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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 39 2020-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 313/2020 2020-10-06 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, ao Deputado Federal Sr. Fernando Filho e ao Senado Sr. Fernando Bezerra Filho, Solicitar o encaminhamento da emenda parlamentar mediante ao Cadastro para a realização de Obras e Serviço de Engenharia, sobre a Proposta: Nº 016746/2020 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA e Código de Programa: Nº 5300020200044 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - por meio do Plataforma Brasil, tendo como objetivo a Pavimentação da Estrada Vicinal de Acesso ao Distrito de Lages, situado no município de São Lourenço da Mata/PE, atualmente diagnosticada como de difícil acesso, que causam transtornos e danos aos moradores, uma reivindicação antiga da população dessa localidade. 1 extracted
materia 314/2020 2020-10-06 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBINO LUCIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 315/2020 2020-10-06 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FELIX DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 38 2020-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 311/2020 2020-10-05 Requerimento REALIZAR UMA INTERVENÇÃO COM URGÊNCIA NO SENTIDO DE COBRIR O TRECHO DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA ASSEMBLEIA DE DEUS E RUA ARLINDO GERMÂNIA DOS SANTOS EM FRENTE AO CAMPO DA COCA COLA ONDE HÁ UM GRANDE TRÁFEGO DE VEICULO$. 1 extracted
materia 312/2020 2020-10-05 Requerimento REALIZAR A LIMPEZA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DO VESTUÁRIO DO CAMPO DA VÁRZEA FRIA , ASSIM COMO TAMBÉM RECUPERAR A ILUMINAÇÃO, O GRAMADO E INSTALAR ALAMBRADOS. 1 extracted
materia 272/2020 2020-10-03 Requerimento SOLICITAÇÃO DA REFORMA GERAL DA PRAÇA, NO DISTRITO DE LAJES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 273/2020 2020-10-03 Requerimento SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA RUA JOÃO JORGE VICENTE, PRÓXIMO A TRAVESSA JOÃO JORGE VICENTE, NO DISTRITO DE LAJES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2799/2020 2020-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2800/2020 2020-10-02 Lei Ordinária Institui o programa municipal "conectados, educação e tecnologias", nas escolas municipais de São Lourenço da Mata. 1 extracted
norma 2801/2020 2020-10-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL-TONS DO PAU - BRASIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
norma 2802/2020 2020-10-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO TÉCNICO À PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
norma 2803/2020 2020-10-02 Lei Ordinária Cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção a Hepatite tipo A, B C D e E a ser realizada nos dias 17 a 23 de Julho no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2804/2020 2020-10-02 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2805/2020 2020-10-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O GRUPO ESPORTIVO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CAPOEIRA ARTE E LIBERDADE G'ARTE E LIBERDADE É UM GRUPO ASSOCIATIVO, E SEM FINS ECONÔMICOS. 1 extracted
norma 2806/2020 2020-10-02 Lei Ordinária institui o Programa Banco de Alimentos do município de São Lourenço da Mata, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2807/2020 2020-10-02 Lei Ordinária Institui no município de São Lourenço da Mata o "Programa Leve-Leite". 1 extracted
norma 2808/2020 2020-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel. 1 extracted
norma 2809/2020 2020-10-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO REFLORESDUCANDO EDUCAÇÃO AMBIENTAL REFLORESTAMENTO E HORTA DO AMANHÃ NAS ESCOLAS, RIBEIRINHA, MATA CILIAR E RESIDENCIAS NA CIDADE DO PAU BRASIL EM SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 40/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 304/2020 2020-10-01 Requerimento TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE BORRA DE FERRO, NA RUA ALAMEDA DOS HIBISPOS NA GRANJA TIUMA , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 305/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA MARIA TEREZA DOURADO,.EM FRENTE À CASA PASTORAL (POSTE Nº C012464), LOCALIZADO NO BAIRRO DO UMUARAMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 306/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ SALVINO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHÃ DA TÁBUA, , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 307/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ SALVINO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHÃ DA TÁBUA,, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 309/2020 2020-10-01 Requerimento Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, Solicitar através do PROCON Municipal a realização de ação online para contemplar os consumidores inadimplentes da Compesa e CELPE, que estão em débitos e poderão negociar suas dívidas virtualmente, sem precisar de agendamento 1 extracted
materia 310/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITO QUE SEJA PASSADA UMA MAQUINA PATROL POR TODA A VIA QUE DAR ACESSO AO BAIRRO DE VILA DA SAUDADE / CONSTANTINO. 1 extracted
sessao 37 2020-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de São Lourenço da Mata, o DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO. 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL E DO PROFESSOR DE ESCOLA DOMINICAL. 1 extracted
materia 298/2020 2020-09-22 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. 1 extracted
materia 299/2020 2020-09-22 Requerimento CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. 1 extracted
materia 300/2020 2020-09-22 Requerimento SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA RUA ESTRADA DA COMPESA, BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 301/2020 2020-09-22 Requerimento Solicito ao Prefeito Bruno Pereira a repostça lâmpadas da Rua Alzira Amaral Peixoto, logo depois da Munguba. 1 extracted
materia 302/2020 2020-09-22 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DA RUA. BELA VISTA (CONHECIDA COMO RUA DA PALHA) NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 303/2020 2020-09-22 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARTINS JOAQUIM DA SILVA, ESTRADA DO TIP NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 36 2020-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 297/2020 2020-09-17 Requerimento SOLICITO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE E A MOBIBRASIL, PARA FAZER ATENDIMENTO COM O TRANSPORTE COTELIVO AO LOTEAMENTO BELA VISTA. 1 extracted
materia 292/2020 2020-09-16 Requerimento RECAPEAMENTO E COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS (RUA DA ESCOLA MUNICIPAL AMARO ALVES),NA CHÃ DA TÁBUA, NESTE MUNICÍPIO 0 no document
materia 293/2020 2020-09-16 Requerimento TERRAPLAGEM E BORRA DE FERRO DA RUA SÃO JOÃO,NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ 1 extracted
materia 294/2020 2020-09-16 Requerimento TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE BORRA DE FERRO, NA RUA PADRE JESUITA ( CONHECIDA COM ENGENHO COLÉGIO) NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO 0 no document
materia 295/2020 2020-09-16 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA , AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PRA COMUNIDADE DO CAJÁ NESTE MUNICÍPIO SÃO LOURENCO DA MATA. 1 extracted
sessao 35 2020-09-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária Fica proibido o Acúmulo das funções de Motoristas de Ônibus e Cobrador das tarifas no Transporte Público Coletivo do Município de São Lourenço da Mata - PE. 1 extracted
materia 291/2020 2020-09-14 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELEM DE SÃO FRANCISCO, NA VILA DO REINADO. 1 extracted
materia 289/2020 2020-09-10 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BREJO DA MADRE OE DEUS, NA VILA DOURADA. 1 extracted
materia 290/2020 2020-09-10 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, JUNTO A SERCRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE GLEBA DO PATRIARCA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted