| norma |
5965/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ajustes na organização da Administração Pública Municipal de Olinda, altera a Lei nº 5.794/2012 e dá outras providências. |
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5960/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
5963/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei 5.941, de 11 de setembro de 2015. |
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| norma |
5964/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece, no âmbito do Município de Olinda, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticam maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
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| norma |
5954/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e hipermercados do Município de Olinda, a dispor de passagem adequada, em seus caixas de pagamento para obesos, gestantes e cadeirantes. |
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5955/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Travessa Alcenir Marques da Silva a atual Travessa da Rua da Linha, no bairro Alto da Bondade, em Olinda. |
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5956/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Águia Real a atual rua que se inicia na Rua Ave Lira e finaliza na Quadra D, Lote 06, localizada no bairro de Jardim Atlântico (Loteamento Novo Tempo VI), em Olinda. |
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5957/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Azulão a atual rua que se inicia na Rua Ave Lira e finaliza na Quadra B, Lote 04, localizada no bairro de Jardim Atlântico (Loteamento Novo Tempo VI), em Olinda. |
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5958/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Rouxinol a atual Rua Projetada e finaliza na Quadra F, Lote 08, localizada no bairro de Jardim Atlântico (Loteamento Novo Tempo VI), em Olinda. |
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5959/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Bem Te Vi a atual Rua Ave Lira e finaliza na Quadra G, Lote 14, localizada no bairro de Jardim Atlântico (Loteamento Novo Tempo VI), em Olinda. |
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1111/2015 |
2015-12-15 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Aécio Neves da Cunha. |
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1112/2015 |
2015-12-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o Diploma do Mérito da Cultura Olindense, para homenagear pessoas que contribuem na cultura e preservação do Patrimônio Cultural da Humanidade. |
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5953/2015 |
2015-10-28 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança, o Relatório de Impacto de Vizinhança e a Audiência Pública sobre Impacto de Vizinhança no Município de Olinda, e dá outras providências. |
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1108/2015 |
2015-10-27 |
Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Robert Wagner Lins de Lima. |
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1109/2015 |
2015-10-27 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Ana Paula Menezes Sóter. |
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1110/2015 |
2015-10-27 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor João Vital da Silva. |
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| norma |
5952/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
Fixa o novo vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. |
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1105/2015 |
2015-10-08 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Terezinha Costa Nunes. |
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1106/2015 |
2015-10-08 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Daniel Pires Coelho. |
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1107/2015 |
2015-10-08 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Eminadabe Gaião Dias. |
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| norma |
5949/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.934/2015, que autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica a OAB/PE, para construção da Subseccional de Olinda. |
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5950/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
5951/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 3º do art. 45, da Lei nº 4.413/83 (Código Municipal de Higiene). |
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| norma |
5942/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua da Coruja, a atual Rua que se inicia na Rua Ave Lira e finaliza na Quadra A, lote 10, localizada no bairro de Jardim Atlântico (Loteamento Novo Tempo VI), em Olinda. |
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5943/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Arara Azul, a atual Rua que se inicia na Rua Ave Lira e finaliza na Quadra D, lote 04, localizada no bairro de Jardim Atlântico (Loteamento Novo Tempo VI), em Olinda. |
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| norma |
5944/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Maria Gomes, a atual Avenida Batalha do Tuiuti que se inicia na Rua Alto Nova Olinda e finaliza na Avenida Fator, no bairro de Sapucaia de dentro, em Olinda. |
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5945/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Barro, a atual Rua que se inicia na Rua Projetada e finaliza na Quadra E, Lote 04, localizada no bairro de Jardim Atlântico (Loteamento Novo Tempo VI), em Olinda. |
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5946/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Sabiá, a atual rua que se inicia na Rua Ave Lira e finaliza na Quadra G, Lote 19, localizada no bairro de Jardim Atlântico (Loteamento Novo Tempo VI), em Olinda. |
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5947/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Fica denomina de Rua Mirante da Conquista, a rua que se estende do Lote 06 da Quadra A ao Lote 08 da Quadra C, no Loteamento Mirante da Conquista, no Alto da Conquista. |
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5948/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Nova Conquista, a rua que se estende do Lote 14 da Quadra C ao Lote 07 da Quadra D, no Loteamento Mirante da Conquista no Alto da Conquista. |
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| norma |
5941/2015 |
2015-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Grito da República Campo do Biai, o Estádio de Rio Doce, Olinda. |
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| norma |
5940/2015 |
2015-07-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Olinda para o decênio 2015-2024, e dá outras providências. |
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| norma |
5938/2015 |
2015-07-27 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5939/2015 |
2015-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
5937/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
Revoga o § 4º do art. 45 da Lei nº 4.413/1983 (Código Municipal de Higiene). |
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| norma |
5935/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Institui a indenização por Operações Externas para os servidores ocupantes do cargo de Agente de Trânsito e Transporte, que estejam no efetivo exercício das atribuições de seu cargo e dá outras providências. |
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5936/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de combustíveis para as atividades de apoio e funcionamento ao Gabinete do Vereador. |
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| norma |
1100/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor João José Rocha Targino. |
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1101/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Geraldo Menucci. |
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| norma |
1102/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Frederico de Morais Tompson. |
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| norma |
1103/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
Acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao art.114 da Resolução nº 573/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Olinda. |
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| norma |
1104/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
Altera a redação do inciso I do Art. 154 e acrescenta o § 6º ao Art. 154 da Resolução nº 573/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Olinda. |
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| norma |
5934/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica a OAB/PE, para construção da Subseccional de Olinda, e dá outras providências. |
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| norma |
5933/2015 |
2015-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Olinda e dá outras providências. |
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1099/2015 |
2015-05-12 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Pedro Pessoa de Lacerda. |
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| norma |
5929/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. |
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| norma |
5930/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas, ou que não atendam ao fim a que se destinam, no âmbito do Município de Olinda. |
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| norma |
5931/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Cultura, previsto na Lei nº 5.545/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
5932/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Resolução nº 907, de janeiro de 2009. |
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| norma |
1097/2015 |
2015-04-28 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Aldo de Albuquerque Souza. |
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