| norma |
2819/2021 |
2021-01-05 |
Lei Ordinária |
Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2820/2021 |
2021-01-05 |
Lei Ordinária |
Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências |
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| materia |
58/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Calçamento da rua das rosas no bairro de Penedo. |
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| materia |
59/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Calçamento da rua Manoel de Moura no bairro da Vila Rica |
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| materia |
125/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Calçamento da rua Luiz Gonzaga no bairro da Vila Dourada. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Calçamento da rua Josefa Alves no bairro da Vila Dourada. |
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| materia |
127/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Calçamento da rua Travessa Bezerros no bairro da Vila Dourada. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Calçamento da rua Travessa Brejão no bairro da Vila Rica. |
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| materia |
282/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Calçamento da rua Ubirajara Bairro, Capibaribe. |
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| materia |
56/2021 |
2021-01-03 |
Requerimento |
Criação/Construção de um parapeito de segurança para a ponte do bairro de Tiuma. |
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| materia |
57/2021 |
2021-01-03 |
Requerimento |
Recuperação da escadaria e construção de uma rampa de acesso na comunidade Parque Vitória |
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| materia |
60/2021 |
2021-01-03 |
Requerimento |
Calçamento da rua Alameda Hibisco no bairro de Tiuma. |
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| materia |
422/2021 |
2021-01-01 |
Requerimento |
REFORMA GERAL DO' PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA) DO BAIRRO' DO PENEDO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULANCIA DE PLANTÃO. |
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| materia |
730/2021 |
2021-01-01 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DO PROCON COM OS LÍDERES COMUNITÁRIOS E A COMUNIDADE EM GERAL |
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| norma |
2817/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2818/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2020-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
50 |
2020-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2816/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. |
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| sessao |
49 |
2020-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
342/2020 |
2020-12-03 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. prefeito Bruno Gomes de Oliveira, a disponibilização de informações referentes a relação de insumos e serviços adquiridos por dispensa de licitação, que tiverem como fundamento o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. |
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| sessao |
48 |
2020-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
341/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. prefeito Bruno Gomes de Oliveira, junto à Secretaria de Administração do município, a disponibilização da prestação de contas do orçamento dos anos de 2019 e 2020, referentes a todas as Secretarias do município de São Lourenço da Mata, principalmente gastos referentes à pessoal e os respectivos repasses ao Fundo de Previdência do Município. |
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| sessao |
47 |
2020-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e de outras providências. |
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| norma |
2815/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Fica proibido o Acúmulo das funções de Motoristas de Ônibus e Cobrador das tarifas no Transporte Público Coletivo do Município de São Lourenço da Mata - PE. |
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| sessao |
46 |
2020-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
45 |
2020-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
44 |
2020-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
43 |
2020-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
324/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Construção de uma escola infantil na comunidade Parque Vitória |
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| materia |
325/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Construção de uma praça ao lado da quadra de areia na Vila Nova Esperança (Buraco da Velha), Loteamento São João e São Paulo, neste município. |
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| materia |
326/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Construção de 02 (duas) lombadas físicas, na Rua Maravilha, ao lado da Praça da Escola Luiz Correa, Loteamento São João e São Paulo, neste muncípio. |
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| materia |
327/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Calçamento e pavimentação da Rua do Arame, localizada no Loteamento São João e São Paulo, neste município. |
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| materia |
328/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, proxima à Escola Luiz Correa, Loteamento São João e São Paulo, neste município. |
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| materia |
329/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Bruno Gomes de Oliveira, o calçamento em paralelepípedo granítico da Rua Francisco Lima no bairro da Muribara, neste município São Lourenço da Mata |
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| sessao |
42 |
2020-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2814/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária |
Denomina a Praça ao lado da Escola Luiz Correia de Araújo como PRAÇA JOSÉ SÁTIRO DE LIMA IRMÃO (Dequinha) e dá outras providências. |
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| materia |
322/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Serviços de capinagem e desobstrução de esgoto na Rua Vitória, localizada no bairro Capibaribe, neste município. |
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| materia |
323/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Solicitação de 10 (dez) caçambas com borra de ferro, para a aplicação na Rua Albino Luciano, localizada no bairro de Penedo, neste município. |
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41 |
2020-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça ao lado da Escola Luiz Correia de Araújo como PRAÇA JOSÉ SÁTIRO DE LIMA IRMÃO (Dequinha) e dá outras providências. |
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| materia |
320/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Solicitação de colocação de borra de ferro na Rua Severino Antônio da Silva, bairro Muribara, neste município. |
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| norma |
2810/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de São Lourenço da Mata, o DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO. |
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| norma |
2811/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobra a criação do DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) e dá outras providências. |
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| norma |
2812/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL E DO PROFESSOR DE ESCOLA DOMINICAL. |
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| norma |
2813/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua dos Eucaliptos, na localidade do Constantino e dá outras providências. |
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40 |
2020-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
316/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o EXMO. Sr. Prefeito, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, solicitar um espaço físico para a criação da empresa Porto Criativo, que tem como objetivo propiciar, na legislação municipal e no limite de sua previsão orçamentária, apoio econômico, financeiro e institucional a projetos e programas voltados à sistematização , geração, absorção e transferência de conhecimentos, tecnológicos e social, atuando de forma integrada com as instâncias de ensino, ciência, tecnologia, |
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