| materia |
174/2020 |
2020-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO DE CARVALHO NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2020 |
2020-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HELENA DE LEMOS NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
176/2020 |
2020-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMERALDINO BANDEIRA NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
177/2020 |
2020-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
178/2020 |
2020-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EPÍTACIO PESSOA NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal do Pastor Evangélico. |
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| materia |
108/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Reabertura de templos religiosos seguindo os protocolos de segurança do decreto estadual, nesse município, apelo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que seja apresentado um plano de reabertura gradual das igrejas. |
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| materia |
118/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Retorno das atividades dos Postos de Saúde, Odontologia, Fisioterapia e Clínicas neste município. |
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| norma |
758/2020 |
2020-06-10 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Dr. MARCOS ANTONIO OTAVIANO ROBALINHO DE BARROS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-09 |
Veto |
Veto Ref. Projeto de Lei nº010/2020, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Antônio Barros de Souza Filho. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-09 |
Veto |
Veto Ref. Projeto de Lei nº011/2020, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Denis Alves de Souza. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-09 |
Veto |
Veto Ref. Projeto de Lei nº012/2020, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Denis Alves de Souza. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos II e IV da Lei 2.243/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no Município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
104/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor prefeito Bruno Gomes de Oliveira, junto a Secretaria de Infraestrutura que seja providenciada a contratação de carro-fossa, para atender a população mais carente de nosso município. |
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| materia |
105/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Solicitação de providências à Secretaria de Infraestrutura para que seja realizada a reposição e calçamento da Rua Tabelião João Lago - Várzea Fria - São Lourenço da Mata- PE CEP 54.740-710 |
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| materia |
106/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Solicitação de providências junto à Secretaria de Infraestrutura para que seja realizada a reposição de calçamento da Av. Getúlio Vargas - Várzea Fria - São Lourenço da Mata - PE. CEP 54.740-610 |
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| materia |
107/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Solicito a limpeza e a capinação da Estrada da Manguba, devido as acidentes que estão ocorrendo por conta do mato que está entrando para a pista. |
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| norma |
2783/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Projeto Patrulha Maria da Penha, no âmbito do poder executivo do município de São Lourenço da Mata-PE, a fim de viabilizar a proteção à mulher em situação de violência doméstica e/ou familiar como atividade imprescindível à preservação da ordem pública e a diminuição dos índices de violência neste município. |
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| sessao |
19 |
2020-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a Avenida que dá acesso aos Residenciais São Lourenço I, II e III e dá outras providências. |
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| materia |
758/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Dr. MARCOS ANTONIO OTAVIANO ROBALINHO DE BARROS. |
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| norma |
757/2020 |
2020-06-04 |
Resolução |
CANCELA O RECESSO PARLAMENTAR DESTE PODER APENAS NO MÊS DE JULHO DE 2020 E REESTABELECE A REALIZAÇÃO AS REUNIOES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS NA CÂMARA DE VEREADORES EM VIRTUDE DO FIM DA VALIDADE DO DECRETO ESTADUAL NQ 49.017 DE 11 DE MAIO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 112 DE 21 DE MARÇO DE 2020 QUE DEFINEM MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. |
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| sessao |
18 |
2020-06-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
100/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
QUE A SECRETARIA DE CULTURA DISPONIBILIZE AUXILIO FINANCEIRO "AUXILIO CULTURA" PARA OS ARTISTAS DE NOSSA CIDADE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
101/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
SOLICITO A MESA DIRETORA E AOS DEMAIS VEREADORES QUE SEJAM ADQUIRIDOS TERMÔMETROS A LASER VISANDO ATENDER A ADEQUAÇÃO AS NOVAS ROTINAS E PROTOCOLOS DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS PARA A FUTURA VOLTA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PRESENCIAS DESTA CASA. |
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| materia |
103/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA RUA DR. MARCOS PESSOA GUERRA - VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2778/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
Denominação de logradouro, e dá outras providências. |
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| norma |
