br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2020 2020-07-04 Requerimento olicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que seja realizado um MULTIRÃO SOCIAL, seguindo abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do Assentamento Poço e Carvão, São Lourenço: 1- Melhorias na estrada principal, com colocação de piçarra; 2- Colocação de Luminárias nos postes existentes; 3- Equipe de Assistência Social e Saúde para atendimentos e cadastramentos das famílias; 4- Colocação de placas de identificação. 1 extracted
materia 161/2020 2020-07-04 Requerimento olicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que seja realizado um MULTIRÃO SOCIAL, seguindo abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do Assentamento Oitero de Pedro, em São Lourenço: 1- Melhorias na estrada principal, com colocação de piçarra; 2- Colocação de Luminárias nos postes existentes; 3- Equipe de Assistência Social e Saúde para atendimentos e cadastramentos das famílias; 4- Colocação de placas de identificação. 1 extracted
materia 162/2020 2020-07-04 Requerimento olicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que seja realizado um MULTIRÃO SOCIAL, seguindo abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do Assentamento Concordia, em São Lourenço: 1- Melhorias na estrada principal, com colocação de piçarra; 2- Colocação de Luminárias nos postes existentes; 3- Equipe de Assistência Social e Saúde para atendimentos e cadastramentos das famílias; 4- Colocação de placas de identificação. 1 extracted
materia 163/2020 2020-07-04 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que seja realizado um MULTIRÃO SOCIAL, seguindo abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do Assentamento Colégio e Pixaó, de São Lourenço: 1- Melhorias na estrada principal, com colocação de piçarra; 2- Colocação de Luminárias nos postes existentes; 3- Equipe de Assistência Social e Saúde para atendimentos e cadastramentos das famílias; 4- Colocação de placas de identificação. 1 extracted
materia 164/2020 2020-07-04 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que seja realizado um MULTIRÃO SOCIAL, seguindo abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do Assentamento Poço Sagrado, de São Lourenço: 1- Melhorias na estrada principal, com colocação de piçarra; 2- Colocação de Luminárias nos postes existentes; 3- Equipe de Assistência Social e Saúde para atendimentos e cadastramentos das famílias; 4- Colocação de placas de identificação. 1 extracted
materia 165/2020 2020-07-04 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que seja realizado um MULTIRÃO SOCIAL, seguindo abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do Assentamento Santa Rosa II, de São Lourenço: 1- Melhorias na estrada principal, com colocação de piçarra; 2- Colocação de Luminárias nos postes existentes; 3- Equipe de Assistência Social e Saúde para atendimentos e cadastramentos das famílias; 4- Colocação de placas de identificação. 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-01 Projeto de Lei Ordinária Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2020 2020-07-01 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, AO GRANDE RECIFE CONSORCIO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MELHORIA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM NOSSO MUNICÍPIO, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DE SÃO LOURENÇO 0 no document
materia 127/2020 2020-07-01 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA E A PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA), MANUELA MARINHO, PARA SUSPENDER AS COBRANÇAS DAS TAXAS DE ESGOTO SANITÁRIO E ESTORNAR OS VALORES JÁ COBRADOS E PAGOS PELOS RESIDENTES DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 128/2020 2020-07-01 Requerimento VOTO DE APLAUSO AO CTC- CENTRO TÉCNICO COUTINHO DO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA 1 extracted
materia 129/2020 2020-07-01 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, A MÁQUINA MATRIZ, NO QUAL A MESMA REALIZARÁ OS EXAMES DE MAMÓGRAFIA, TOXOPLASMOSE, RUBÉOLA, ENTRE OUTROS, QUE SERÁ DE GRANDE BENEFICIO PARA . AS GESTANTES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM PARA A SAÚDE DOS HOMENS. 1 extracted
materia 130/2020 2020-07-01 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA. JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA RUA IBIRAJUBA NO BAIRRO DO UMUARAMA. 1 extracted
materia 131/2020 2020-07-01 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA. JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA RUA IBIRAJUBA NO BAIRRO DO UMUARAMA. 0 no document
materia 135/2020 2020-07-01 Requerimento Solicitação de Voto de aplausos e reconhecimento ao Supremo Tribunal Federal em razão da decisão judicial na ADI 6341, que atribuiu competência concorrente a União, aos Estados e aos Municípios em matéria de saúde pública no combate a pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 136/2020 2020-07-01 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, AO SENADOR, FERNANDO BEZERRA COELHO, QUE JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA, THIAGO BRANDÃO, PARA QUE POSSA COM OS ASSENTAMENTOS, DISCUTIR · SOBRE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TODA REGIÃO DA CIDADE. 1 extracted
materia 137/2020 2020-07-01 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO .HISTÓRICO E CULTURAL E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 138/2020 2020-07-01 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, AO SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO, PARA QUE JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA, THIAGO BRANDÃO, POSSA DAR MELHORAMENTO NAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 139/2020 2020-07-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE PARQUE VITÓRIA. 1 extracted
materia 140/2020 2020-07-01 Requerimento RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO. 1 extracted
materia 141/2020 2020-07-01 Requerimento CALÇAMENTO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA JOÃO DIAS MARTINS 1 extracted
sessao 22 2020-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias. 1 extracted
materia 133/2020 2020-06-29 Requerimento COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NA QUARTA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO , SITUADO NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 134/2020 2020-06-29 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA ITABERABA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PROGRESSO,NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 132/2020 2020-06-26 Requerimento REPOSIÇÃO E DRENAGEM DO MURRO DE ARIMO, DA RUA PALMEIRA, NA PRAÇA DA BELA VISTA. 1 extracted
