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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2020 2020-03-12 Requerimento Solicita a Secretária Municipal de Educação, Srª LOURENÇA FRANÇA; Que Disponibilize Para Análise e Acompanhamento as Pastas Com A Prestação de Contas dos Recursos do PDDE das Unidades Executaras (Escolas Municipais) e Seus Respectivos Pareceres de Aprovação, bem como a relação com os Nomes dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, que são Responsáveis Pelo Acompanhamento e Controle no Processo de Prestação de Contas dos Recursos do PDDE; para que esta Casa Legislativa possa melhor acompanhar o desenvolvimento das escolas em nosso Município e do esclarecimento a sociedade. 1 extracted
materia 61/2020 2020-03-12 Requerimento Reposição de Lâmpadas Rua Oriental, bairro de Capibaribe. 1 extracted
materia 62/2020 2020-03-12 Requerimento Reposição de Lâmpadas na Rua Francisco de Araújo , bairro do Alto Santo Antônio, próximo a ferragem do Sr. Duda, neste município 1 extracted
materia 63/2020 2020-03-12 Requerimento Desobstrução de Rua Eugênio Cardoso, Loteamento Pau Brasil, no bairro de Muribara. 1 extracted
sessao 9 2020-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 54/2020 2020-03-09 Requerimento A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO OS ACESSOS AOS PONTOS TURÍSTICOS DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 55/2020 2020-03-09 Requerimento REFORMA URGENTE DO SISTEMA DE ÁGUA DE LAGES. COMO TAMBÉM A TROÇA DO DECANTADOR E Dos FILTROS DE TRATAMENTO DA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 56/2020 2020-03-09 Requerimento SOLICITAMOS AO EXMO SR. PREFEITO DR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE , SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM EVIDENCIADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DOS PSFS COM PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS . 1 extracted
materia 57/2020 2020-03-09 Requerimento Solicito juto ao DNOCS, que sejam realizados serviços e e manutenção n estrada de Lages no trecho 05 KM, que liga o distrito de Lages à PE-40, no município de Chã de Alegria, como também na estrada que liga o distrito de Lages no !12 KM, via barragem de Tapacurá, até a PE-20, neste município. 1 extracted
sessao 8 2020-03-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 47/2020 2020-03-05 Requerimento MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS DISTRITOS DE LAGES, MATRIZ DA LUZ E ENGENHO SANTA ROSA, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E DESOBSTRUÇÃO DAS BUEIRAS E CANALETAS, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-05 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, SOLICITO da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, que Possa se escrever no site do MEC, no projeto TEMPO DE APRENDER PARA APRIMORAR A ALFABETIZAÇÃO (sealf). Que possa ter como Eixo Estruturante do Projeto: "As Novas Tecnologias em Prol do Desenvolvimento Social e Educacional do Município". 0 no document
materia 49/2020 2020-03-05 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, soucrro da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, que Possa Elaborar um Projeto e Inscreve-lo na 8ª Convocatória do Concurso de Ajudas da Confederação Nacional dos Municípios, Para Que o Mesmo Possa Concorrer aos Recursos Disponibilizados por Este Concurso; no Sentido de Promover o Fortalecimento, Planejamento e Desenvolvimento da Biblioteca Pública Municipal; Que possa ter como Eixo Estruturante do Projeto: "As Novas Tecnologias em Prol do Desenvolvimento Social e Educacional do Município". 1 extracted
materia 50/2020 2020-03-05 Requerimento SOLICITAMOS AO EXMO SR. PREFEITO DR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO ASSIM COMO TAMBÉM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE CONJUNTAMENTE REALIZEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PALESTRAS DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 ( CORONA VÍRUS). 1 extracted
materia 51/2020 2020-03-05 Requerimento Solicito a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, deste município 0 no document
materia 52/2020 2020-03-05 Requerimento Solicito o AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, deste município. 1 extracted
materia 53/2020 2020-03-05 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E UMA ESCOLA DE GRANDE PORTE NAS PROXIMIDADES ONDE HOJE EXISTEM OS CONDOMÍNIOS JATOBÁS, FIGUEIRAS E PALMEIRAS, SÃO LOURENÇO I E li, BUSCANDO ASSIM ATENDER OS MORADORES DESTA LOCALIDADE. 1 extracted
sessao 7 2020-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Complementar Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Oficializa O PARQUE NOVA ESPERANÇA II, como LOCALIDADE do Bairro do Pixete no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Denominação de logradouro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-02 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, Através da secretaria de EDUCAÇÃO, seja feito uma parceria para a criação de um anexo da Escola Municipal Santa Rosa, que hoje só atende o Ensino Fundamental 1 (1°, 2°, 3° e 4° ano), para ampliar o Ensino, utilizando as salas ociosas do Prédio da Escola Estadual de Referencia Professor Agamenon Magalhães, com a criação das turmas de 6° ano, 7° ano, 8° ano e 9° ano do Ensino Fundamental li, pois dessa forma resolveria as demandas solicitadas 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-02 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, Aumento de salario para a equipe gestora das escolas municipal de são Lourenço, Considerando a importância de uma educação de qualidade no nosso município e considerando ainda o compromisso firmado com V.Sa. No sentido de acompanhar mais diretamente as ações desenvolvidas nas Escolas Municipal, venho por meio deste solicitar a sua sensibilidade no sentido de fazer uma equiparação salarial mais justa entre os salários da Gestora, Vice Gestora, Secretário e Coordenadores Pedagógico. 1 extracted