2779/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal nave da fantasia e da outras providências". |
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| norma |
2780/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas que menciona, como medida de enfrentamento à disseminação do novo corona vírus, causador da covid-19, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2795A/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o PROJETO PARA AULAS NÃO PRESENCIAIS, no ensino fundamental fases I, II e EJA, nas unidades Educacionais públicas de São Lourenço da Mata. |
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| sessao |
17 |
2020-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
757/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Resolução |
CANCELA O RECESSO PARLAMENTAR DESTE PODER APENAS NO MÊS DE JULHO DE 2020 E REESTABELECE A REALIZAÇÃO AS REUNIOES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS NA CÂMARA DE VEREADORES EM VIRTUDE DO FIM DA VALIDADE DO DECRETO ESTADUAL NQ 49.017 DE 11 DE MAIO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 112 DE 21 DE MARÇO DE 2020 QUE DEFINEM MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
102/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, A LIMPEZA DO AÇUDE DA BÓIA (TIÚMA), QUE HOJE É A MAIOR FONTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação temporária e transitória aos profissionais "médicos plantonistas" do município de São Lourenço da Mata que trabalham no atendimento da situação de pandemia do Corona vírus - Covid -19. |
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| materia |
95/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Solicita através deste, requerer ao Poder Executivo Municipal, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, uma ação nas escolas públicas deste município em parceria com a SOS para emissão de RG aos estudantes de forma gratuita. |
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| materia |
96/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
ORIENTAR AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS E COMPLEMENTARES DE PASSAGEIROS A INSTALAREM DISPENSER DE ÁLCOOL EM GEL DENTRO DOS COLETIVOS PRÓXIMO AS PORTAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ASSIM COMO TAMBÉM OS TÁXIS, E DEMAIS TRANSPORTES POR APLICATIVOS A FORNECEREM ÁLCOOL GEL PARA ASSEPSIA DAS MÃOS DOS PASSAGEIROS. |
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| materia |
98/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
SEJA REALIZADO APÓS A VOLTA AS AULAS EM CARÁTER DE MONITORAMENTO TESTE POR AMOSTRAGEM NOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA POSSÍVEL DETECÇÃO DO COVID-19 ASSIM COMO TAMBÉM AFERIÇÃO DA TEMPERATURA POR MEIO DE TERMÔMETRO A LASER DE QUAISQUER PESSOAS NO ÂMBITO DA ENTRADA AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. |
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| sessao |
16 |
2020-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
97/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROTOCOLO DE SANEAMENTO PARA IMPLEMENTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PUBLICAS E PRIVADAS PARA A VOLTA AS AULAS VISANDO PREPARAR O AMBIENTE ESCOLAR, SEGUINDO TODAS AS MEDIDAS DE SANEAMENTO RECOMENDADAS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS DA SAÚDE, ESPECIALMENTE COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MATERIAIS RECOMENDADOS, COMO ÁLCOOL GEL E MÁSCARAS PARA A COMUNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
89/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA QUE MOTORISTAS E COBRADORES DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR, (KOMBI) SEJAM CONTEMPLADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA. |
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| materia |
92/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Solicitação de inclusão dos mototaxistas nos programas municipais de distribuição de cestas básicas no período em que durar a pandemia do COVID-19, em virtude do decreto estadual 48837 de 23 de março de 2020, que suspende a atividade em todo o estado. |
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| materia |
756/2020 |
2020-05-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1301893-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2012. |
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| sessao |
15 |
2020-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
93/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
OLICITA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DR. PAULO PETRIBÚ, (RUA DOS CONDOMÍNIOS: JATOBÁ, FIGUEIRAS E PALMEIRAS), NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO . |
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| materia |
90/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZAR A COLOCAÇÃO DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO. |
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| sessao |
14 |
2020-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro praça do PEC e dá outras providências. |
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| materia |
79/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PRÓXIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO DR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A RELAÇÃO CONTENDO: ENDEREÇO, TELEFONE E NOME DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM O RECEBIMENTO DAS CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS COM OS PROGRAMAS E /OU RECURSOS DESTA SECRETARIA E DOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE COMBATE AO COVID-19 RETROATIVAS A JANEIRO DE 2020 ATE A PRESENTE DATA. OBS: ENVIAR SEPARADAS AS RELAÇÃO DO PERÍODO ANTES E DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. |
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