materia 99/2020 2020-06-25 Requerimento SOLICITO A MESA DIRETORA E AOS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA CANCELADO O RECESSO PARLAMENTAR DESTE PODER QUE OCORRE NO MÊS DE JULHO, E QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS REUNIÕES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS NA CÂMARA DE VEREADORES EM VIRTUDE DO FIM DA VALIDADE DO DECRETO ESTADUAL Nº 49.017 DE 11 DE MAIO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 112 DE 21 DE MARÇO DE 2020 QUE DEFINEM MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. 1 extracted
materia 125/2020 2020-06-23 Requerimento Requerer ao Poder Executivo Municipal junto a SECRETÁRIA DE FINANÇAS, a isenção do pagamento do ALVARÁ dos taxistas deste município referente ao decorrente ano em exercício (2020), que sofreram grandes impactos econômicos sob os efeitos da pandemia do COVID-19. 1 extracted
sessao 21 2020-06-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2786/2020 2020-06-18 Lei Ordinária Altera os anexos II e IV da Lei 2.243/2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2020 2020-06-16 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo. o Excelentíssimo Prefeito, Dr Bruno Gomes de Oliveira , que junto à Secretaria de Assistência Social e Administração possa possa realizar uma parceria com o sistema "S", Sesc, Senac, Senai, Sebrae e também a Fundarpe e Porto Digital, para dar um direcionamento aos comerciantes formais e informais para qualificação profissional, atualização cadastral e orientação sobre financiamentos. 1 extracted
materia 111/2020 2020-06-16 Requerimento Solicito ao chefe do Poder Executivo, excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, junto à Secretaria de Educação, para garantir o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) com a CONAB para garantir a produção de agricultores e da condição de tentar restabelecer a economia de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 112/2020 2020-06-16 Requerimento Solicito ao chefe do Poder Executivo, excelentíssimo Prefeito Sr. Bruno Gomes de Oliveira, junto À Secretaria de Planejamento, para garantir o programa do PRONAF, o Programa Nacional de de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que possa firmar uma parceria com a fundação FADUPE, apara traçar projetos e regularização dos agricultores, com condições de tentar restabelecer a economia de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 113/2020 2020-06-16 Requerimento Solicito ao chefe do Poder Executivo, excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, e junto À Secretaria Municipal de Cultura, realizar uma chamada pública para atualização e inclusão dos agentes culturais no cadastro cultural da cidade. 1 extracted
materia 114/2020 2020-06-16 Requerimento Solicito ao chefe do Poder Executivo, excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Pereira de Oliveira, a autorizar serviços de melhoramento das estradas dos assentamentos da zona rural de São Lourenço da Mata, os agricultores estão com dificuldade de transitar em e fazer escoamento da produção agricultora. 0 no document
materia 115/2020 2020-06-16 Requerimento Solicito ao chefe do Poder Executivo, excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que junto a Secretaria Municipal de Saúde, realize um estudo de viabilidade, estruture e assegure a criação de Centros Comunitários de Referência para COVID-19 no âmbito da Atenção Primária à Saúde. 0 no document
materia 116/2020 2020-06-16 Requerimento Solicito ao chefe do Poder Executivo, o excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que junto às Secretarias Solicitar ao chefe do poder executivo recentismo Senhor Bruno Gomes de Oliveira, junto às Secretarias de Infraestrutura, Educação, Planejamento e Assistência Social, encaminhe o projeto Polo da Agricultura Familiar para o gabinete do deputado Fernando Filho, para que o deputado posso colocar emenda parlamentar e até recursos emergenciais para São Lourenço da Mata, e ter verdadeiramente desenvolvimento econômico através dos agricultores. 0 no document
materia 117/2020 2020-06-16 Requerimento Solicitação de mudança de horário no ônibus da linha Camaragibe/Chã de alegria da empresa Borborema, junto à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, que tem como trajeto cortando todos São Lourenço da mata e no distrito de Lages, e os engenhos desse percurso. 1 extracted
materia 122/2020 2020-06-16 Requerimento Realizar a limpeza do canal situado no loteamento Metropolitano até o residencial Francisca de Paula. 1 extracted
materia 124/2020 2020-06-16 Requerimento QUE SE ENCAMINHE DE FORMA URGENTE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE TOFO PLANO DE AÇÃO E DE OBRAS ESTRUTURADORAS E DE CARA TER PREVENTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA DEFESA CIVIL PARA O ENFRENTAMENTO DO INVERNO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
sessao 20 2020-06-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 109/2020 2020-06-15 Requerimento Solicito uma faixa de pedestres na Av. Belmiro Coreia, em frente À Rua Célia Pereira Monteiro, na ladeira Liberato, neste município. 1 extracted
materia 119/2020 2020-06-15 Requerimento Solicitação de serviços de recuperação com reposição do calçamento da Rua Itajaí, loteamento São João e São Paulo, situada neste município 1 extracted
materia 120/2020 2020-06-15 Requerimento Solicitação de serviços de recuperação com reposição do calçamento da Rua Piauí, loteamento São João em São Paulo, situada neste município 1 extracted
materia 121/2020 2020-06-15 Requerimento Solicitação de serviços de pintura da sinalização horizontal faixa de pedestre, na Avenida Belmiro Correia, próximo ao residencial Solar Mont Blanc, situada neste município. 1 extracted
materia 168/2020 2020-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MACHADO DE ASSIS BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 169/2020 2020-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EXPEDICIONÁRIO CONSTANTINO AVELINO DE SÁ BAIRRO VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 170/2020 2020-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO PESSOA BAIRRO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 171/2020 2020-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HORTÊNCIA BAIRRO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 172/2020 2020-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO UMUARAMA BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 173/2020 2020-06-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ERCINA LAPENDA NO BAIRRO DE ERCINA LAPENDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted