTO |
438-Requer serviço de capinação e recuperação do calçamento da Rua C7 localizado no bairro da COHAB 7º RO, em Ouro Preto , na Cidade de Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
439/2019 |
2019-04-15 |
REQUERIMENTO |
Req.439- Requer serviço de recapeamento do anel viário, do bairro de Ouro Preto-COHAB, na Cidade de Olinda. Sabendo que o referido, se encontra em obra da COMPESA e a primeira etapa já foi executada. |
0 |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Sileno Guedes. |
0 |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da atual Rua Severino de Oliveira, na 5ª Etapa do Bairro de Rio Doce-PE, para a Rua Vinte e Oito. |
0 |
no document
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| materia |
29/2019 |
2019-04-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui a frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar animal da Câmara de Vereadores de Olinda, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
30/2019 |
2019-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa de Combate às Pichações no município de Olinda. |
0 |
no document
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| materia |
420/2019 |
2019-04-11 |
REQUERIMENTO |
Req.420-Requer que seja iniciada as obras de calçamento a Rua José Batista Costa de Azevedo na Ilha de Santana em Jardim Atlântico; |
0 |
no document
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| materia |
421/2019 |
2019-04-11 |
REQUERIMENTO |
Req.421-Requer serviços de manutenção na ponte localizada no Sítio Histórico, na Praça do Carmo em Olinda; |
0 |
no document
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| materia |
422/2019 |
2019-04-11 |
REQUERIMENTO |
Req.422-Requer Pedido de Informação no prazo de 15(quinze) dias, a contar da data da ciência deste documento, as seguintes informações:
1 – Qual a empresa contratada para a obra de recuperação/conserto das placas de concreto da pista de cooper da orla de Olinda e revitalização da Orla de Olinda?
2 – Fornecimento da cópia do contrato de prestação de serviços de execução da obra acima descrita contendo os valores de cada serviço e prazo de entrega da obra? |
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| materia |
423/2019 |
2019-04-11 |
REQUERIMENTO |
Req.423-Requer Pedido de Informação no prazo de 15(quinze) dias, a contar da data da ciência deste documento, as seguintes informações:
1 – Qual o valor total da folha mensal dos servidores municipais aposentados da Prefeitura Municipal de Olinda?
2 – Qual o valor mensal aportado no Fundo de Previdência Municipal para pagar a folha dos servidores aposentados? |
0 |
no document
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| materia |
424/2019 |
2019-04-11 |
REQUERIMENTO |
Req. 424 - Requer limpeza,desobstrução e refazer algumas canaletas que se encontram destruídas e sem mais condições de funcionamento e que esse trabalho se estenda também para Ilha do Maruim e Vila Santa Tereza onde a mesma tem um problema que nunca foi solucionado. |
0 |
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| materia |
425/2019 |
2019-04-11 |
REQUERIMENTO |
Req. 425 - Requer que seja feito nova tubulação de águas pluviais na Avenida Brasil ao lado do Condomínio Jardim Rio Doce. |
0 |
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| sessao |
15 |
2019-04-11 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Programa de Trabalho da Secretaria de Infraestrutura constante do PPA 2018/2021 (Revisão) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). |
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| materia |
405/2019 |
2019-04-09 |
REQUERIMENTO |
Ordem do Dia-Voto de aplauso A associação dos corredores de Pernambuco-ACOPE, na pessoa do senhor Ezequiel Silva Santos Júnior,pela idealização e realização da corrida Autismo Run em 07 de abril de 2019 neste município. |
0 |
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| materia |
412/2019 |
2019-04-09 |
REQUERIMENTO |
Req.412- Ordem do Dia- Audiência Pública – Companhia Elétrica de Pernambuco -CELPE para o dia 20 de maio de 2019 às 10:00 horas |
0 |
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| sessao |
14 |
2019-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
403/2019 |
2019-04-08 |
REQUERIMENTO |
Req.403-Requer que seja enviada equipe técnica, na Rua Santo Elias, n 75, no Bairro do Monte em Olinda, para colocação de lonas com a finalidade de reduzir os riscos de deslizamento da barreira. |
0 |
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| materia |
388/2019 |
2019-04-04 |
REQUERIMENTO |
Requer construção de galerias para águas pluviais na Rua Coronel João Ribeiro na altura do nº 200 , em Bairro Novo. |
0 |
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| sessao |
13 |
2019-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Inclui no calendário turístico e cultural oficial da cidade de Olinda , as festividades de todas as igrejas católicas da cidade de Olinda. |
0 |
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| materia |
387/2019 |
2019-04-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhado a Câmara Municipal, o Projeto de Lei dando nome do senhor EDSON SEABRA DE ANDRADE ao posto de saúde localizado na Rua 14 da V Etapa do bairro de Rio Doce- Olinda-PE. |
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| norma |
6075/2019 |
2019-04-03 |
Lei Ordinária |
Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências. |
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| norma |
6076/2019 |
2019-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Gratificação Anual para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
374/2019 |
2019-04-02 |
REQUERIMENTO |
Voto de Aplausos ao Tabernáculo Evangélico de Jesus – Casa da Benção, pela passagem do seu 42º ano de existência em nossa cidade. |
0 |
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| sessao |
12 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com FIBROMIALGIA nos locais que especifica e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Projeto de Lei nº 21/2019 - Autor: – Poder Executivo (mens. nº 07/19)
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais do Poder Executivo regidos pela Lei nº 5.615/2008. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Projeto de Lei nº 22/2019 - Autor: – Poder Executivo (mens. nº 09/19)
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. |
0 |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Outorga o título de cidadão de Olinda ao Sr. Agostinho Rocha Gomes. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera programa de trabalho da Secretaria de Infraestrutur, constante do PPA 2018/2021(divisão) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). |
0 |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadão Olindense ao senhor Francisco Tercio de Vasconcelos Cordeiro. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-28 |
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Ilmo Sr. FELIPE SANTA CRUZ. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadão ao SR. Felipe Santa Cruz. |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Projeto de Lei nº 35/2018 - Autor: Poder Executivo (mens. nº 12/18).
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
333/2019 |
2019-03-28 |
REQUERIMENTO |
Req: nº 0333 /2019 - Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública a se realizar no dia 21 de maio de 2019, às 18 h para "Discutir a falta de água na Cidade de Olinda." |
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| sessao |
11 |
2019-03-28 |
Ordinária |
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