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81/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DA VÁRZEA FRIA. |
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82/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita que através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em caráter emergencial providencie um espaço onde se possam acolher os moradores de ruas, e/ou, os mais vulneráveis no combate a proliferação do COVID - 19, e mitigar os impactos causados |
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83/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS PROVENTOS AOS PROFESSORES, MERENDEIRAS, SERVIÇOS GERAIS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, REFERENTES AOS SEUS CONTRATOS SUSPENSOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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84/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA QUE OS TAXISTAS SEJAM CONTEMPLADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA. |
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85/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PANELA CHEIA CONTRA A PANDEMIA. AS MERENDEIRAS SERÃO CONVOCADAS PARA TRABALHAREM NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NA COZINHA INDUSTRIAL SEGUINDO TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA. POSTERIORMENTE ESSES ALIMENTOS VÃO SER REPASSADOS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. |
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86/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA A CRIANÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO PERMANENTE PARA ATUAREM NAS FILAS DE BANCOS. ESSES PROFISSIONAIS DEVEM ORIENTAR E IDENTIFICAR AS POSSÍVEIS PESSOAS QUE POSSAM TER OU NÃO O DIREITO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL E DESSA FORMA DIMINUIR A AGLOMERAÇÃO. ESSE TRABALHO DEVE SER REALIZADO ENQUANTO DURAR O PROGRAMA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL |
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87/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA QUE OS MOTOTAXISTAS SEJAM CONTEMPLADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA. |
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88/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA SITUAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS NA RELAÇÃO DO RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO COVID 19. |
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91/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
INSTITUI O DIA 15 DE MAIO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA. |
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94/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA SITUAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS NA RELAÇÃO DO RECEBIMENTO OE CESTAS BÁSICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO COVID-19. |
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78/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA QUE ENCAMINHE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS O PEDIDO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DA COBRANÇA DAS MENSALIDADES E DE TAXA DE CONDOMÍNIO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS RESIDENCIAIS GUILHERME UCHOA I E li ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) EM NOSSA CIDADE |
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13 |
2020-05-07 |
Sessão Ordinária |
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11/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, "Tornar todo agricultor um empreendedor" sendo possível a implantação de um curso de empreendedorismo voltado aos agricultores de nossa cidade nas escolas e tendo funcionamento aos sábados. |
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12/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, Criar um programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho, voltado para jovens concluintes do ensino médio, aos alunos que obtiverem destaque durante o programa, será concedida uma bolsa de estudos em uma instituição privada de ensino superior. |
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77/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO |
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10/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o PROJETO PARA AULAS NÃO PRESENCIAIS, no ensino fundamental fases I, II e EJA, nas unidades Educacionais públicas de São Lourenço da Mata. |
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73/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
A Secretaria de Educação oferecerá Curso Preparatório para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) em caráter gratuito, direcionado á alunos do 3° ano do Ensino Médio o mesmo deverá ter o período de duração estimado de um semestre (06 meses) com funcionamento no período da noite, deixando determinado que os alunos que obtiverem destaque durante o curso, receberão uma bolsa de estudos integral em uma instituição privada de ensino superior e auxilio universitário. |
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75/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Criar um programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho, voltado para jovens concluintes do ensino médio. Como premiação aos alunos que mais se destacarem, será concedida uma bolsa de estudos em uma instituição privada de ensino superior |
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| materia |
76/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Tornar "Todo agricultor um empreendedor" sendo possível a implantação de um curso de empreendedorismo voltado aos agricultores de nossa cidade nas escolas tendo funcionamento aos sábados. |
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8/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Projeto Patrulha Maria da Penha, no âmbito do poder executivo do município de São Lourenço da Mata-PE, a fim de viabilizar a proteção à mulher em situação de violência doméstica e/ou familiar como atividade imprescindível à preservação da ordem pública e a diminuição dos índices de violência neste município. |
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9/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas que menciona, como medida de enfrentamento à disseminação do novo corona vírus, causador da covid-19, na forma que indica e dá outras providências. |
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67/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO; QUE SEJA FEITA A ENTREGAR DE EPI's AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO E PREVENÇÃO |
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68/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO; PARA APURAR AS GRANDES PARTICIPAÇÕES DE QUEM SE ESCONDE POR TRÁS DAS REDES SOCIAIS, CPMI FAKE NEWS. |
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69/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
SOLICITO MAIS UMA VEZ A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLI-CLINICA DE PORTE GRANDE, NO TERRENO ONDE FUNCIONAVA O CINEMA, NO BAIRRO DE TIÚMA. |
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72/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
QUE SEJA EFETUADA UMA FORÇA TAREFA ENVOLVENDO AS DIRETORIAS DE : SERVIÇOS PUBLICO, TRANSITO, DIRETORIA DE MOBILIDADE URBANA , GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE PARA REALIZAR A INTERDIÇÃO PARCIAL DA AVENIDA DR. FRANCISCO CORREIA, DEMARCAÇÃO DE FILA (PINTURA NO ASFALTO )PRESTAR ORIENTAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS , E DISPONIBILIZAÇÃO DE ORIENTADORES DE TRANSITO PARA CONTROLE DE FILA NO TRECHO ENTRE O MERCADO PUBLICO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE HAJA UMA MELHOR ACOMODAÇÃO DE PESSOAS EM FILAS RESPEITANDO O QUE RECOMENDA AS AUTORIDADES DE SAUDÊ E SANITÁRIAS EVITANDO AGLOMERAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE FOREM A ESTE BANCO PARA RECEBER A PARCELA DO AUXILIO SOCIAL DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL AO CONTAGIO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) . |
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| sessao |
12 |
2020-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
66/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO EXMO SR. PREFEITO DR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS RECEBIDOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E RECURSOS. PRÓPRIOS PARA AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ( CORONA VIRUS). |
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| materia |
74/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Repasse do valor mensal de R$ 50.000,00 (cinquenta m il reais) destinado a congressos dos vereadores da Casa Jair Pereira de Oliveira - Câmara Municipal, que esse valor seja revertido para compra de cestas básicas á população de São Lourenço da Mata enquanto durar o período de calamidade publica, vivenciado na cidade devido a pandemia causada pelo vírus COVID-19. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal nave da fantasia e da outras providências". |
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| materia |
65/2020 |
2020-04-01 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, junto às Secretarias de Administração e Assistência Social, que sejam realizados os cadastros do Projeto, para beneficiar empregadores informais, do pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00 para trabalhadores autônomos, a exemplo de pessoas cadastradas no Bolsa Família, comerciantes MEI, manicure, cabelereiro, feirantes, taxistas, moto taxistas, fretistas de carro de mão, vendedores de amendoim, camarão e entre outros. |
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| norma |
2764/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
2765/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Ementa e o artigo 1° da Lei Municipal Nº 2.704/2019 que alterou a Lei 2. 674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências." |
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| norma |
2766/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui o plano municipal de prevenção do câncer de mama e a campanha denominada “outubro rosa quem se ama se cuida”. |
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| norma |
2767/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui o encontro de bandas e fanfarras em Comemoração a Emancipação política no dia 10 de Janeiro, nesse município. |
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| norma |
2769/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem e dá outras providências. |
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| norma |
2770/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar o Festival Junino “O São João da Gente", e dá outras providências. |
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| norma |
2771/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Denominação de logradouro, e dá outras providências. |
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| norma |
2772/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece a remuneração através de subsídio para os cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico da Câmara dos vereadores de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2773/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes informativos contendo o nome, os números telefônicos e o endereço do PROCON Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2774/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do Município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos – FPF7D, entidade de cunho Político-Desportiva e associativa sem finalidade econômica. |
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| norma |
2775/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui São Lourenço "Educando por Excelência e referência e sustentável" em São Lourenço da Mata, através do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
2776/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, o incentivo financeiro adicional e dá outras providências" |
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| sessao |
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2020-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2768/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2777/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-03-23 |
Extraordinária |
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| norma |
5/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta, na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providencias. |
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| sessao |
10 |
2020-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Projeto de Lei Municipal "Dia 21 de março como : DIA DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DESCRIMINAÇÃO RACIAL. |
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| materia |
59/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, O EXMO. SR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM (01) PONTO PARA OS KOMBEIROS NA PE-05, COM BANHEIROS E SALA DE ESPERA, EM UM UMA PARADA JÁ EXISTENTE, PRÓXIMO AO CAMPO DO RERUM NOVARUM, EM TIÚMA (EM FRENTE AO SESC LER |
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