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Santa Maria do Cambucá (PE)

IBGE code2612703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadocambuca.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 210 / 0 / 100
Documents (with text) 291 (291)

Records per year

0 50 100 150 200 2021 · Matéria: 80 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 22 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 23 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 85 2024 · Sessão: 22 2021 2022 2023 2024
Matéria Norma Sessão

Records (310)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2021 2021-05-17 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Institui um novo brasão e uma nova bandeira da escola Professor Agripino Almeida do município de Santa Maria do Cambucá. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-17 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO dispõe sobre a denominação de rua no povoado de Pau Santo do município de Santa Maria do Cambucá. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-17 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-17 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-05-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2021-05-11 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a votação da prestação de contas do governo da prefeitura de Municipal de Santa Maria do Cambucá. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Fernando Carneiro Leão. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Alves Lucena. 1 extracted
sessao 3 2021-05-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-03 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dispõe sobre o impedimento de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher e assuma cargos comissionados em entes públicos ou em empresas prestadoras de serviço pelo poder público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-03 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a regulamentação da contratação da casa de apoio a usuários em tratamento fora de domicílio do município de Santa Maria do Cambucá. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-03 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-03 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2021-05-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-05 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-05 REQUERIMENTO Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Manoel de Lira. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-05 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-05 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para construção de calçamento e saneamento. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-05 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para a nomeação de todas as ruas da cidades e das ruas do loteamento Alto das Oliveiras. 1 extracted
sessao 1 2021-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-03-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 0 no document
materia 14/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-25 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Tarcízius Plácido de Almeida. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-02-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a implantação da ata digitada, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Cambucá 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-08 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Criação de um núcleo de atendimento a crianças especiais necessitadas de atendimento a crianças especiais, necessitadas de educação especial, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-08 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Criação do programa "Talento de Cambucá" englobando todos os artistas da terra, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-08 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Inclui no calendário oficial de eventos no município a prioridade na escolha de artistas da terra/ artistas locais na festa de santos reis na cidade e demais localidades deste municipío. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-08 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a denominação do cemitério público no povoado de Caramuru, deste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Criação de um cemitério público municipal da cidade de Santa Maria do Cambucá. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-08 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a denominação do cemitério público do sítio Manduri, deste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a denominação do cemitério público do sítio Tanque D'antas, zona rural deste município e dá outra providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO Dispõe sobre as providências para construção de 02 quebra molas, um em frente ao loteamento, e um no portal Santa Maria. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Roque Domingos de Sena. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-02-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-25 REQUERIMENTO Votos de pesar pelo falecimento de Nivaldo José de Lima 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-25 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-25 REQUERIMENTO Votos de pesar pelo falecimento de Alaide Mendes de Almeida Silva. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-25 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-25 REQUERIMENTO Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-01-25 Sessão Ordinária — 1 extracted