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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2020 2020-02-11 Requerimento ENVIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTA CASA LEGISLATIVA A LEI PARA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ANO 2020 CONFORME LEI FEDERAL . Nº 11. 738/2008 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-11 Requerimento REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS OE: PROFESSORES, AUXILIARES DE INCLUSÃO, AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS, ENGENHEIROS, MÉDICOS, CLÍNICO GERAL, OFTALMOLOGISTA, PEDIATRA, NEUROLOGISTA, DENTISTA, PROCURADOR GERAL MUNICIPAL, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AUDITOR FISCAL, SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS, ENFERMEIROS E TEC. DE ENFERMAGEM 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-11 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXMO. SR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ILMO. SR (A) ELIDA BARROSO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR FRANCISCO VIEIRA (CEP: 54737470) NO LOTEAMENTO CHÁCARA TIÚMA. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-11 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXMO. SR. BRUNO GOMES / DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ILMO. SR (A) ELIDA BARROSO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÂNDIDO JOSÉ GOSMÃO (CEP: 54737512), NO LOTEAMENTO CHÁCARA TIÚMA. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-11 Requerimento SOLICITO AO CHEFE 00 PODER EXECUTIVO EXMO. SR. BRUNO GOMES OE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA OE INFRAESTRUTURA ILMO. SR (A) ELIDA BARROSO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO URSULINO DA SILVA (CEP: 54737460), NO LOTEAMENTO CHÁCARA TIÚMA 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-11 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXMO. SR. BRUNO GOMES / DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ILMO. SR (A) ELIDA BARROSO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS MARGARÍDAS (CEP: 54737285) PROX. AO ARMAZÉM JOSUÉ, NO LOTEAMENTO CHÁCARA TIÚMA 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-11 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXMO. SR. BRUNO GOMES / DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ILMO. SR (A) ELIDA BARROSO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORFÍRIO SIMPLÍCIO DE ALBUQUERQUE (CEP: 54737520), NO LOTEAMENTO CHÁCARA TIÚMA. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-11 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXMO. SR. BRUNO GOMES/ DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ILMO. SR (A) ELIDA BARROSO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DE QUEIROZ (CEP: 547374665), NO LOTEAMENTO CHÁCARA TIÚMA. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-11 Requerimento SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXMO. SR. BRUNO GOMES / DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ILMO. SR (A) ELIDA BARROSO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS MANGUEIRAS (CEP: 54737 420) PROX. AO FERRO VELHO DE ISÁIAS, NO LOTEAMENTO CHÁCARA TIÚMA. 1 extracted
sessao 3 2020-02-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-10 Requerimento SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, JUNTO AO DER, UMA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO CORREIA - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO - EM FRENTE A FUNERÁRIA AMORIM FILHO 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-06 Requerimento SOLICITIO AO EXMO. SR PREFEITO, BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, À SECRETÁRIA DE INFRESTRUTURA, ILMO. SRA ELIDA BARROSO, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA CHÁCARA TIÚMA E DO PORTAL TIÚMA. 1 extracted
materia 755/2020 2020-02-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS . 1 extracted
sessao 2 2020-02-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Requerimento INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR PARA SERVIR REFEIÇÕES A POPULAÇÃO COM VALOR SIMBÓLICO. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Institui São Lourenço "Educando por Excelência e referência e sustentável" em São Lourenço da Mata, através do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Requerimento SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS(QUEBRA MOLA) NA AVENIDA PEDRAS PRECIOSAS NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Requerimento SOLICITA(:ÃO DE IMPLANTA(:ÃO DE UM PONTO DE MOTOTAXI NA PRA(:A DA ROSINA LABANCA LOCALIZADO NA RUA TURMALINA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, para que sejam Executados os Serviços de limpeza dos canais do Loteamentos Mª helena de Moraes, Residencial Tiúma e Campo do RERUM NOVARUM, os mesmos encontram-se em situação muito critico e o inverno pode trazer grandes transtornos para os moradores que vivem próximo. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-03 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, para que sejam implantado uma UBS unidade básica de saúde,(policlínica) na área do terreno do grupo Votorantim precisamente onde funcionava o cinema, Tiuma São Lourenço da Mata 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, para que sejam Executados os Serviços de limpeza das Ruas colocação de metralhas, e melhoramento da iluminação pública e colocação das placas das Ruas com nome e CEP dos Loteamentos Mª helena de Moraes, portal Tiúma e chácaras Tiúma. