| materia |
1/2022 |
2022-01-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre valorização profissional, reajuste e enquadramento de níveis e referências dos cargos de provimento efetivo ocupados na câmara municipal de Santa Maria do Cambucá. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Incluir no calendário oficial de eventos do município o evento religioso o louvorzão, do povoado Pau do Santo, deste município, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-01-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para a realização das despesas com operação de crédito contratada junto ao Banco do Brasil e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-11-04 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza o poder executivo a criar o gabinete de vice-prefeito municipal e dá outros providências. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância para este município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para que seja realizada a extensão do centro de referência de assistência social- CRAS, da cidade para o sitíos Chã Baixio e Manduri para este município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância para este município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância para este município e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2021-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-14 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância para este município e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância para este município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2021 |
2021-08-26 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância para este município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância para este município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para construção de um novo colégio público municipal no centro da cidade neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância para este município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância para este município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-20 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre concessão de título honórífico de cidadão do município de Santa Maria do Cambucá. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações de interesse público em comunidades rurais e urbanas deste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para a aquisição ou confecção de máscaras protetoras, (descartáveis ou tecidos) para a população deste município. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2021 |
2021-08-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de grande relevância de interesse comunitário deste município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2021 |
2021-08-12 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para a instalação de extintores, em todas as repartições públicas deste município. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-07-31 |
REQUERIMENTO |
Anexo I de prioridades- LDO. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-07-31 |
REQUERIMENTO |
Anexo II de prioridade- LDO. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-07-31 |
REQUERIMENTO |
LDO- anexo de prioridades |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Inclusão na grade curricular da disciplina "Cidadania" no ensino fundamental do munícipio de Santa Maria do Cambucá. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-29 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobra a isenção da taxa de iluminação pública para consumidores de renda baixa, enquadrados ao consumos de até 150 KWH durante o período perdure da Covid-19 |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-07-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação do "Ciclo das Marias" para fornecimento de absorventes higiênicos na rede do ensino público municipal. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-21 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para a construção de rede abastecimento de água, em toda Zona Rural. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-21 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2021 |
2021-07-21 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para o desenvolvimento de ações públicas de grande relevância comunitária, neste município e dá outras providências |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-21 |
REQUERIMENTO |
Requer voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Silva Campos. |
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| sessao |
2 |
2021-07-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-19 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação do programa Bolsa família municipal, do município de Santa Maria do Cambucá |
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| sessao |
1 |
2021-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-24 |
REQUERIMENTO |
Dispõe sobre providências para construção de calçamento e saneamento básico na rua Maria Luiza David de Azevedo. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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