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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a higiene nas Academias de Ginásticas, "Sport Center'', "Fitness" e similares em São Lourenço da Mata , e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre critérios e obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da Cidade de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico superior a 10.000 (dez mil) metros quadrados na Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. 1 extracted
materia 67/2019 2019-02-25 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, a estrutura da missa dos ex moradores do bairro de Tiúma. Que será realizada dentro do prédio da Usina Tiúma, no dia 05 de janeiro de 2020, ás 10:00h. Precisa-se de 400 (quatrocentas) cadeiras, 80 (oitenta) mesas, 02 (duas) girandolas de fogos, 1 O (dez) caixas de fogos, 50 (cinquenta) caixas de vinho e 500 (quinhentos) pães. 1 extracted
materia 110/2019 2019-02-25 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA ILUMINAÇAO PUBLICA DA RUA 1ª TRAVESSA JOÃO PESSOA , LOCALIDADE DE NOVO CAIRA. 1 extracted
materia 111/2019 2019-02-25 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COELHO MUNIZ, NA LOCALIDADE DE MATRIZ DA LUZ. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 2594/2018, que dispões sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providenciais. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-20 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, ao Governo do Estado de Pernambuco, através do Grande Recife Consórcio de Transporte e a Empresa Mobibrasil o aumento da Frota da linha 2493 T.I CAMARAGIBE/TIÚMA, como também, o Retorno das "Viagens Expressas", em horários considerado de Pico. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-20 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, e ao Governo do Estado de Pernambuco, que seja Implantado um Posto Policial Próximo ao Mercado Público de Tiúma. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-20 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, que seja executado a reativação do Posto Policial próximo a Mobibrasil. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-20 Requerimento CAPINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA ESTRADA SEVERINO SALES {ESTRADA DE MANGUBA) EM TODA SUA EXTENSÃO • NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-20 Requerimento REFORMA GERAL DO COLEGIO MUNICIPAL JOAQUIM DAMIÃO NO ASSENTAMENTO PIXAÓ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-20 Requerimento REFORMA GERAL DO COLEGIO MUNICIPAL ANTONIO CASTRO ALVES NO ENGENHO SANTA ROSA. NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-20 Requerimento SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA QUE, SEJA FEITO A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES AOS MAIS CARENTE DURANTE A SEMANA SANTA I NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-20 Requerimento Manutenção de Iluminação Pública - Rua Fabio Mota - Vila Dourada 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-20 Requerimento SOLIICITAMOS O CALÇAMENTO DA RUA BUIQUE, BAIRRO VILA DOURADA CAIARÁ. 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-20 Requerimento SOLIICITAMOS O RECAPEAMENTO DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, BAIRRO VILA DOURADA CAIARÁ. 0 no document
materia 56/2019 2019-02-20 Requerimento SOLICITAMOS O CALÇAMENTO DA RUA DA AURORA, BAIRRO.VÁRZEA FRIA. 1 extracted
materia 57/2019 2019-02-20 Requerimento SOLICITAMOS O CALÇAMENTO DA RUA JOSEF A CUNHA, BAIRRO VILA DOURADA, CAIARÁ. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-20 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Marco Aurélio a instalação de uma lombada física na entrada da Rua do Cotovelo e outra lombada próxima a Paróquia de Santo Antônio em Tiúma. 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-20 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, ao Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Educação e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Marco Aurélio a implantação de uma Escola Estadual no Bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 61/2019 2019-02-20 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, a implantação de um posto médico e uma escola municipal na localidade Portal de Tiúma no Bairro de Tiúma município de São Lourenço da Mata 1 extracted
materia 62/2019 2019-02-20 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, a realização de uma reforma e adaptações na Escola Municipal Senador José Ermírio de Morais no Bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-20 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, a instalação de Placas Indicativas com os Nomes e Números dos CEPS das Ruas do Bairro de Tiúma e adjacências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-20 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, a estruturação e o apoio na Festa Religiosa da Paróquia de Santo Antônio a ser realizado no mês de junho, no Bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 65/2019 2019-02-20 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, a estruturação e o apoio a Festa do Abacaxi na comunidade do Assentamento Velho 1. 1 extracted
materia 66/2019 2019-02-20 Requerimento Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, a realização de uma reforma e adaptações da Associação dos Moradores do Bairro de Tiúma. 1 extracted
materia 377/2019 2019-02-20 Projeto de Resolução Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à V. Exa. MARIA JOSÉ COSTA PIMENTEL, Excelentíssima Diretora do Setor Contábil da Prefeitura de São Lourenço da Mata. 1 extracted
sessao 3 2019-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 71/2019 2019-02-19 Requerimento ADERIR AO PROJETO "ENERGIA COM CIDADANIA" DA CONSECIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA CELPE, ATRAVÉS DE PPP( PARCERIA PUBLICO PRIVADA) E COM ESSA ADESÃO BENEFICIAR AS ESCOLAS PUBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO COM A TROCA GRATUITA DAS LAMPADAS FLUORESCENTES E/OU LAMPADAS HALOGENAS POR LAMPADAS DE LED MODERNAS E MAIS EFICIENTE GARANTINDO ECONOMIA DE ENERGIA E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DO ESTUDANTE EM SALA DE AULA. 1 extracted
sessao 2 2019-02-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal as escolas públicas municipais e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-18 Requerimento Solicito ao poder executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, solicitar o início da Execução da Lei nº 2554 de 15 de Junho de 2017 sobre a Coleta Seletiva no município de São Lourenço da Mata, através do Programa Coleta Seletiva: Um Caminho para Sustentabilidade Socioambiental e São Lourenço Uma Cidade l.lmpa; e Papel da Reciclagem como Inclusão Social e Promotora de Cidadania. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-18 Requerimento REFORMA GERAL DO COLÉGIO MUNICIPAL FERNANDO SAMPAIO. NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ. NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-18 Requerimento LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA GAMELA A PARTIR DA ROSINA LABANCA ATE A PE OS NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-18 Requerimento A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NOS POSTES DA RUA MANOEL COELHO MUNIZ, MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-18 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA ROSA LIMA, MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICIPIO . 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-18 Requerimento CALCAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-18 Requerimento REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F.) NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-18 Requerimento A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NOS POSTES DA RUA PROFESSORA ROSA LIMA. MATRIZ DA LUZ. NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-18 Requerimento A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NOS POSTES DA RUA DO CAMPO, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-18 Requerimento REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CANAL SITUADO NO BAIRRO DE UMUARAMA POR TRAZ DO TIMBI SHOPPING 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-18 Requerimento SOLICITAR QUE A PREFEITURA DESIGNE DE FORMA E EFETIVA E REITERADA FISCAIS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO PROGRAMA" CIDADE SANEADA" NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-18 Requerimento QUE SE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO O ENDEREÇO, À QUAL SECRETARIA ESTA VINCULADO DETERMINADO IMÓVEL E PARA QUAL USO SE RESERVA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS LOCATÍCIOS E DOCUMENTOS AFINS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-18 Requerimento QUE SE ENCAMINHE DE FORMA URGENTE , PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE TODO PLANO DE AÇÃO E DE OBRAS ESTRUTURADORAS E DE CARA TER PREVENTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA DEFESA CIVIL PARA O ENFRENTAMENTO DO INVERNO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-18 Requerimento ASSUNTO REALIZAR EM CARATER DE URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOM PEDRO PRIMEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO SÃO JOÃO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-18 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA RUA MANUEL AMAZONAS NO BAIRRO DA VILA DO REINADO. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-18 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA AVENIDA PEDRAS PRECIOSAS NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-18 Requerimento REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT. 1 extracted