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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2019 2019-03-20 Requerimento SOLICITAMOS O CALÇAMENTO DA RUA TEODORO VELEIRA, BAIRRO VILA DOURADA, CAIARÁ. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação das leis municipais nº 2.247/2009 e 2.418/2013 que dispõe criação do conselho municipal de habitação de interesse social de São Lourenço da Mata – CMHIS/SLM e o fundo municipal de habitação de interesse social de São Lourenço da Mata- FMHIS/SLM 1 extracted
materia 141/2019 2019-03-19 Requerimento Solicito a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GIPTO, no bairro da Rosina Labanca, neste município. 1 extracted
materia 142/2019 2019-03-19 Requerimento Solicito a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA, no bairro da Rosina Labanca, neste município. 1 extracted
materia 143/2019 2019-03-19 Requerimento Solicito a MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PÉROLA, no bairro da Rosina Labanca, neste município. 1 extracted
materia 144/2019 2019-03-19 Requerimento Solicito a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AVENIDA PEDRAS PRECIOSA, no bairro da Resina Labanca, neste município. 1 extracted
materia 145/2019 2019-03-19 Requerimento Solicito a LIMPEZA DO CANAL QUE FICA NA 2º TRAVESSA JOSÉ DUARTE SANTOS, no bairro da Rosina Labanca, neste município. 1 extracted
materia 146/2019 2019-03-19 Requerimento Solicito a MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ALUIZIO VIEIRA DA COSTA, no bairro da Rosina Labanca, neste município. 1 extracted
materia 147/2019 2019-03-19 Requerimento Solicito a MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BRILHANTE, no bairro da Rosina Labanca, neste município. 1 extracted
materia 148/2019 2019-03-19 Requerimento DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, COMPESA, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA TRATAR DA RELOCAÇÃO TEMPORÁRIA DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE RISCO SITUADA DENTRO DA FAIXA DE SERVIDÃO DA REDE ADUTORA TAPACURÁ. 1 extracted
materia 176/2019 2019-03-19 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA TIM MAIA NO LOTEAMENTO IRINEU TEXEIRA, SITUADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 177/2019 2019-03-19 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA JANETE CLAIR NO BAIRRO IRINEU TEXEIRA, SITUADO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
sessao 9 2019-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 48/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo e da outras providencias. 1 extracted
materia 138/2019 2019-03-18 Requerimento SOLICITAMOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA APRESENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE AÇÕES PARA A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 139/2019 2019-03-18 Requerimento SOLICITAMOS AO DR. PAULO MENDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES E RAZOES PELAS QUAIS ESTÁ HAVENDO CONSTANTES ATRASOS NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS ; SEGUE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PUBLICO DE PERNAMBUCO. 1 extracted
materia 140/2019 2019-03-18 Requerimento REALIZAR PINTURA E MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 149/2019 2019-03-18 Requerimento SOLICITAMOS A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL SRA. ELIDA BARROSO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES SR. MARCELO BRUTO E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT,) NA PESSOA DO SEU DIRETOR GERAL ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO, QUE RESTAURE E /OU IMPLANTE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO URBANO DA RODOVIA FEDERAL BR 408 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA -PE EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 152/2019 2019-03-18 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE METRALHA DA RUA JOSÉ PEREIRA, NA LOCALIDADE DE NOVA TIUMA. 1 extracted
materia 153/2019 2019-03-18 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA ILUMINÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO JOÃO.NA LOCALIDADE DE MATRIZ DA LUZ. 1 extracted
materia 154/2019 2019-03-18 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA CARDEAL ARCO VERDE, NA LOCALIDADE DE MURIBARA. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criação do programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITAMOS O ASFALTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CAPIBARIBE 1 extracted
materia 119/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITAMOS O ASFALTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CAPIBARIBE. 1 extracted
materia 120/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITAMOS O ASFALTO DA RUA CONSTANTINO AVELINO DE SÁ, BAIRRO CAPIBARIBE. 1 extracted
materia 121/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITAMOS O ASFALTO DA RUA CABROBÓ, BAIRRO CAPIBARIBE. 1 extracted
materia 123/2019 2019-03-12 Requerimento SOLICITAMOS O ASFALTO DA RUA GURJÃO, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Criação da Semana Municipal do Consumidor no município de Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2019 2019-03-08 Requerimento SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA BELÉM DE MARIA - GLEBA DO PATRIARCA, NO BAIRRO DE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 124/2019 2019-03-08 Requerimento Solicito a LIMPEZA DA CANALETA, CAPINAÇÃO E O CALÇAMENTO DA 1ª TRAVESSA DA RUA VINTE E TRÊS, no bairro Parque Capibaribe, neste município. 1 extracted
materia 125/2019 2019-03-08 Requerimento Solicito a LIMPEZA DA CANALETA, CAPINAÇÃO E O CALÇAMENTO DA 2ª TRAVESSA DA RUA VINTE E TRÊS, no bairro Parque Capibaribe, neste município. 1 extracted
materia 126/2019 2019-03-08 Requerimento Solicito a RESTAURAÇÃO E A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL AMAZONAS E DE SUA EXTENSÃO ATÉ A PE-05 EM FRENTE A UPA, no bairro da Vila do Reinado, neste município. 1 extracted
materia 127/2019 2019-03-08 Requerimento Solicito a RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO DO ASFÁLTICA DA RUA VERDEJANTE, no bairro da Pixete, neste município. 1 extracted
materia 128/2019 2019-03-08 Requerimento Solicito o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EXPEDICIONÁRIO CONSTANTINO AVELINO DE SÁ, no bairro da Várzea Fria, neste município. 1 extracted
materia 129/2019 2019-03-08 Requerimento Solicito a RESTAURAÇÃO do ASFÁLTICA DA RUA ITAMARACÁ, no bairro da Pixete, neste município. 1 extracted
materia 130/2019 2019-03-08 Requerimento Solicito o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA QUARENTA E QUATRO A, no bairro do Parque Capibaribe, neste município. 1 extracted
materia 131/2019 2019-03-08 Requerimento Solicito a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FÁBIO MOTA, no bairro do Caiará, neste município. 1 extracted
materia 132/2019 2019-03-08 Requerimento Solicito o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO TAVARES, no bairro do Penedo, neste município. 1 extracted
materia 133/2019 2019-03-08 Requerimento SOLICITAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA ESTRADA DE MATRIZ DA LUZ, NO TRECHO DA BR - 408, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ. 1 extracted
materia 134/2019 2019-03-08 Requerimento SOLICITAR O CALÇAMENTO E PONTE DE ACESSO DA RUA BELÉM DE SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DE VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 135/2019 2019-03-08 Requerimento SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA 43 A, NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 136/2019 2019-03-08 Requerimento Solicito a pavimentação da RUA JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS, no Lot. Metropolitano, bairro de Chã da Tábua, neste município. 1 extracted
materia 137/2019 2019-03-08 Requerimento Solicito o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE E NOVE A, no bairro do Parque Capibaribe, neste município. 1 extracted
sessao 7 2019-03-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2019-03-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins. 1 extracted