sessao 6 2020-03-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-28 Parecer teste 0 no document
materia 33/2020 2020-02-20 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, Através da Procuradoria Geral do Município, que seja avaliada a possibilidade do ajuizamento de ação civil pública, afim de proteger os munícipes quanto a má prestação de serviço de água nas casas dos moradores e reposição de pavimentação quando se tentar fazer um concerto nas Ruas da cidade pela COMPESA/PE. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-20 Requerimento DESOBSTRUÇÃO DE CANAL NA RUA ESMERALDINO BANDEIRA PENEDO PRÓXIMO A DEDÉ DA CODORNA. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-20 Requerimento MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCA DE 2 LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA EM 2 POSTES NO FINAL DA RUA FERNÃO CARDIM, NO BAIRRO DE PENEDO. 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-20 Requerimento RECUPERAÇÃO DA RUA MORENO NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. PASSAR A MAQUINA NIVELADORA. 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-20 Requerimento MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA ALBINO LUCIANO PENEDO REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-20 Requerimento MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA ADERITO EVANGELISTA PENEDO REPOSIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS. 0 no document
materia 39/2020 2020-02-20 Requerimento MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA SEVERINO PEDRO MARCOLINO PENEDO REPOSIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS. 0 no document
sessao 5 2020-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-18 Requerimento QUE SEJA CONCEDIDO UM VOTO DE APLAUSO AO BLOG DO BRITO PELO ANIVERSÁRIO DE 11 ANOS DE EXISTÊNCIA E BONS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO PRESTADOS A POPULAÇÃO 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-18 Requerimento MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORITA MARIA FERREIRA FRANCISCO 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-18 Requerimento REACENDER AS FAIXAS DE PEDESTRE SITUADAS EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO CORREIA E AVENIDA BELMINIO CORREIA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-18 Requerimento CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA MESSIAS NO BAIRRO DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO SÃO PAULO PRÓXIMO AO COLÉGIO INÁCIO GOMES. 1 extracted
norma 755/2020 2020-02-18 Resolução Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS . 1 extracted
sessao 4 2020-02-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 43/2020 2020-02-17 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA BELMIRO CORREIA EM FRENTE A FAMÍLIA MOURA COM A RUA DO ESPAM. 0 no document
materia 44/2020 2020-02-17 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CINETEATRO ROYAL 0 no document
materia 45/2020 2020-02-17 Requerimento DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA OTÁVIO COUTINHO NAS PROXIMIDADES DO PÁTIO DA FEIRA 1 extracted
materia 46/2020 2020-02-17 Requerimento MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2 POSTES APAGADOS A MAIS DE UM MÉS NA RUA MANOEL CORREIA (PRÓXIMO A FEIRA DO TROCA). 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, o incentivo financeiro adicional e dá outras providências" 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-11 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO, Dr. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, JUNTO AO DER, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA OE PEDESTRE NA AVENIDA, Dr. BELMINO CORREIA Nº 1012 EM FRENTE AO ARMAZÉM CORAL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-11 Requerimento LIMPEZA GERAL DO CANAL DE ESGOTO NA AVENIDA BELMINO CORREIA PRÓXIMO A PONTE NOVA DE PENEDO SITUADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-11 Requerimento LIMPEZA GERAL DO CANAL DE ESGOTO QUE CORTA AS RUAS, ITABERABA E ITABAIANA NO LOTEAMENTO PROGRESSO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-11 Requerimento SOLICITO A TROCA DO AR-CONDICIONADO DA SALA DE VACINA DO POSTO MÉDICO DA BELA VISTA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-11 Requerimento LIMPEZA GERAL DO CANAL DE ESGOTO NA RUA DO SOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BELA VISTA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-11 Requerimento LIMPEZA GERAL DO CANAL DE ESGOTO NA RUA VÁRZEA NO LOTEAMENTO VALE VERDE, SITUADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted