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5889/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Umbelina Justina do Nascimento, a segunda perpendicular à estrada Júlio Nunes de Oliveira, em Ouro Preto, e tem seu término na casa de nº 510. |
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5890/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Josué Joaquim da Silva, a primeira perpendicular à estrada Júlio Nunes de Oliveira, em Ouro Preto, que se inicia na residência de nº 300 e termina na casa de nº 40. |
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5891/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Júlio Nunes de Oliveira, o prolongamento da Estrada de Ouro Preto, no bairro de Ouro Preto, que se inicia na residência de nº 63 e tem seu término na casa de nº 100. |
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5882/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Olinda. |
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5883/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 5.704/10, que institui o PCCV do Magistério da Rede Pública Municipal. |
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| norma |
5884/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Resolução nº 907, de 12 de janeiro de 2009. |
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5885/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências. |
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1080/2014 |
2014-06-03 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Gustavo Carvalho Rosas. |
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| norma |
5880/2014 |
2014-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. |
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5881/2014 |
2014-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. |
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1078/2014 |
2014-05-22 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Jamerson Gomes Queiroz Júnior. |
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1079/2014 |
2014-05-22 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Luiz de Andrade Lima. |
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5879/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça DURVAL DE OLIVEIRA COSTA a praça localizada defronte à Igreja de Santa Tereza, no bairro de Santa Tereza, Olinda. |
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1077/2014 |
2014-05-15 |
Resolução |
Concede o Diploma do Mérito Empresarial Olindense a Empresa Unipauta Formulários Ltda. |
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5875/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação das resoluções nºs 577/1992; 911/2009; 918/2009; 924/2009; 974/2011; 1.034/2012 e 1.042/2013. |
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5876/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Antônio Salustiano de Souza, a atual Rua Doutor Francisco Lauria Caselle, no bairro do Varadouro, nesta cidade de Olinda - PE. |
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5877/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Delmira Maria da Conceição, a rua perpendicular que se inicia no vestiário do campo do Marrecão, no Alto da Conquista, e termina na casa de nº 119. |
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| norma |
5878/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Comissário Epaminondas Batista Santos - Pingo, a rua perpendicular à Cícero Rufino Marques, que compreende toda a extensão da Academia da Saúde do Alto da Conquista, nesta cidade de Olinda - PE. |
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5873/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Marilene Ferreira de Albuquerque, área situada na 1ª Travessa Milton Santos, nesta cidade de Olinda - PE. |
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5874/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua C, a terceira perpendicular à Travessa Castro Alves, no Alto da Conquista, que se inicia na casa de nº 85 e termina ca casa de nº 300. |
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1075/2014 |
2014-05-06 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Eliane Gaia Alencar Dantas. |
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1076/2014 |
2014-05-06 |
Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher. |
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5868/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua B, a segunda perpendicular a Travessa Castro Alves, no Alto da Conquista, que se inicia na casa de nº 181 e termina na casa de nº 24. |
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5869/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua D, a quarta perpendicular à Travessa Castro Alves, no Alto da Conquista, que se inicia na casa de nº 188 e termina na casa de nº 23. |
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5870/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua F, a penúltima perpendicular à Travessa Castro Alves, no Alto da Conquista, que se inicia na casa de nº 22 e termina na casa de nº 144. |
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5871/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua G, a última perpendicular à Travessa Castro Alves, no Alto da Conquista, que se inicia na casa de nº 31 e termina na casa de nº 52. |
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1074/2014 |
2014-04-10 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Luciano Roberto de Souza Padilha. |
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5866/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a gleba denominada CUCA LEGAL ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, para promoção do Programa Minha Casa Minha Vida. |
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5867/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Zona Especial de Interesse Social de Vila do Tetra (ZEIS - Vila do Tetra), para fins da Lei Municipal nº 5.382/2003, e admite supressão e/ou intervenção em área de Preservação - APP do polígono ora instituído. |
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5857/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a punição dos cidadãos flagrados jogando lixo fora dos equipamentos destinados a este fim. |
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5858/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no município, e dá outras providências. |
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5859/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão de vencimentos básicos e gratificações dos cargos do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário - QTF da Secretaria de Assuntos Jurídicos, reajusta a GCAP, a Gratificação de Exercício de Atividade de Transporte - GEAT, a Gratificação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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| norma |
5860/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde de Olinda, revoga a Lei Municipal nº 4.775, de 9 de abril de 1991 e a Lei Municipal nº 4.821, de 11 de março de 1992, e dá outras providências. |
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| norma |
5861/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
5862/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.615, de 14 de outubro de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5863/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal. |
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| norma |
5865/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 5.585, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Olinda - CMEO e dá outras providências. |
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| norma |
45/2014 |
2014-03-28 |
Lei Complementar |
Institui o "ALVARÁ PROVISÓRIO", destinado a promover a simplificação do registro e da legalização de pessoas jurídicas, empresários e profissionais autônomos, estabelece normas e procedimentos para a inscrição e o licenciamento de estabelecimentos e dá outras providências. |
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| norma |
1073/2014 |
2014-03-20 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Ronaldo Antônio Tavares Ferreira. |
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| norma |
5849/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do corrente exercício e dá outras providências. |
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| norma |
5850/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnicorracial de Olinda. |
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| norma |
5851/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olinda para o exercício de 2014. |
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| norma |
5853/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui Gratificação de Exercício de Atividade de Cadastro e Pessoal da Câmara Municipal de Olinda. |
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5854/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal das Tapioqueiras de Olinda". |
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| norma |
5855/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto de Adoção de Praças Públicas, Áreas Verdes, Calçadões e Parques Infantis - RESGATE O ESPAÇO PÚBLICO - no âmbito do Município de Olinda. |
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| norma |
5856/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Regula no âmbito do Município de Olinda o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, inciso II do § 3º, do art. 37 e no § 2º do art. 216, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
5846/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição do Incentivo Financeiro transferido com base no que autoriza a Portaria 940, de 4 de setembro de 2012, do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, entre os agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
5847/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Olinda o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ - AB), denominado Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica e dá outras providências. |
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| norma |
5848/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a prestação do serviço de transporte escolar e dá outras providências. |
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| norma |
1072/2013 |
2013-11-21 |
Resolução |
Regulamenta as Audiências Públicas da Câmara Municipal de Olinda. |
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