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32/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
QUE SEJAM INSTALADOS RASTREADORES NOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E /OU LOCADOS A SERVIÇO DA PREFEITURA, INCLUSIVE NAS AMBULÂNCIA. |
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| materia |
150/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO 20º BPM, O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA COMUNIDADE DO LOTE, NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ. |
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151/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, A COMUNIDADE DO LOTE, NA LOCALIDADE DE MATRIZ DA LUZ. |
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376/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Resolução |
Altera-se a redação do Art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, para modificar o horário de início das sessões ordinárias. |
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| sessao |
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2019-02-18 |
Sessão Ordinária |
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34/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
DRENAGEM DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA 'C' EM NOVA TIÚMA. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA L EM NOVA TIÚMA. |
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48/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTENÁRIO NO PIXETE |
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49/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SÁTIRO NA RUA RIACHUELO, VILA DO REINADO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, Uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (Posto Médico), do bairro de Tiúma. |
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2/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do nome, do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys no município de São Lourenço da Mata. |
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2/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, Uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (Posto Médico), do bairro da Nova Tiúma. |
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3/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, A Implantação de Extintores de Incêndio nas Unidades Básica de Saúde. |
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4/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à doação de Órgãos", e dá outras providencias. |
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4/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, A doação de um Terreno no Loteamento Portal Tiúma, no Bairro de Tiúma para a construção de uma Capela (São João Batista) na cidade de São Lourenço da Mata. |
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5/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, A doação de um Terreno no Bairro da Rosina Labanca, nas proximidades da Praça da Macaíba - Rua Turmalina, para a construção de uma Capela (São José) na cidade de São Lourenço da Mata. |
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7/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, A Implantação de Extintores de Incêndio nas Escolas Municipais. |
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8/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira; a Implantação de Kit& de Primeiro Socorros nas Escolas Municipais. |
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9/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, que sejam Executados Serviços de implantação Coleta de Sangue na Residência dos Munícipes que possuem Mobilidade Reduzida. |
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12/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira, que sejam Executados Serviços de Instalação de Lixeiras Seletivas Coleta Seletiva Escola Municipal Senador José Ermínio de Moraes, Praça Santo Antônio e Mercado Público de Tiúma. |
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| materia |
372/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à V. Exa. MARIA GIOVANNA DE MELO PESSOA LEITE, Excelentíssima Consul honoraria da Cote D'lvoire em Recife, assessora institucional da defensoria Pública de PE, diretora do instituto de Cidadania Global e Coordenadora Regional do Programa Escolas Associadas da Rede PEA UNESCO. |
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| materia |
375/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Resolução |
Cria no Âmbito municipal a Câmara Mirim. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a data da 1ª Reunião Ordinária deste Poder Legislativo. |
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| materia |
112/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
SOLICITAMOS QUE A SECRETARIA DE CULTURA ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS QUE RECEBERAM INCENTIVOS FINANCEIROS PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2019 EM NOSSA CIDADE . RELAÇÃO CONTENDO ;
1-CNPJ DAS AGREMIAÇÕES,
2-LOCAIS, DATA E HORÁRIO QUE SE APRESENTARAM
3-VALORES RECEBIDOS |
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| materia |
113/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
SOLICITAMOS QUE A SECRETARÍA DE SAÚDE DISPONIBILIZE EPis( EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, ASSIM COMO TAMBÉM MATERIAIS DE TRABALHO. CONTENDO:
1-PROTETOR SOLAR
2-FARDAMENTOS COMPLETO
3-MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS. |
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| materia |
373/2019 |
2019-02-02 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata, à V. Exa. PADRE ADRIANO ARAÚJO DA FONSECA. |
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| materia |
374/2019 |
2019-02-02 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Senhor, JOSÉ ROMERO DE PAULA. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino púbica ou privada no município e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a data de retorno das atividades legislativas da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, para o primeiro semestre de 2019. |
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| norma |
2667/2019 |
2019-01-21 |
Lei Ordinária |
Criação de um Abrigo dos Animais Abandonados. |
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| norma |
2668/2019 |
2019-01-21 |
Lei Ordinária |
Criação de um Museu do Cachorro. |
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| norma |
2669/2019 |
2019-01-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece a inserção de conteúdos de educação moral e cívica em caráter extracurricular da rede Municipal e Particular de Ensino em São Lourenço da Mata. |
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| norma |
2670/2019 |
2019-01-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública e de interesse social do município de São Lourenço da Mata, a ASSOCIAÇÃO MANOEL ALVES DE SOUZA. Entidade associativa, comunitária e sem fins lucrativos. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-18 |
Requerimento |
ASFALTO DA RUA VERDEJANTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO PIXETE. |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-18 |
Requerimento |
COMPRIMENTO DO CALCAMENTO DA RUA IRAPIRACA NO BAIRRO DO PIXETE |
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| materia |
35/2019 |
2019-01-12 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA-RUA MANOEL AMAZONAS NO PIXETE. |
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| materia |
50/2019 |
2019-01-12 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 2º TRAVESSA MANOEL AMAZONAS NO BAIRRO DO PIXETE NAS MEDIAÇÕES DA CASA DE Nº 09 |
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| norma |
2656/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. |
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| norma |
2657/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação e concessão de patrocínio pelo Poder Público a eventos, bem como à prática de modalidades esportivas ou artísticas e dá outras providências. |
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| norma |
2658/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios em braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares". |
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| norma |
2659/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Assegura o ingresso de cães guia para deficientes visuais em locais de uso público ou privado. |
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| norma |
2660/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Permuta de denominação de logradouro, e dá outras providências. alterar o nome da Rua Projetada localizada no Bairro de Nova Tiúma, ao lado do Crematório, em São Lourenço da Mata, para RUA PAULO XAVIER DE BRITO. |
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2661/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial da cidade "A paixão de cristo da cidade - A paixão da fé". |
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2662/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial da cidade "São Lourenço; na vida um santo, na morte, um exemplo". |
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| norma |
2663/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial da cidade, o auto de natal "O nascimento do menino Deus". |
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| norma |
2664/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de logradouro púbico, e dá outras providências. - Fica denominado de MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ, o logradouro público - mercado municipal - localizado na avenida Dr. Francisco Corrêa, no centro desta cidade. |
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| norma |
2665/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Denomina o trecho da Rua Josefa Severina de Aquino do nº 06 ao nº 166 como Rua ESCRITOR JORGE AMADO, no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências. |
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| norma |
2666/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Denominação de Rua Projetada para Rua TIM MAIA, no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências. |
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455/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA O CALÇAMENTO DA RUA DEMOCRITO DE SOUSA FILHO, NA LOCALIDADE DE PENEDO. |
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