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1/2019 |
2019-02-05 |
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA |
Discussão Ata 73º Sessão Ordinária de 2018 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção
de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Olinda-PE; |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Olinda. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do dia Treze de Dezembro como o Dia do Quilombo da Nação Xambá,
para a Cidade de Olinda e para a comunidade Xambá,uma data municipal comemorativa em alusão ao
Quilombo urbano do portão do gelo – Nação Xambá localizado no bairro de São Benedito – Olinda/PE; |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares,
lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Olinda. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Olinda e dá outras
providências. |
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| sessao |
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2019-02-05 |
Ordinária |
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| materia |
44/2018 |
2018-12-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da 2ª Travessa da Rua Quinze de Novembro, no bairro do Varadouro,
Olinda-PE para “Beco do CABELA”. |
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| norma |
6065/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA IPTU PREMIADO, no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
6064/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Olinda/PE. |
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| norma |
6063/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Estímulo ao Incremento da Arrecadação Tributária - PROAT, altera a Lei Municipal nº 5.977/2016 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2018 |
2018-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denominação do Pontilhão do Canal do Colibri na 5ª Etapa de Rio Doce, em Olinda-PE. |
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| norma |
6061/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Olinda, o Dia da Parada da Diversidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais), na forma que indica. |
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| norma |
6059/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Olinda a festividade de "Nossa Senhora do Guadalupe". |
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| norma |
6060/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Olinda as festividades em homenagem a Nossa Senhora da Conceição/Iemanjá, realizada na Praia da Santa, em Rio Doce. |
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| norma |
6058/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Olinda, a Semana do Festival da Tapioca, na forma que indica. |
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| norma |
6057/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
6055/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais do Poder Executivo regidos pela Lei nº 5.615/2008. |
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| norma |
6056/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 24, da Lei Municipal nº 6.048/2018, e dá outras providências. |
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| norma |
6051/2018 |
2018-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA e a inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista- TEA, nas placas de atendimento prioritário. |
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| norma |
6052/2018 |
2018-08-30 |
Lei Ordinária |
Regulamenta as gratificações instituídas n artigo 66, da Lei Complementar nº 01, de 06 de setembro de 1990, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
6053/2018 |
2018-08-30 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Olinda o "Festival de Cerveja Artesanal". |
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| norma |
6054/2018 |
2018-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. |
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| norma |
6050/2018 |
2018-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Olinda - FME-OLINDA, e dá outras providências. |
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| norma |
6049/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Alameda Manuel Quintão, a atual Alameda Judite, no bairro de Sapucaia, nesta cidade. |
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| norma |
6047/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.040, de 23 de abril de 2018. |
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| norma |
6048/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Olinda, e dá outras providências. |
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| norma |
6046/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Olinda a ceder, mediante convênio, contrato ou outro instrumento correlato, o direito real de uso, a administração, a manutenção, a conservação, a operação, e a exploração econômica dos ativos imobiliários e mobiliários que compõem o Mercado Eufrásio Barbosa, ao Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| norma |
6042/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Avenida Flores do Campo, a atual Avenida Neuzinha Moraes, no bairro de Fragoso, nesta cidade e revoga a Lei nº 5.245, de 09 de novembro de 2000. |
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| norma |
6043/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
Denomina 2ª Travessa Flores do Campo, a atual Rua Malaquias Felipe da Costa, via pública localizada no bairro de Fragoso, nesta cidade. |
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| norma |
6044/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Soldado Jocemir Veríssimo da Silva, a atual Rua Praça da Tijuca, em Águas Compridas, nesta cidade e revoga a Lei nº 6.018, de 19 de outubro de 2017. |
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| norma |
6045/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Vila Nova, a via pública localizada em frente ao Colégio Santo Inácio de Loyola, nº 312 e esquina com a galeira Beberibe Center, nº 317, Estrada do Caenga, no bairro de Águas Compridas, nesta cidade. |
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| norma |
6037/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria de Lourdes Chagas de Albuquerque, a atual Rua 25, IV Etapa de Rio Doce, Olinda-PE. |
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| norma |
43/2018 |
2018-05-03 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 231/2011, que regulamenta a
concessão do Auxílio Moradia, previsto na Lei
Municipal nº 5.476/2005. |
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| norma |
6040/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.989, de 16 de janeiro de 2017 e seus anexos, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Olinda. |
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| norma |
6041/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
39/2018 |
2018-04-20 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 149/2017, e dá outras
providências. |
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| norma |
6039/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Vereador João Gomes da Silva, o trecho localizada atrás da antiga Antártica, no bairro de Sapucaia de Fora, Olinda-PE. |
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| norma |
6036/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. |
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| norma |
6038/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Olinda o "Setembro Dourado" e dá outras providências. |
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| norma |
6035/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua 43, para Rua Luíza Fernandes Vieira, IV Etapa de Rio Doce, Olinda-PE. |
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| norma |
6030/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal da Família na Escola, no Município de Olinda" e dá outras providências. |
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| norma |
6026/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação de Exercício de Atividade de Fiscalização - GEAF, prevista na Lei Municipal nº 5.722/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
6027/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ajustes na estrutura administrativa do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 5.794/2012, e dá outras providências. |
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| norma |
6028/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 5.407/2004 e dá outras providências. |
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| norma |
6029/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui a gratificação especial de regime de plantão - GERP, para ações de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria de Saúde de Olinda, e dá outras providências. |
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6022/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção. |
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| norma |
6023/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Olinda o "Dia de Doar" e dá outras providências. |
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| norma |
6024/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da data base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, tratada pelo art. 37, X, da Constituição Federal. |
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| norma |
6025/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 5.926, de 23 de janeiro de 2015 e dá outras providências. |
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