| materia |
237/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, a realização de Cursos de Formação para Conselheiros Municipais de Direitos e Conselheiros Tutelares. |
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| sessao |
29 |
2020-08-13 |
Sessão Ordinária |
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31/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui o Programa Banco de Alimentos do município de São Lourenço da Mata, e dá outras Providências. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de São Lourenço da Mata o "Programa Leve-Leite". |
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| norma |
2790/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Oficializa O PARQUE NOVA ESPERANÇA II, como LOCALIDADE no Bairro do Pixete, no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2791/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Projeto de Lei Municipal "Dia 21 de março como : DIA DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DESCRIMINAÇÃO RACIAL. |
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| norma |
2792/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro praça do PEC e dá outras providências. |
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2793/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal do Pastor Evangélico. |
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2794/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2795/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias. |
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| norma |
2796/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 2.343/2011 que trata do Serviço Municipal de Táxi e dá outras providências. |
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| norma |
2797/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/13, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher. |
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| materia |
234/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Solicito do chefe do poder executivo, BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, juntos com as secretarias de planejamento, financias e controladoria municipal, uma audiência pública com a finalidade de divulgação, discussão e participação dos cidadãos no Projeto de Lei nº _/2020, de OÇAMENTARIA ANUAL do Município de São Lourenço da Mata/PE, LOA garantindo, assim, a implementação do orçamento participativo na cidade de São Lourenço da Mata/PE. |
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| materia |
235/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Solicito do chefe do poder executivo, BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, juntos com as secretarias de planejamento, financias e controladoria municipal, uma audiência pública com a finalidade de divulgação, discussão e participação dos cidadãos no Projeto de Lei nº 27/2020, de Diretrizes Orçamentária do Município de São Lourenço da Mata/PE, LDO garantindo, assim, a implementação do orçamento participativo na cidade de São Lourenço da Mata/PE. |
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| materia |
207/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira e ao Deputado Federal Fernando filho, a realização da celebração, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a fomentação para a Cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, implantando a Sala da Cidadania. |
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211/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Retomada do concerto do asfáltico da Rua Aurora, no bairro da Várzea Fria. |
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218/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS HORTÊNCIAS NO BAIRRO DE CAIARA. |
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| materia |
219/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL CORREIA LOCALIZADO NO BAIRRO DO PIXETE. |
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220/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Reforma da praça localizada na Rua Santos Dumont no bairro da Vila do Reinado. |
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221/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Capinação no Posto de Saúde no Terminal do Parque, neste município. |
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| materia |
222/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Retomada da reforma do posto do loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
223/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Inclusão da Banda Filarmônica Municipal 10 de agosto na Lei Aldir Blanc para reativação estrutural da banda. |
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224/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Bruno Pereira que solicite junto a Caixa Econômica uma unidade de uma Lotérica (Caixa Aqui) no bairro de Tiúma, neste município. |
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225/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Bolsa Universitária cadastrado na configuração dos atletas. |
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226/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Aula de inglês para condutores de transportes alternativos (taxistas e vans). |
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229/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PARQUE VITÓRIA POR TODOS SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNDADE PARQUE VITÓRIA EM SÃO LOURENÇO DA MATA |
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230/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 20° BATALHÃO REPRESENTADOS PELO COMANDANTE, O TENENTE-CORONEL PM LUÍZ IGNÁCIO DE ANDRADE LIMA. |
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| sessao |
28 |
2020-08-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
206/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de um veículo 4x4 para ficar a disposição no CRAS, no distrito de Matriz da Luz, neste município. |
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208/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO EXMO. SR PREFEITO, DR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE COMPRA, PAGAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DAS AÇOES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS). DENTRE AS INFORMAÇOES SOLICITAMOS ENVIAR:
1- QUANTIDADES DE KITS ADQUIRIDOS
2- QUANTIDADES ENTREGUES POR UNIDADE OE ENSINO
3- VALORES: MENOR PREÇO POR ITEM OFERECIDOS PELA EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO
4- COPIA DAS DOCUMENTAÇÕES DAS EMPRESAS LICITANTES
CONTE-SE 15 DIAS UTÉIS DA 'DATA DO RECEBIMENTO DESTE DOCUMENTO PARA ENCAMINHAMENTO DAS RESPOSTA A ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
209/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
REALIZAR A DRENAGEM E COMPLEMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MORENO LOCALIZADA NO BAIRRO DA VARZEA FRIA. |
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210/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
QUE A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA (ADESMA) DISPONIBILIZE "AUXILIO FINANCEIRO PARA O AGRICULTOR FAMILIAR" DE NOSSA CIDADE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID19 |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O GRUPO ESPORTIVO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CAPOEIRA ARTE E LIBERDADE G'ARTE E LIBERDADE É UM GRUPO ASSOCIATIVO, E SEM FINS ECONÔMICOS. |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de uma bolsa universitária mensal, para os artistas e musicas do nosso município. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um valor mensal referente a 50% de um salario mínimo , para os artistas e musicas do nosso município. |
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| materia |
197/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO LIMPEZA DE CANAL NA SEGUNDA TRAVESSA JOSE DUARTE DOS SANTOS, NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA |
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| materia |
198/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO EM UMA CAIXA DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA PEDRAS PRECIOSAS. NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
199/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LAMPADAS LED NA RUA DAS FLORES NO BAIRRO DO CAIARA. |
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| materia |
200/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LAMPADAS LED NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO DE TIUMA. |
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| materia |
201/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LAMPADAS LED NA AVENIDA PEDRAS PRECIOSAS NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA |
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| materia |
202/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LAMPADAS LED NA RUA LUIZ GONZAGA NO BAIRRO DO CAIARA. |
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| materia |
203/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LAMPADAS LED NA AVENIDA MANOEL AMAZONAS NO BAIRRO DA VILA DO REINADO |
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| materia |
204/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REFORMA DA CRECHE VOVÓ ISAURA LOCALIZADA NO BAIRRO DE BEIRA RIO. |
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| materia |
227/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ALAMEDAS DOS AMORES PERFEITOS- CHACARA TIUMA. |
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| materia |
228/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Levantamento de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata e seus respectivos valores. |
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| norma |
759/2020 |
2020-08-03 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA a Sra. MARIA VANDA DE ANDRADE ALVES. |
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| norma |
760/2020 |
2020-08-03 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA a Sra. Dra. ANA PAULA DA SILVA SANTIAGO. |
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| norma |
761/2020 |
2020-08-03 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ao Sr. Dr. SÉRGIO MACHADO DE MELO. |
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| norma |
762/2020 |
2020-08-03 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ao Sr. ADEVALDO QUEIROZ DA SILVA. |
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