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, para que junto as secretarias de obras e Educação sejam Executados os Serviços de Reforma geral no colégio senador José Ermírio de Moraes, uma vez que essa unidade escolar passar por dificuldades de estrutura física muito deplorável se faz necessário ser feito esses serviços com (Urgência) 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do Município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos – FPF7D, entidade de cunho Político-Desportiva e associativa sem finalidade econômica. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-28 Requerimento COMPLEMENTAÇÃO 00 ASFALTO NA RUA PROFESSORA ROSA LIMA, MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2020 2020-01-28 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSORA ROSA LIMA, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-27 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 50 2019-12-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 103/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
sessao 49 2019-12-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2756/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2757/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2758/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal para a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2759/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal ficar autorizado a receber por doação o bem imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2760/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, a qual "cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências". 1 extracted
norma 2761/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Atribui a denominação de "Parque Residencial Deputado Guilherme Uchoa" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
sessao 48 2019-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 41.520,00 (quarenta, e um mil, quinhentos e vinte reais) para reequipar o Gabinete Odontológico da PSF - Av. ,2. Localizada no Bairro Parque Capibaribe, neste Município. 1 extracted
materia 16/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), para requalificação, reforma, ampliação da Estrutura Física e a Coberta da Área externa da Escola Municipal Maria José de Souza , Localizada Rua Ladislau Correia de Araújo, s/nº no Bairro Parque Capibaribe, neste Município. 1 extracted
materia 17/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 41.520,00(quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais) para reequipar o Gabinete Odontológico do P3F - Dr. Aristeu Chaves. Localizado no Bairro Parque Capibaribe, neste Município. 1 extracted
materia 18/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), para Requalificação, reforma, ampliação da estrutura física da Quadra de Areia da Vila Ercina Lapenda, na rua Paraíba com Rua Pará, no Bairro Ercina Lapenda, neste Município. 1 extracted
materia 19/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 83.040,00 ( oitenta e três mil e quarenta reais), para Equipar o Consultório de Ultrassonografia e Requalificação, manutenção e ampliação no PSF do Reinado (PAN), Localizada no Bairro Vila do Reinado, neste Município. 1 extracted
materia 20/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 83.040,00(Oitenta e três mil, e quarenta Reais), para Reforma do Campo da Ponte Preta localizado no bairro da Várzea Fria . 1 extracted
materia 21/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 83.040,00(Oitenta e três mil, e quarenta reais), para reforma do Gabinete odontológico. O recurso será aplicado no Posto de Saúde da Várzea Fria. 1 extracted
materia 22/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 83.040,00 (Oitenta t três mil, e quarenta reais), para aquisição de ambulância para o PSF do Alto Santo Antônio. 1 extracted
materia 25/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 83.040,00 ( oitenta e três mil e quarenta reais), para Requalificação, ampliação da estrutura física, construção das Arquibancadas Campo de Muribara;, na Rua Central, no Bairro Muribara, neste Município. 1 extracted
materia 26/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 83.040,00(oitenta e três mil, e quarenta reais), para aquisição de uma ambulância para a comunidade do Bairro de Muribara, neste Município. 1 extracted
materia 27/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), para requalificação, reforma, ampliação da Estrutura Física e a Coberta da Área externa da Escola Municipal Professor Josué Pereira de Oliveira, Localizada Av. Beira Rio, s/nº no Bairro Parque Capibaribe, neste Município. 1 extracted
materia 28/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 83.040,00(oitenta três mil, e quarenta reais), para aquisição de uma ambulância para a comunidade do Bairro de Nova Tiúma, neste Município. 1 extracted
materia 29/2019 2019-12-05 Emenda Impositiva Destinar o valor de R$ 83.040,00(oitenta e três mil, e quarenta reais), para aquisição de uma ambulância para a comunidade do Bairro do Penedo, neste Município. 1 extracted