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1098/2015 |
2015-04-28 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo. |
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1096/2015 |
2015-04-23 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Rômulo Pimentel Filho. |
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1095/2015 |
2015-04-09 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Luiz Adolpho Alves e Silva. |
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47/2015 |
2015-03-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a exploração publicitária de placas indicativas dos nomes dos logradouros do Município de Olinda e dá outras providências. |
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5928/2015 |
2015-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.872/2014, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder os direitos de posse em que estiver imitido, ou os direitos reais de uso, dos lotes resultantes do parcelamento denominado VILA BRASÍLIA ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal para promoção do Programa Minha Casa Minha Vida. |
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1094/2015 |
2015-02-24 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Troça Carnavalesca Trinca de Ás. |
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5927/2015 |
2015-01-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.306/2001, que dispõe sobre os festejos carnavalescos no Município e dá outras providências. |
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5926/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
Fixa critérios para a concessão de autorização provisória para o funcionamento dos bares, restaurantes e similares que, em 31 de dezembro de 2014, se encontravam em funcionamento no Sítio Histórico de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5906/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Câmara Municipal de Olinda veicular as leis municipais vigentes através das emissoras de rádio comunitárias de Olinda. |
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5907/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Refeição para os Servidores da Câmara Municipal de Olinda, e dá outras providências. |
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5908/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Proíbe atribuição de nome de pessoa falecida que tenha praticado ato de lesa-humanidade, tortura ou violação de direitos humanos, à bem público de qualquer natureza pertencente ao Município de Olinda ou a pessoa jurídica da administração pública. |
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5909/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.794/2012, criando a Secretaria Executiva de Obras, Logística e Manutenção de Saúde, e dá outras providências. |
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5910/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria de Saúde de Olinda - PE que participarem de campanhas de vacinação e dá outras providências. |
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5912/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.090, de 4 de agosto de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
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5913/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação Patrimonial do Município de Olinda para o período 2014-2024 (PMEP 2014-2024), e dá outras providências. |
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5914/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a outorga onerosa do direito de construir no Município de Olinda. |
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5915/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 15, da Lei nº 5.505/2006 e, art. 10 da Lei nº 5.714/2010 e dá outras providências. |
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5916/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a edificação e utilização compulsórias do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento em títulos, previstos no Estatuto da Cidade e na Lei Complementar Municipal nº 26/2004 e suas alterações, e dá outras providências. |
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5917/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Desafeta a área destinada a um canteiro público, localizada no Loteamento Rio Doce - IV Etapa (nº 1.552-A), neste Município, bem de uso comum do povo, que passa a ter a nova afetação como bem especial, com a finalidade de implantação de habitações de interesse social, decorrente da implantação do Habitacional Minibox. |
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5918/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua União Pela Conquista, a rua que se estende do Lote 15 da Quadra A ao Lote 09 da Quadra B, do Loteamento Mirante da Conquista, no Alto da Conquista. |
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5919/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Antônio Vieira da Silva, a segunda perpendicular à Rua Cícero Rufino Marques, no Alto da Conquista, que se inicia na casa de nº 06 e termina na residência nº 77. |
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5920/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Severino Veríssimo de Lima, a primeira perpendicular à quinta Travessa da Tijuca, no Alto da Conquista, que se inicia na casa de nº 582 e termina na residência nº 10. |
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5921/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua José Inácio Reinaldo, a última perpendicular à Estrada Júlio Nunes de Oliveira, em Ouro Preto, que se inicia na casa de nº 85 e tem seu término na residência nº 155. |
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5923/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que permita a visualização do nome, função e foto dos funcionários que prestam serviços como seguranças em casas noturnas, bares, restaurantes e outros locais que realizem eventos. |
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5924/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais dos educadores da Rede Municipal de Ensino. |
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5925/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Maria das Graças Santana de Albuquerque a atual Rua Onça, compreendida entre as Quadras C8, C9, C12 e C13, no bairro de Ouro Preto, neste Município. |
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1092/2014 |
2014-12-19 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Tibério de Paula Pedrosa Monteiro. |
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1093/2014 |
2014-12-19 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Luiz José do Carmo. |
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1090/2014 |
2014-12-16 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Gilberto Sobral Magalhães. |
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1091/2014 |
2014-12-16 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Aguinaldo Fenelon de Barros. |
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1087/2014 |
2014-11-20 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Geraldo Gomes da Silva. |
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1088/2014 |
2014-11-20 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Ricardo Souto Maior Borges. |
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1089/2014 |
2014-11-20 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Carlos Alberto D'Albuquerque Maranhão Filho. |
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1085/2014 |
2014-10-30 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Renato Medeiros Barbosa. |
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1086/2014 |
2014-10-13 |
Resolução |
Concede o Diploma Empresarial Olindense à empresa Cara Melada Frios e Laticínios. |
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5901/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, a efetuar despesas com Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia aos profissionais médicos disponibilizados ao Município de Olinda através do Programa Mais Médicos para o Brasil, do Governo Federal, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências. |
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5902/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olinda. |
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5900/2014 |
2014-09-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei nº 5.704/2010, que estabelece a gratificação de função de Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar, Secretário Escolar e Assistente Técnico Pedagógico, e dá outras providências. |
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| norma |
1084/2014 |
2014-09-02 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Marco Aurélio da Silva Oliveira. |
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5895/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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5896/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Olinda, denominado "REFIS OLINDA 2014", e dá outras providências. |
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1082/2014 |
2014-07-29 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Lucineide Lucas de Araújo (Lu Araújo). |
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| norma |
1083/2014 |
2014-07-29 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Abelardo da Hora. |
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5894/2014 |
2014-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos apreendidos e removidos pelas Prefeituras, em razão de seu abandono nas vias públicas ou de sua utilização para a prática de comércio ilegal. |
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| norma |
5892/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso II e acrescenta o inciso IV ao art. 7º da Lei Municipal nº 5.172/99. |
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5893/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas de trabalho para presos que cumprem pena no regime aberto e semiaberto, e para os liberados condicionalmente nas contratações para a execução de obras e prestação de serviços com fornecimento de mão de obra pelo Município de Olinda que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1081/2014 |
2014-06-29 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a senhora Maria de Fátima Palha de Figueiredo (Fafá de Belém). |
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| norma |
5886/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Exercício de Atividade de Fiscalização dos Agentes de Trânsito e Transporte - GEAFAT, para os servidores ocupantes do cargo de Agente de Trânsito e Transporte, do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, de que trata a Lei nº 5.615/2008, que estejam no efetivo exercício das atribuições de seu cargo. |
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| norma |
5887/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Cria a área de Proteção Ambiental Nascente da Zona Rural de Olinda - APA/Nascente da Zona Rural de Olinda, na zona rural do Município de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5888/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Olinda, a "PROCISSÃO DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DOS PECADORES". |
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