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1159/2017 |
2017-03-16 |
Resolução |
Outorga o Diploma Eliete Leite a senhora Irene Belo. |
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1160/2017 |
2017-03-16 |
Resolução |
Outorga o Diploma Eliete Leite a senhora Virgínia Lins. |
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1161/2017 |
2017-03-16 |
Resolução |
Outorga o Diploma Eliete Leite a senhora Cláudia Cordeiro. |
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| norma |
1162/2017 |
2017-03-16 |
Resolução |
Outorga o Diploma Eliete Leite a senhora Lindalva Maria da Luz. |
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1163/2017 |
2017-03-16 |
Resolução |
Outorga o Diploma Eliete Leite a senhora Cristiana L. Tavares Q. Marques. |
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1164/2017 |
2017-03-16 |
Resolução |
Outorga o Diploma Eliete Leite a senhora Maria Otávia Rodrigues Aragão. |
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| norma |
1135/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário e das férias remuneradas aos Vereadores da Câmara Municipal de Olinda. |
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| norma |
1136/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a Verba de Representação da função de Presidente da Câmara Municipal de Olinda. |
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| norma |
5986/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de equipamentos motorizados ou não em vias e áreas públicas do Município de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5987/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Zona Especial de Interesse Social de Caenga (ZEIS - Caenga), para fins da Lei Municipal nº 5.382/2003, e admite supressão e/ou intervenção em área de Preservação - APP do polígono ora instituído. |
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| norma |
5988/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho de Meio Ambiente de Olinda, e dá outras providências. |
1 |
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1128/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
Institui a Medalha Zumbi dos Palmares. |
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| norma |
1129/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Anderson Douglas Almeida. |
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| norma |
1130/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
Concede o Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Cilas Cunha de Menezes. |
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| norma |
1131/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor André Barbosa. |
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| norma |
1132/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Lupércio Carlos do Nascimento. |
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| norma |
1133/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Osvaldo Matos de Melo Júnior. |
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| norma |
1134/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Ricardo José Galvão. |
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| norma |
1126/2016 |
2016-11-29 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor André Carlos Alves de Paula Filho. |
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| norma |
1127/2016 |
2016-11-29 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor João Bosco Augusto de Souza. |
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| norma |
5982/2016 |
2016-10-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Policlínica da Mulher Sony Santos, a Policlínica localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 3433, Peixinhos, Olinda-PE. |
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| norma |
1125/2016 |
2016-09-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Olinda, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
5981/2016 |
2016-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica à Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, para construção de Unidades Habitacionais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5980/2016 |
2016-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de, na educação básica do Município de Olinda, a prática da disciplina de educação física ser ministrada por profissional de educação física devidamente habilitado pelo sistema CONFEF/CREF's. |
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| norma |
1121/2016 |
2016-08-02 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Maria Dulce da Costa Monteiro. |
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| norma |
1122/2016 |
2016-08-02 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Maria de Lourdes Carneiro da Nóbrega. |
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| norma |
1123/2016 |
2016-08-02 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Marcos Magano Frota. |
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| norma |
5978/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Censo Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. |
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| norma |
5979/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal de Memória dos Desaparecidos Políticos". |
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| norma |
5977/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Modernização da Administração Tributária do Município de Olinda - PMAT OLINDA, o Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Município de Olinda - FIPAT, a indenização de Atividade de Auditoria e Fiscalização Tributária - IAFT, e dá outras providências. |
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| norma |
1119/2016 |
2016-06-07 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Janduhy Fernandes Cassiano. |
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1120/2016 |
2016-06-07 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Dalexon Sérgio da Silva. |
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| norma |
5971/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Capoeira no Município de Olinda. |
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| norma |
5972/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua da Paz a atual Rua São Clemente - CEP:53.370-398, que se inicia na Rua São Miguel Arcanjo e finaliza na Rua São Gabriel, localizada no bairro de Vila da Manchete, em Olinda. |
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5973/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Arco Íris a atual Rua dos Arcanjos, que se inicia na Rua São Gabriel e finaliza na Rua São Rafael, localizada no bairro da Vila da Manchete, em Olinda. |
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| norma |
5974/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua São Sebastião, a principal via de pedestre do antigo Sítio de São Sebastião, na II Perimetral Norte, em Ouro Preto, Olinda-PE. |
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| norma |
5975/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de 1ª Travessa da Rua São Sebastião, a 1ª Transversal da principal via de pedestre do antigo Sítio de São Sebastião, na II Perimetral Norte, em Ouro Preto, Olinda-PE. |
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| norma |
5976/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Denomina 3ª Travessa da Rua São Sebastião, a 3ª transversal da principal via de pedestre do antigo Sítio de São Sebastião, na II Perimetral Norte, em Ouro Preto, Olinda-PE. |
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| norma |
1118/2016 |
2016-05-24 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Paulo Henrique Melo Silva Sales. |
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| norma |
1113/2016 |
2016-04-08 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Max Levy. |
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| norma |
1114/2016 |
2016-04-08 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Bráulio José Gomes de Castro. |
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| norma |
1115/2016 |
2016-04-08 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a João Bosco de Oliveira. |
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| norma |
1116/2016 |
2016-04-08 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Jane Menezes Blackburn. |
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| norma |
1117/2016 |
2016-04-08 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Ricardo Roberto Barreto da Rocha. |
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| norma |
48/2016 |
2016-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Olinda (PGM), disciplina o regime jurídico dos Procuradores Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
5968/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. |
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| norma |
5969/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5970/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 11, da Resolução nº 825, de 30 de março de 2016. |
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| norma |
5966/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de isenção tributária aos empreendimentos habitacionais, dirigidos exclusivamente ao "Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV", no âmbito do Município de Olinda. |
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| norma |
5967/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo dos Direitos do Idoso do Município de Olinda e dá outras providências. |
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