| materia |
14/2021 |
2021-05-17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui um novo brasão e uma nova bandeira da escola Professor Agripino Almeida do município de Santa Maria do Cambucá. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
dispõe sobre a denominação de rua no povoado de Pau Santo do município de Santa Maria do Cambucá. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-17 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-17 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2021-05-11 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a votação da prestação de contas do governo da prefeitura de Municipal de Santa Maria do Cambucá. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-10 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Fernando Carneiro Leão. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Alves Lucena. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-03 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o impedimento de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher e assuma cargos comissionados em entes públicos ou em empresas prestadoras de serviço pelo poder público municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-03 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a regulamentação da contratação da casa de apoio a usuários em tratamento fora de domicílio do município de Santa Maria do Cambucá. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Manoel de Lira. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para construção de calçamento e saneamento. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para a nomeação de todas as ruas da cidades e das ruas do loteamento Alto das Oliveiras. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Tarcízius Plácido de Almeida. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a implantação da ata digitada, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Cambucá |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Criação de um núcleo de atendimento a crianças especiais necessitadas de atendimento a crianças especiais, necessitadas de educação especial, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Criação do programa "Talento de Cambucá" englobando todos os artistas da terra, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Inclui no calendário oficial de eventos no município a prioridade na escolha de artistas da terra/ artistas locais na festa de santos reis na cidade e demais localidades deste municipío. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação do cemitério público no povoado de Caramuru, deste município e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Criação de um cemitério público municipal da cidade de Santa Maria do Cambucá. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação do cemitério público do sítio Manduri, deste município e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação do cemitério público do sítio Tanque D'antas, zona rural deste município e dá outra providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-08 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre as providências para construção de 02 quebra molas, um em frente ao loteamento, e um no portal Santa Maria. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-08 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-08 |
REQUERIMENTO |
requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Roque Domingos de Sena. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-08 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-25 |
REQUERIMENTO |
Votos de pesar pelo falecimento de Nivaldo José de Lima |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-25 |
REQUERIMENTO |
Votos de pesar pelo falecimento de Alaide Mendes de Almeida Silva. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-25 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-01-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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