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30/2019 |
2019-12-05 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), para requalificação, reforma, ampliação da Estrutura Física da Creche Municipal ldalina Bezerra, Localizada Av. Oito de Maio, s/nº no Bairro Chã da Tábua, neste Município. |
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31/2019 |
2019-12-05 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 83.040,00(oitenta e três mil, e quarenta reais), para aquisição de uma ambulância para a comunidade do Bairro do Pjxete, neste Município. |
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32/2019 |
2019-12-05 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 83.040,00 ( oitenta e três mil e quarenta reais), para Aquisição de Instrumentos Musicais a serem utilizados em projetos Sociais a serem Implementadas e/ou em convênios com os já existentes. |
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102/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a remuneração através de subsídio para os cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico da Câmara dos vereadores de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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388/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO PARA A SRA. DRA. WANDERCLEIDE MARIA BARBOSA DE LIMA |
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| sessao |
47 |
2019-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
387/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, AO DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES, A EMPRESA MOBIBRASIL E AO CONSORCIO GRANDE RECIFE, AS ALTERAÇÕES DAS VIAGENS NA LINHA (2493) TIÚMA/ TI CAMARAGIBE. |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), para Aquisição de Equipamentos. O recurso será aplicado no projeto "a praça é Nossa" instituída pela Lei nº 2.610 de 28 de junho de 2018, na Praça Ademar Francisco Vieira, Localizada n bairro de Tiúma. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 43.040,00 (quarenta e três mil e quarenta reais), para realização do Banho de Folia que acontece uma semana antes do carnaval instituído pela Lei Nº 2.504 de 24 de fevereiro de 2016,A previa carnavalesca acontece na Rua Thomas Jobson no Bairro de Tiúma. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para realização da Festa do abacaxi no assentamento velho 1 instituído pela Lei Nº 2.479 de 16 de setembro de 2015, no Bairro de Tiúma. |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil, e quarenta reais), o recurso será aplicado e utilizado nas festividades alusivas a Semana do Capoeirista, com a culminância no dia 03 de agosto de 2020. Tudo de conformidade com a Lei nº 2.651 de 12 de dezembro de 2018, na Praça Governado Carlos Wilson, neste Município. |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 83.040,00(oitenta e três mil, e quarenta reais), para aquisição de uma ambulância para a comunidade da Várzea Fria, neste Município. |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), o recurso será aplicado e utilizado nas festividades alusivas a Música Gospel, com a culminância no 2° Sábado de Dezembro de 2020. Tudo de conformidade com a Lei nº 2.638 de 24 de setembro de 2018, na Praça Governado Carlos Wilson, este Município. |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 83.040,00(oitenta e três mil, e quarenta reais), para aquisição de uma ambulância para a comunidade do Distrito de Matriz da Luz, neste Município. |
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| materia |
14/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 83.040,00(oitenta e três mil, e quarenta reais), para aquisição de uma ambulância para a comunidade do Distrito de Lajes, neste Município. |
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| materia |
93/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação nos recintos de atendimento ao público de órgãos públicos municipais das condutas que configuram o crime de prevaricação. |
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| materia |
94/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
99/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar o Festival Junino “O São João da Gente", e dá outras providências. |
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| materia |
100/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de logradouro, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Câmara de Vereadores de "Casa Prefeito Ettore Labanca". |
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| materia |
385/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo que encaminhe para a apreciação desta casa esta lei em defesa dos condutores. |
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| sessao |
46 |
2019-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
413/2019 |
2019-12-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. ABIAS SERAFIM DE SANTANA. |
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| materia |
98/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, a qual "cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências". |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-27 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 83.040,00(0itenta e três mil, e quarenta reais), para Aquisição de Equipamento para implantação de consultório odontológico. O recurso será aplicado no Posto de Saúde da Chã da Tábua. |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-27 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 43.040,00(Quarenta e três mil, e quarenta reais), para recuperação da Quadra do Residencial Francisca de Paula. |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-27 |
Emenda Impositiva |
Destina o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para recuperação da Quadra da escola Professor Amaro Alves de Souza localizada no Loteamento Metropolitano. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-27 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil, e quatrocentos reais), para compra de ventiladores para a Escola Dulce Cândido Acioli Localizada neste município. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-27 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil, e quatrocentos reais), para Restauração da Escola de Ensino Básica Vovó Isaura Chaves (Creche Vovó Isaura) Localizada no Bairro da Beira Rio. |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-27 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 82.800,00(0itenta e dois mil, e Oitocentos reais), para Reforma do Posto de Saúde da Rosina Labanca. |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-27 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 41.520,00( Quarenta e hum mil, quinhentos e vinte Reais), para perfuração de poço artesiano no bairro de Constantino. |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-27 |
Emenda Impositiva |
Destinar o valor de R$ 41.520,00(Quarenta e hum mil, quinhentos e vinte Reais), para perfuração de poço artesiano no bairro da Vila da Saudade . |
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| materia |
96/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui a denominação de "Parque Residencial Deputado Guilherme Uchoa" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
95/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal para a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal ficar autorizado a receber por doação o bem imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
2753/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Institui a revisão do Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
382/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JÓSE LAPENDA E RUA SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
383/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA TEREZINHA E RUA VEREADOR GERSON LIMA MATRIZ DA LUZ NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
384/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSORA ROSA LIMA E RUA SÃO JOSE MATRIZ DA LUZ NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
448/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a Andrelino Barbosa de Souza. |
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| norma |
449/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a Bruna Milena dos Santos Silva. |
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| norma |
450/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a Cleiton Anderson Alves Pereira. |
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| norma |
451/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a Cauã Gonçalves de Souza. |
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| norma |
452/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a Elieze Maria do Nascimento. |
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| norma |
453/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a Edjanio Barbosa da Silva (Maestro). |
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| norma |
454/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a Flávia Cristina Santana de Andrade. |
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| norma |
455/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a Gabriel Rildak de Andrade Viana. |
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| norma |
456/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a Heverson Marciel Souza de Barros. |
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| norma |
457/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a lvson Quedes de Lima Júnior. |
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| norma |
458/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
- Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a Jamille Rayane da Silva. |
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